| norma |
8/1997 |
1997-02-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA A PROMOVER CARNAVAL DE RUA. |
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| norma |
9/1997 |
1997-02-07 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/1997 |
1997-02-07 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O MANDATO 1997-2000. |
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| materia |
8/1997 |
1997-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA MG, A PROMOVER CARNAVAL DE RUA. |
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| materia |
9/1997 |
1997-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1997 |
1997-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-04 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE SEJA CONSTRUÍDA COM MÁXIMA URGÊNCIA A PONTE DA MAMONEIRA NA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A VEREDA DO MEIO FAZENDA MANGAL E OUTRAS. |
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| materia |
7/1997 |
1997-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1997 |
1997-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE NATALÂNDIA, OBJETIVANDO O USO E ADMINISTRAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/1997 |
1997-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-RURALMINAS, E O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MG, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS. |
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| materia |
5/1997 |
1997-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CNHB/PASTO RAL DA CRIANÇA DA (ARQUI) DIOCESE DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-01-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
6/1997 |
1997-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1997 |
1997-01-14 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA(MG), PARA O EXECÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1997 |
1997-01-14 |
Lei |
" APROVA O ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4/1997 |
1997-01-14 |
Lei |
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG), NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO - REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/1997 |
1997-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1997 |
1997-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO, DE 1997. |
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| materia |
4/1997 |
1997-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MG, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-13 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/1997 |
1997-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-01-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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