| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE DIVIDIR EM QUADRAS O TERRENO AINDA NÃO UTILIZADO DO CEMITÉRIO E PADRONIZAR OS TIPOS DE TÚMULOS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) O MOTIVO PELO QUAL ESTÃO CONTRATANDO NOVOS SERVIDORES E NÃO CONVOCANDO PARA POSSE CONFORME LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2024.
B) RELAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS E NÃO EMPOSSADOS ATÉ O MOMENTO. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
REFORMAR A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS PARA QUE OS MUNÍCIPES SEJAM CONTEMPLADOS COM OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS OFERECIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO AO LADO DA PISCINA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COBERTURA DA MESMA. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET WI-FI GRATUITO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, TAIS COMO A PRAÇA ROMÃO ALVES MIGUEL, CENTRO CULTURAL E O GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
QUE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA CORRIGIR OS VAZAMENTOS DE ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
QUE PROVIDENCIAR RETIRAR A ÁGUA QUE FICA EMPOSSADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO RAVENGAR INDO ATÉ A FRENTE DA IGREJA SHEKINAH. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
INSTALAR PLACA NO TREVO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR LEANDRO ADJUTO, INDICANDO A DIREÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A IGREJINHA, SANTA MARIA, BOQUEIRÃO E ADRIANO. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COLOCAR EM CADA SALA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM MONITOR. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
QUE DISPONIBILIZA UM MONITOR PARA CADA VEÍCULO DE TRASNPORTE ESCOLAR. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
12/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ATUALIZAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJAM RECOLHIDOS DIARIAMENTE À GARAGEM DA SEDE DA PREFEITURA, E NÃO PERMANEÇA NA RESIDÊNCIA DE QUEM O UTILIZAR. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ATUALIZAR O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ATUALIZAR O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-06 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-29 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-29 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-29 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DO BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-29 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-29 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-29 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-29 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) CÓPIA DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO REALIZADO ENTRE MUNICÍPIO E O SENHOR JOÃO CARLOS SOUZA FILHO, REFERENTE O LOTE SITUADO NA RUA BRASIL.
B) QUE TIPO DE VERDURAS SÃO FORNECIDAS PARA A ESCOLA, BEM COMO A QUANTIDADE POR SEMANA.
C) CÓPIA DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SENHOR JOÃO CARLOS SOUZA FILHO, CONTENDO VALOR E CARGO QUE OCUPA. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) LISTA QUE CONTENHA TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS E TEMPORARIAMENTE CONTRATADOS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-13 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DONA FLORA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE NºS 1310 E 1370. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
R.PREPARATÓTIA |
— |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
REUNIÃO DE POSSE |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
R.PREPARATÓTIA |
— |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-12-27 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA." |
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| norma |
509/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO, À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA CASA DE APOIO PRÓ-CURAR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA." |
1 |
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| norma |
508/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| sessao |
2 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2024-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-12-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-12-02 |
Redação Final |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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pending_ocr
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| materia |
17/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO, À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA CASA DE APOIO PRÓ-CURAR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR PREFEITO GERALDO MAGELA GOMES. |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR VICE-PREFEITO PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO. |
1 |
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