sessao nº 2

EE
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE *
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 27 DE
FEVEREIRO DE 2025.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 2º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM SEU SALÃO,
e SITUADO À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS
19h00min DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
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PRESIDENTE: José Aparecido Pires Maciel E |
>
VICE-PRESIDENTE: Cleuton Denis Gontijo | ” EA
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1.º SECRETÁRIO: Marcos Alves Miguel E EZRA.
PLENÁRIO:
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
O na RR
€(38)3675-8020
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“+ Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia [CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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1º Sessão Legislativa
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA OITAVA
LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
EM VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE 2025.-.-.-.-.-.-...-.-.m mom
PRESIDÊNCIA: José Aparecido Pires Maciel(Podemos).
HORÁRIO: 19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD),
Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia
(Solidariedade), Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do
Rumão ( Solidariedade), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos).
Ausente a senhora Vereadora Noely Machado (União Brasil). O Senhor
Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo
Natalandense. O Senhor Presidente determina a leitura da ata da reunião
anterior e declara aprovada. NÃO HAVENDO
CORRESPONDÊNCIAS E ENCERRADOS os
PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA
PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 003/2025,
de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação
de cargos públicos que especifica.” Sendo aprovado por sete votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b)
DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
016/2025, de autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de Câmeras de
monitoramento e segurança com o sistema de gravação que permita
armazenar imagens por um período de tempo razoável nas saídas da
cidade como Mangal, lixão, Sô Quim e Ildeu”. Sendo aprovada por
sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. c)
DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
017/2025, de autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalação de pelo menos duas
lixeiras/Contêineres/Contentores, de aproximadamente 500 litros
cada uma, nos quarteirões da cidade, especificando como lixo comum
e reciclável ”. Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. d) DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM
9(38)3675-8020
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£ Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
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PES RED
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ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 018/2025, de autoria do senhor ||| 13
Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “A utilização de bloquetes para construir as calçadas de
passeio público ”. Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. e) DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 019/2025, de autoria do senhor
Vereador César Soares da Silva, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “A colocação/instalação de bebedouro industrial na
quadra da Escola Municipal Major Jefferson Martins Ferreira ”,
Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. f) DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DA INDICAÇÃO 020/2025, de autoria do senhor Vereador
César Soares da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “A
colocação/instalação de rede de proteção esportiva para cobertura do
campo society e manutenção das luzes ”. Sendo aprovada por sete
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. g)
DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
021/2025, de autoria do senhor Vereador César Soares da Silva, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que providencie a reforma e
cobertura da quadra do assentamento PA Porto do Saco ”. Sendo
aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. h) DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO 022/2025, de autoria do senhor Vereador César Soares
da Silva, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que providencie a
reforma da antiga Escola Municipal Antônio Geraldo Pereira,
localizada no assentamento PA Porto do Saco, para que sirva como
um ponto de referência para atendimentos médicos e campanhas de
vacinação ”. Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. i) DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO (023/2025, de autoria do senhor
Vereador César Soares da Silva, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie a manutenção da linha base e estradas
vicinais do assentamento do PA Porto do Saco que visam recuperar,
conservar e adequar as vias, de modo a garantir a segurança e
funcionalidade ”. Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum
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à Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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voto contrário e nenhuma abstenção. j) DISCUSSÃO VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 024/2025, de autoria do senhor
Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie a limpeza nos bolsões dos
assentamentos PA Saco do Rio Preto, Mangal e Vereda do Meio ”.
Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. ENCERRADA A SEGUNDA PARTE E NÃO
HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO
DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA
FINAL DOS SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de oito Vereadores
a seguir: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela comunidade (PT),
Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro
(União Brasil), Marquim do Rumão ( Solidariedade), Uvaildo (PT) e
Zé Matraca (Podemos). Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
declara encerrada a presente reunião e agradece a presença de todos. E
para constar, eu Marcos Alves Miguel, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada pelo Senhor giz e por mim Primeiro
Secretário, após lida e ap ada. Ass Vereador José (Eita Pires
Maciel (Podemos) S
Marcos Alves Migue
Secretário 3% 3% 8% kate toe
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EDITAL Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
[ publicado no Quadro de Avisos, no |
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 25 de fevereiro de 2025.
1) reunião ordinária.
SUMA AAA
/ aq Mig:
fes
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea x, c/c o
disposto no $8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 1997
(Regimento Interno)
horas. | Inclui proposição na ordem do dia de
el Alves
utiva
RESOLVE:
| - Incluir na Ordem do Dia da 2º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27
de fevereiro de 2025, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 003/2025, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos que
especifica.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 016/2025, de autoria
do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “A instalação de Câmeras de monitoramento e segurança com o
sistema de gravação que permita armazenar imagens por um período de
tempo razoável nas saídas da cidade como Mangal, lixão, Sô Quim e lldeu”.
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 017/2025, de autoria
do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Instalação de pelo menos duas lixeiras/Contêineres/Contentores,
de aproximadamente 500 litros cada uma, nos quarteirões da cidade,
especificando como lixo comum e reciclável ”.
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 018/2025, de autoria
do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “A utilização de bloquetes para construir as calçadas de passeio
público ".
e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 019/2025, de autoria
do senhor Vereador César Soares da Silva, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “A colocação/instalação de bebedouro industrial na quadra da
Escola Municipal Major Jefferson Martins Ferreira ”.
f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 020/2025, de autoria
do senhor Vereador César Soares da Silva, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “A colocação/instalação de rede de proteção esportiva para
cobertura do campo society e manutenção das luzes ”.
6(38)3675-8020
&www.natalandia.mg.leg.br bz camara&natalandia.mg.leg.br
às Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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1º Sessão Legislativa
9) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 021/2025, de autoria
do senhor Vereador César Soares da Silva, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie a reforma e cobertura da quadra do
assentamento PA Porto do Saco ”.
h) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 022/2025, de autoria
do senhor Vereador César Soares da Silva, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie a reforma da antiga Escola Municipal Antônio
Geraldo Pereira, localizada no assentamento PA Porto do Saco, para que sirva
como um ponto de referência para atendimentos médicos e campanhas de
vacinação ”.
i) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 023/2025, de autoria
do senhor Vereador César Soares da Silva, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie a manutenção da linha base e estradas vicinais
do assentamento do PA Porto do Saco que visam recuperar, conservar e
adequar as vias, de modo a garantir a segurança e funcionalidade ”.
j) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 024/2025, de autoria
do senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie a limpeza nos bolsões dos assentamentos PA
Saco do Rio Preto, Mangal e Vereda do Meio ”.
I|- Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 25 de fevereiro de 2025.
VER.ºJ APARECIDO PIRES MACIEL
Presidente
6(38)3675-8020
www. natalandia.mg.leg.br [= camara&natalandia.mg.leg.br
£& Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
E Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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