sessao nº 1

E a 8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MÓ
NATALÂNDIA -— MG. REALIZADA EM 13 DE
FEVEREIRO DE 2025.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 1º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL | DE
NATALÂNDIA - MG. REALIZADA EM SEU SALÃO,
SITUADO À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS
19h00min DO DIA13 DE FEVEREIRO DE 2025.
14
PRESIDENTE: José Aparecido Pires Maciel TlA£— |
Dial 2222)
VICE-PRESIDENTE: Cleuton Denis Gontijo Z2.
1.º SECRETÁRIO: Marcos Alves Miguel HE Ze
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
6(38)3675-8020
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& Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
DO. .555555
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA OITAVA
LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
EM TREZE DE FEVEREIRO DE 2025.-.-.-.-.-.-.-.-.=.-.m.cecscemsmememem
PRESIDÊNCIA: José Aparecido Pires Maciel(Podemos).
HORÁRIO: 19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD),
Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia
(Solidariedade), Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do
Rumão ( Solidariedade), Noely Machado ( União Brasil), Uvaildo (PT)
e Zé Matraca (Podemos). Ausente o Senhor Vereador Charles Ulhoa
(PTB). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e
em nome do povo Natalandense. CORRESPONDÊNCIAS: Lê-se o
Ofício 7/2025, da Secretária Municipal de Governo, onde indica o
Senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia, como Líder de Governo
para gestão 2025-2028. ENCERRADOS os
PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA
PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) LEITURA DO
PARACER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 001/2025, de
autoria dos senhores Vereadores Uvaildo Macedo Guimarães, Dico e
Aliança pela Comunidade, Marcos Alves Miguel, Fábio Sebastião
Cambraia e José Aparecido Pires Maciel, que “Dispõe sobre a
denominação do Edifício sede do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências.” O Senhor Presidente declara aberto o prazo
recursal de três dias, conforme o artigo 109, do Regimento Interno. b)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
LEI 002/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Concede
revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder
Executivo do Município de Natalândia e dá outras providências.”
Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DO PROJETO DE LEI 004/2025, de autoria da Mesa
Diretora, que “Revisa a remuneração dos vencimentos dos servidores
da Câmara Municipal de Natalândia.” Sendo aprovado por oito votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. d)
(38)3675-8020
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 001/2025, de autoria do Vereador Cleuton
Denis Gontijo, que “Aprova as contas do Prefeito de Natalândia,
referente ao exercício de 2020, nos termos do parecer prévio do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.” Sendo aprovado por
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. e)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
REQUERIMENTO 001/2025, de autoria do Senhor Vereador João
Maria Albino de Carvalho, que requer do Chefe do Poder Executivo, as
seguintes informações: “Lista que contenha todos os servidores,
efetivos e temporariamente contratados, do Poder Executivo do
Município de Natalândia-MG. Devendo conter na lista, o cargo
ocupado e a remuneração de cada servidor.” Sendo aprovado por oito
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 57)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
REQUERIMENTO 002/2025, de autoria da Senhora Vereadora Noely
Maria Machado, que requer do Chefe do Poder Executivo, as seguintes
informações: “a) Cópia do documento de formalização de cessão de
uso realizado entre município e o senhor João Carlos Souza Filho,
referente o lote situado na Rua Brasil; b) Que tipo de verduras são
fornecidas para escola, bem como a quantidade por semana e c)
Cópia do documento de formalização da contratação do senhor João
Carlos Souza Filho, contendo valor e cargo que ocupa. Sendo
aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. g) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
REQUERIMENTO 003/2025, de autoria dos Senhores Vereadores Eli
Pereira dos Santos, João Maria Albino de Carvalho, César Soares da
Silva e Noely Maria Machado, que requer do Chefe do Poder
Executivo, as seguintes informações: “Apresentação da prestação de
contas do mandato anterior do Poder Executivo Municipal,
referente ao período compreendido entre 2021 e 2024. Com a
seguinte Documentação Requerida: - Relatórios financeiros
completos; - Balancetes mensais e anuais; - Demonstrativos
contábeis detalhados; - Contratos firmados durante o período em
questão; - Execução orçamentária e financeira; - Relatórios de
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6(38)3675-8020
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auditorias realizadas, se houver; - Demais documentos pertinentes
que compõem a prestação de contas do período supracitado; -
Relatórios das Emendas Parlamentares dos períodos já
mencionados; -Empréstimos contado os empréstimos em abetos e
os que precisam ser quitados pelo Municipio. - Gastos com a obra
da construção da nova sede da Prefeitura até a presente data.”
Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. h) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DO REQUERIMENTO 004/2025, de autoria da Senhora
Vereadora Noely Maria Machado, que requer do Chefe do Poder
Executivo, as seguintes informações: “a) O motivo pelo qual estão
contratando novos servidores e não convocando para posse conforme
lista de aprovados no concurso realizado no ano de 2024; b) Relação
dos servidores aprovados e não empossados até o momento.” Sendo
aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. i) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
REQUERIMENTO 005/2025, de autoria do senhor Presidente
Vereador José Aparecido Pires Maciel, que requer do Chefe do Poder
Executivo, as seguintes informações: “Quais os critérios usados para
que os munícipes sejam contemplados com os serviços funerários
oferecidos através da Secretaria Municipal de Ação Social do
município.” Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. j) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 001/2025, de autoria do senhor
Vereador João Maria Albino de Carvalho, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie a colocação/construção de um quebra-
molas na Rua Dona Flora entre as residências de nºs 1310 e 1370”.
Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. k) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UNICO
TURNO DA INDICAÇÃO 002/2025, de autoria do senhor Vereador
Eli Pereira dos Santos, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que
providencie instalar placas de sinalização de trânsito nas Ruas dos
Bairros Bela Vista e Boa Esperança”. Sendo aprovada por oito votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 1)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
()(38)3675-8020
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1º Sessão Legislativa
003/2025, de autoria da senhora Vereadora Noely Maria Machado, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que providencie dividir em
quadras o terreno ainda não utilizado do Cemitério e padronizar os
tipos de túmulos”. Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. m) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 004/2025, de autoria do senhor
Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Reformar a quadra da Escola Municipal Major
Jefferson Martins Ferreira”. Sendo aprovada por oito votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. n)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
005/2025, de autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de um galpão ao
lado da piscina das escolas municipais e cobertura da mesma”. Sendo
aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. 0) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO 006/2025, de autoria do senhor Vereador Marcos Alves
Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalação de
pontos de acesso à internet Wi-Fi gratuitos em locais estratégicos de
grande circulação, tais como a Praça Romão Alves Miguel, Centro
Cultural e o Ginásio Poliesportivo.” Sendo aprovada por oito votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. p)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
007/2025, de autoria do senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia,
que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que disponibilize um
servidor para corrigir os vazamentos de água das residências dos
munícipes.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. q) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO (008/2025, de autoria do senhor
Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie retirar a água que fica empossada em
frente à residência do Ravengar indo até a frente da Igreja
Shekinah.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. r) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 009/2025, de autoria dos senhores
(38)3675-8020
&www.natalandia.mg.leg.br fz camara&natalandia.mg.leg.br
£ Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
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1º Sessão Legislativa
Vereadores Marcos Alves Miguel e Fábio Sebastião Cambraia, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalar placa no trevo
localizado na propriedade do senhor Leandro Adjuto, indicando a
direção das estradas que dão acesso a Igrejinha, Santa Maria e
Boqueirão.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. s) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 010/2025, de autoria da senhora
Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie colocar em cada sala das Escolas
Municipais um monitor”. Sendo aprovada por oito votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 1) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 011/2025, de
autoria do senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, “Que disponibilize um monitor para cada
veículo de transporte escolar.” Sendo aprovada por oito votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. u)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
012/2025, de autoria da senhora Vereadora Noely Maria Machado, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que providencie atualizar o
valor do Auxílio-alimentação dos Servidores Públicos Municipais”.
Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. v) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DA INDICAÇÃO (013/2025, de autoria dos senhores
Vereadores Eli Pereira dos Santos, João Maria Albino de Carvalho e
Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Seja
determinada a obrigatoriedade de que os veículos oficiais da
Prefeitura Municipal sejam recolhidos diariamente à garagem da
sede da Prefeitura, e não permaneça na residência de quem o
utilizar”. Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. w) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 014/2025, de autoria do senhor
Presidente Vereador José Aparecido Pires Maciel, que indica ao Chefe
do Poder Executivo, “Que providencie a plotagem de todos os veículos
do município”. Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. x) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
» www.natalandia.mg.leg.br px camaras Onatalandia.mg.leg.br
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6(38)3675-8020 | ;
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 015/2025, de autoria da senhora
Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie atualizar o site da Prefeitura Municipal,
com as informações referente ao exercício de 2025”. Sendo aprovada
por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
ENCERRADA A SEGUNDA PARTE E NÃO HAVENDO
MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA A
PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA FINAL DOS
SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de oito Vereadores
a seguir: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela comunidade (PT),
Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro
(União Brasil), Marquim do Rumão ( Solidariedade), Noely Machado (
União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Ausente o Senhor
Vereador Charles Ulhoa (PTB). Nada mais havendo a tratar o Senhor
Presidente declara encerrada a presente reunião e agradece a presença
de todos. E para constar, eu Marcos Alves Miguel, lavrei a presente ata
que vai devidamente assinada pelo Senhor Presidente e por mim
Primeiro Secretário, após lida e "Pd Ass. Vereador José
Aparecido Pires Maciel (Podemos) 7 Presidente.
Ass. Vereador, Marcos Alves ” Miguel (Solidariedade)
Primeiro Secretário. % 2d ae ahh de oe oe oh eae ae heh ae ae
dee a add de a a a add dd e a a a a a RR A A a e efe de e e e he he e oe e e e e e
ea ode ode ode de fede de A a de e a ode de af de e a ade de a Je e a RA aà A e ode e e oe e fe ode e e e oe e he e e he e
e fede fe e fede fe Je af de de a fe de af de e a e A e aà A A e aà e e ode de e e e e e e e he ode e he ode e e
e a of ode de de a af a dd A a a a RR RJ e e e a e e e eee e e a he ode ode de e e e e e
eo fede e ode e af de e af de e a af de af de e e e A a aà A aà Je e oe e e de e e e de de e e ode e he e e e
ee a a dede de a a a add dd a a a DR RJ a a e e e e e e e e oe ode ode de e e a a he
e oe oe ee fe de fe de af ode de a ode de fe ode de a ae de e a aà A aà de e a ode e ode de e e e e de e he ode e he ode e e
dede a ode e a ode e de e de e Je e fode e ae Je e af Je e a A e a od de ae de e e de e he de e he ode e e he e e e e a
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(38)3675-8020
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& Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
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Iº Sessão Legislativa
EDITAL Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 11 de fevereiro de 2025.
Às SUS horas. Inclui proposição na ordem do dia de
reunião ordinária.
Lídia Maria Miguel Alves
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea x, c/c o
disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 1997
(Regimento Interno)
RESOLVE:
| - Incluir na Ordem do Dia da 1º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13
de fevereiro de 2025, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 001/2025, de autoria
dos senhores Vereadores Uvaildo Macedo Guimarães, Dico e Aliança pela
Comunidade, Marcos Alves Miguel, Fábio Sebastião Cambraia e José Aparecido Pires
Maciel, que “Dispõe sobre a denominação do Edirícto sede do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 002/2025, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual da remuneração
dos servidores do Poder Executivo do Município de Natalândia e dá outras
providêntias.”
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 004/2025, de autoria
da Mesa Diretora, que “Revisa a remuneração dos vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal de Natalândia.”
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
001/2025, de autoria do Vereador Cleuton Denis Gontijo, que “Aprova as contas do
Prefeito de Natalândia, referente ao exercício de 2020, nos termos do parecer prévio
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.”
e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO 001/2025, de autoria
do Senhor Vereador João Maria Albino de Carvalho, que requer do Chefe do Poder
Executivo, as seguintes informações: “Lista que contenha todos os servidores, efetivos
e temporariamente contratados, do Poder Executivo do Município de Natalândia-MG.
Devendo conter na lista, o cargo ocupado e a remuneração de cada servidor.”
f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO 002/2025, de autoria
da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que requer do Chefe do Poder
Executivo, as seguintes informações: “a) Cópia do documento de formalização de
cessão de uso realizado entre município e o senhor João Carlos Souza Filho, referente
o lote situado na Rua Brasil; b) Que tipo de verduras são fornecidas para escola, bem
como a quantidade por semana e c) Cópia do documento de formalização da
contratação do senhor João Carlos Souza Filho, contendo valor e cargo que ocupa.
=
6)(38)3675-8020
www. natalandia.mg.leg.br pz camara&natalandia.mg.leg.br
*& Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
9) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO 003/2025, de autoria
dos Senhores Vereadores Eli Pereira dos Santos, João Maria Albino de Carvalho,
César Soares da Silva e Noely Maria Machado, que requer do Chefe do Poder
Executivo, as seguintes informações: “Apresentação da prestação de contas do
mandato anterior do Poder Executivo Municipal, referente ao período
compreendido entre 2021 e 2024. Com a seguinte Documentação Requerida: -
Relatórios financeiros completos; - Balancetes mensais e anuais; - Demonstrativos
contábeis detalhados; - Contratos firmados durante o período em questão; -
Execução orçamentária e financeira; - Relatórios de auditorias realizadas, se
houver; - Demais documentos pertinentes que compõem a prestação de contas
do período supracitado; -Relatórios das Emendas Parlamentares dos períodos já
mencionados; -Empréstimos contado os empréstimos em abetos e os que
precisam ser quitados pelo Munícipio. - Gastos com a obra da construção da
nova sede da Prefeitura até a presente data.”
h) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO 004/2025, de autoria
da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que requer do Chefe do Poder
Executivo, as seguintes informações: “a) O motivo pelo qual estão contratando novos
servidores e não convocando para posse conforme lista de aprovados no concurso
realizado no ano de 2024; b) Relação dos servidores aprovados e não empossados
até o momento.”
i) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO 005/2025, de autoria
do senhor Presidente Vereador José Aparecido Pires Maciel, que requer do Chefe do
Poder Executivo, as seguintes informações: “Quais os critérios usados para que os
munícipes sejam contemplados com os serviços funerários oferecidos através da
Secretaria Municipal de Ação Social do município.” |
i) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 001/2025, de autoria do
senhor Vereador João Maria Albino de Carvalho, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie a colocação/construção de um quebra-molas na Rua
Dona Flora entre as residências de nºs 1310 e 1370”.
k) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 002/2025, de autoria do
senhor Vereador Eli Pereira dos Santos, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Que providencie instalar placas de sinalização de trânsito nas Ruas dos Bairros Bela
Vista e Boa Esperança”.
1) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 003/2025, de autoria da
senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Que providencie dividir em quadras o terreno ainda não utilizado do Cemitério e
padronizar os tipos de túmulos”.
m) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 004/2025, de autoria do
senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Reformar a quadra da Escola Municipal Major Jefferson Martins Ferreira”.
n) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 005/2025, de autoria do
senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Construção de um galpão ao lado da piscina das escolas municipais e cobertura
da mesma”.
0) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 006/2025, de autoria do
senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Instalação de pontos de acesso à internet Wi-Fi gratuitos em locais estratégicos de
[4
&(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br bz camara&natalandia.mg.leg.br
à Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
&E Câmara Municipal de Natalância | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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8º Legislatura
Iº Sessão Legislativa
grande circulação, tais como a Praça Romão Alves Miguel, Centro Cultural e o
Ginásio Poliesportivo.”
P) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 007/2025, de autoria do
senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que disponibilize um servidor para corrigir os vazamentos de água das
residências dos munícipes.”
q) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 008/2025, de autoria do
senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie retirar a água que fica empossada em frente à
residência do Ravengar indo até a frente da Igreja Shekinah.”
r) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 009/2025, de autoria dos
senhores Vereadores Marcos Alves Miguel e Fábio Sebastião Cambraia, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, “Instalar placa no trevo localizado na propriedade do
senhor Leandro Adijuto, indicando a direção das estradas que dão acesso a Igrejinha,
Santa Maria e Boqueirão.”
Ss) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 010/2025, de autoria da
senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Que providencie colocar em cada sala das Escolas Municipais um monitor”.
t) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 011/2025, de autoria do
senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que disponibilize um monitor para cada veículo de transporte escolar.”
u) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 012/2025, de autoria da
senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Que providencie atualizar o valor do Auxílio-alimentação dos Servidores Públicos
Municipais”. |
V) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 013/2025, de autoria dos
senhores Vereadores Eli Pereira dos Santos, João Maria Albino de Carvalho e Noely
Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Seja determinada a
obrigatoriedade de que os veículos oficiais da Prefeitura Municipal sejam
recolhidos diariamente à garagem da sede da Prefeitura, e não permaneça na
residência de quem o utilizar”.
w) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 014/2025, de autoria do
senhor Presidente Vereador José Aparecido Pires Maciel, que indica ao Chefe do
Poder Executivo, ““Que providencie a plotagem de todos os veículos do município”.
x) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 015/2025, de autoria da
senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Que providencie atualizar o site da Prefeitura Municipal, com as informações
referente ao exercício de 2025”.
y)
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 11 de fevereiro de 2025.
VER.º JOSÉ APARECIDO PIRES MACIEL
Presidente
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