| norma |
75/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LÁZARO PIRES MACIEL. |
1 |
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| norma |
76/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
77/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BARBOSA DE BRITO. |
1 |
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| norma |
78/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ALEX PIRES ANDRADE. |
1 |
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| norma |
79/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE A SENHORA TEREZA PIRES BARBOSA. |
1 |
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|
| norma |
80/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA COSTA. |
1 |
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| norma |
81/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MARCUS ROBERTO PEREIRA. |
1 |
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| norma |
82/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE A SENHORA TEREZA MARIA DIAS TEIXEIRA. |
1 |
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| norma |
83/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
84/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR EGMAR MARTINS DE MENDONÇA. |
1 |
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| norma |
85/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE A SENHORA BETÂNIA MOURA DE LIMA SILVA. |
1 |
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| norma |
86/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR VEREADOR URBANO MACÊDO GUIMARÃES. |
1 |
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| norma |
87/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR RONEI MOREIRA CONRADO. |
1 |
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| norma |
88/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR DOMINGOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
89/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR SEBASTIÃO PINTO CALDEIRA. |
1 |
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| norma |
90/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LIANDRO ALVES DE ALMEIDA. |
1 |
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| norma |
91/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR PREFEITO GERALDO MAGELA GOMES. |
1 |
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| norma |
92/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE. |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-11-28 |
Portaria do Legislativo |
AUTORIZA SERVIDORA A EXERCER SUAS ATIVIDADES NA MODALIDADE HÍBRIDA. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LIANDRO ALVES DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JUSTIMIANO DIAREDA BONSUCESSO. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Modificativa |
DÊ -SE AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5º DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2025, FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO FISCAL ATÉ O MONTANTE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA RECEITA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 2º DESTA LEI, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O ART. 7º E SEUS INCISOS I, II E III DO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: COM A SUPRESSÃO DO ART.7º E SEUS INCISOSI, II E III DO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 OS DEMAIS ARTIGOS DEVERÃO SER REMUNERADOS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Impositiva |
MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA, NO SEGUINTE DISPOSITIVO DA PROGRAMAÇÃO: OBJETO DO GASTO/NOME DA AÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEICULO ÔNIBUS PARA O ESPORTE. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Modificativa |
DÊ-SE AO ART. 8º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 8º. DURANTE A EXECUÇÃ ORÇAMENTÁRIA FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS, NA CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, NOS TERMOS DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO APROVADO PELA PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS; §1º A FONTE DE RECURSOS CONSTITUI INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO GERENCIAL E SERÁ ADEQUADA NA MEDIDA DAS FASES DE EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DE MODO A EVIDENCIAR AS FONTES DE FINANCIAMENTO DE GASTO PÚBLICO EFETIVAMENTE UTILIZADO. §2º A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS NA FORMA A QUE REFERE O CAPUT DESTE ARTIGO SE DARÁ ATRAVÉS DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO E NÃO ONERA OS ÍNDICES AUTORIZADOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Impositiva |
MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESAS - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA. "TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE." |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Impositiva |
MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA. "APOIO/ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL." |
1 |
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|
| norma |
35/2024 |
2024-11-25 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-11-25 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE NATALÂNDIA SENHOR UADIR PEDRO MARTINS DE MELO. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR DOMINGOS JOSÉ VIEIRA DE SOUSA. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR SEBASTIÃO PINTO CALDEIRA. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR RONEI MOREIRA CONRADO. |
1 |
extracted
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| norma |
34/2024 |
2024-11-12 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
1- PROVIDENCIE COLOCAR NINHOS PARA AS ARARAS NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR PREFEITO GERALDO MAGELA GOMES. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR VICE-PREFEITO PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LÁZARO PIRES MACIEL. |
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extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BARBOSA DE BRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ALEX PIRES ANDRADE. |
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|
| materia |
7/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM PEREIRA BARBOSA E SENHORA TEREZA PIRES BARBOSA. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA COSTA. |
1 |
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|
| materia |
9/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MARCUS ROBERTO PEREIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA TEREZA MARIA DIAS TEIXEIRA . |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. |
1 |
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