| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DA FOLHA DE PONTO, OU ESPELHO DE PONTO, DA FREQUÊNCIA DOS MOTORISTAS QUE ATUAM NA ÁREA DE SAÚDE, DE JANEIRO/2025 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DETALHADA DAS HORAS TRABALHADAS PELAS MÁQUINAS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM INDICAÇÃO DOS REGISTROS DE HORÍMETRO E INDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS BENEFICIADAS PELOS SERVIÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. B) INFORMAÇÃO SOBRE AS SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO ADOTADA: SE OS VALORES ESTÃO SENDO QUITADOS PREVIAMENTE OU SOMENTE APÓS A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
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| norma |
25/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
REALIZAR UMA LIMPEZA NAS LINHAS BASE DOS PA SACO DO RIO PRETO, MANGAL E VEREDA DO MEIO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
PROVIDENCIAR UM VEÍCULO MAIOR, PODENDO SER UMA VAN, PARA O TRANSPORTE DOS FEIRANTES DOS ASSENTAMENTOS PA SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL, NOS DIAS DE FEIRA-LIVRE. |
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| sessao |
6 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
14/2025 |
2025-04-22 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-22 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-22 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-04-22 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO MATERIAL PARADIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
514/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 321, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA URBANA E RURAL - PROMEUR, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES E SERVIDORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
5 |
2025-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 321, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA URBANA E RURAL - PROMEUR, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES E SERVIDORES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EM ÁREA URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
PROVIDENCIAR UM MEIO DE TRANSPORTE PARA LEVAR OS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE EM UNAÍ, NAS SEGUNDAS-FEIRAS COM HARÁRIO DE SAÍDA ÀS 05:00 HORAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
INSTALAR/MONTAR UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
CONSTRUIR UM MURO EM VOLTA E REFORMAR O POSTO DE SAÚDE, DO PA VEREDA DO MEIO, BEM COMO INSTALAR CÂMARAS DE SEGURANÇA. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, NA ÁREA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA AVENIDA NATALÍCIO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO. |
1 |
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| norma |
513/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 01 DE JUNHO DE 2007, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE PASSA A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO I DESTA LEI. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
COLOCAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E ATERRO NA LINHA BASE DO PA MANGAL, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO ZÚ, SIDNEY, VICENTINHO E SELMO DA MADALENA. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA CIDADE DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
COLOCAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZINHO DO CRIOLO, NA RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR SERVINDO UM CAFÉ COM PÃO PARA OS TRABALHADORES BOIAS FRIAS DO MUNICÍPIO.
DESTA FEITA, POR ESTAR ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DEVE-SE DAR PRIORIDADE E A MELHORIA E MEDIDA QUE SE IMPÕE. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
REFAZER A COBERTURA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.
DESTA FEITA, POR ESTAR ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DEVE-SE DAR PRIORIDADE E A MELHORIA E MEDIDA QUE SE IMPÕE. |
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| sessao |
3 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
SINALIZAÇÃO REFERENTE A PONTE MAMONEIRAS INDICANDO QUE A MESMA É ESTREITA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
EFETUAR A AQUISIÇÃO DA CASA DE PROPRIEDADE DO FALECIDO GERALDO MACEDO, DESTINAR PARA USO EXCLUSIVO DAS FIANDEIRAS E REALIZAR O PROCESSO PARA TOMBAMENTO HISTÓRICO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA:
ELABORAR UM PROJETO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA REFORMAR PELO MENOS 25 CASAS POR ANO. |
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| norma |
512/2025 |
2025-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
510/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
511/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: A COLOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA PARA COBERTURA DO CAMPO SOCIETY E MANUTENÇÃO DAS LUZES. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA NO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO.. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GERALDO PEREIRA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, PARA QUE SIRVA COMO PONTO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICOS E CAMPANHAS DE VACINAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA LINHA BASE E ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO QUE VISAM RECUPERAR, CONVERSAR E ADEQUAR AS VIAS, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NOS BOLSÕES DOS ASSENTAMENTOS PA SACO DO RIO PRETO, MANGAL, VEREDA DO MEIO E ZONA RURAL CONHECIDA COMO RIACHO DOS CAVALOS. |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-14 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
1 |
2025-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA COM SISTEMA DE GRAVAÇÃO QUE PERMITA ARMAZENAR IMAGENS POR UM PERÍODO DE TEMPO RAZOÁVEL NAS SAÍDAS COMO MANGAL, LIXÃO, SÔ QUIM E ILDEU. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: INSTALAÇÃO DE PELO MENOS DUAS LIXEIRAS/CONTÊINERS/CONTENTORES, DE APROXIMADAMENTE 500 LITROS CADA UMA, NOS QUARTEIRÕES DA CIDADE, ESPECIFICANDO COMO LIXO COMUM E RECICLÁVEL. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: INSTALAÇÃO DE BLOQUETES PARA CONSTRUIR AS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO ANTERIOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021 A 2024. |
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