| materia |
25/1997 |
1997-04-08 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- FAZER PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DA VEREDA DO MEIO, COM URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
26/1997 |
1997-04-08 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- TAPAR OS BURACOS DA AV. UNAÍ E CONSTRUIR GUIAS NAS RUAS DA CIDADE PARA QUE O POVO POSSA COMEÇAR A CONSTRUIR CALÇADAS. |
1 |
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| materia |
27/1997 |
1997-04-08 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- PROVIDENCIAR PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
28/1997 |
1997-04-08 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
17/1997 |
1997-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 06/97. |
1 |
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| norma |
2/1997 |
1997-03-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MINICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/1997 |
1997-03-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/1997 |
1997-03-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA I CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DE NATALÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
4/1997 |
1997-03-17 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO CONSTITUCIONAL DA 1ª CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
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| norma |
3/1997 |
1997-03-10 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
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| materia |
2/1997 |
1997-03-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/1997 |
1997-03-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/1997 |
1997-03-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA I CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DE NATALÂNDIA-ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
16/1997 |
1997-03-05 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/1997 |
1997-03-04 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 009/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/1997 |
1997-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/1997 |
1997-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/1997 |
1997-02-28 |
Requerimento |
REIVINDICAR:
-QUE SEJA ABERTA A ESTRADA "QUE LIGA O CÓRREGO DO ALAGADIÇO AO CÓRREGO DO BEZERRO, NA ANTIGA ESTRADA CARREIRA". |
1 |
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| materia |
19/1997 |
1997-02-28 |
Requerimento |
REIVINDICAR:
- QUE SEJA COLOCADO MANILHA NA ESTRADA QUE VAI PARA FAZENDA DO SR. JOSÉ PIRES MACIEL ( ZÉ ROCHO ) PERTO DE SUA RESIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
20/1997 |
1997-02-28 |
Requerimento |
REIVINDICAR:
- QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DA ESTRADA DA MATA, COLOCANDO MANILHA E PONTE MOLHADA E MATA-BURROS. |
1 |
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| materia |
21/1997 |
1997-02-28 |
Requerimento |
REIVINDICAR: - QUE CRIA E NATALÂNDIA, SUPLETIVO DE 1ª A 4ª SÉRIE E 5ª A 8ª SÉRIE E ENSINO PARA PESSOAS ADULTAS NOS TERMOS DO ANTIGO MOBRAL. |
1 |
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| materia |
22/1997 |
1997-02-28 |
Requerimento |
REIVINDICAR:
- A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
7/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE SEJA INSTALADO MAIS 02 (DOIS) CANAIS DE TELEVISÃO, SENDO ELES: MANCHETE E BANDEIRANTE. |
1 |
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| materia |
8/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
-UM MÉDICO CLÍNICO GERAL. |
1 |
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| materia |
9/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- UM MATA-BURRO DE MADEIRA OU DE FERRO PARA ATENDER PEDIDOS DOS PRODUTORES E PROPRIETÁRIOS DE FAZENDA DA REGIÃO DE NATALÂNDIA, MG. |
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| materia |
10/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - MANILHAS PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS DA ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MG. |
1 |
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| materia |
11/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE V. EXª. POSSA INTERCEDER JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, NA MONTAGEM DE UM POSTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DE APOSENTADORIA, PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS, APOSENTANDO-SE POR INVALIDEZ E TAMBÉM PESSOAS COM (70) ANOS, À QUAL JÁ EXISTE APOSENTADORIA DE ACORDO COM A NOVA LEI DO GOVERNO. |
1 |
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| materia |
12/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - CARTEIRAS DE "PASSE" PARA OS APOSENTADOS E PROFESSORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO EM VOLTA DO CAMPO FUTEBOL E TAMBÉM UM VESTIÁRIO PARA OS JOGADORES TROCAREM DE ROUPAS. |
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| materia |
14/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA FEITO UM PROLONGAMENTO DA RUA NATALÍCIO ATÉ SAIR NA AVENIDA UNAÍ PRÓXIMO AO GALPÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO (CASENG) |
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| materia |
15/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA FEITO UMA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM DEPÓSITO D'ÁGUA (CAIXA), EM VIRTUDE DE FALTA DE ÁGUA NOS MESES DE ESTIAGEM NO BAIRRO DO ALTO DA CIDADE (MALVINA) . |
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| materia |
16/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE SEJA FEITO UM ALINHAMENTO CORRETO DAS SEPULTURAS, ORGANIZANDO ASSIM UM ARRUAMENTO DIVIDINDO AS QUADRAS DO CEMITÉRIO, MELHORANDO A APARÊNCIA DO MESMO PLANTANDO FLORES. |
1 |
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| materia |
17/1997 |
1997-02-26 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- DUAS QUADRAS DE ESPORTE, SENDO ELAS: UMA DE FUTEBOL DE SALÃO E A OUTRA QUADRA DE AREIA. TAMBÉM O TÉRMINO DO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL. |
1 |
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| norma |
2/1997 |
1997-02-19 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/1997 |
1997-02-18 |
Decreto |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O MANDATO 1997-2000. |
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| norma |
11/1997 |
1997-02-18 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, OBJETIVANDO O USO E ADMINISTRAÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1997 |
1997-02-18 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURAS DE CONVÊNIOS ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS. |
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| norma |
13/1997 |
1997-02-18 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/1997 |
1997-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EM CARGOS NOMEADOS. |
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| norma |
1/1997 |
1997-02-17 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-14 |
Requerimento |
REQUERER ASA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- ENERGIA ELÉTRICA, URBANA E RURAL, SENDO URBANA NOS FINAIS DAS RUAS DA CIDADE E NA ZONA RURAL IMPLANTANDO O PROGRAMA LUZ DE MINAS. |
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| materia |
3/1997 |
1997-02-14 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- ENCASCALHAMENTO DAS RUAS. |
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| materia |
4/1997 |
1997-02-14 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, ÁGUA NOS 2 (DOIS) ASSENTAMENTOS: SACO DO RIO PRETO E VEREDA DO MEIO. |
1 |
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| materia |
5/1997 |
1997-02-14 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE SEJA ISENTO AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS, DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DE SEUS VEÍCULOS PARA ESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
6/1997 |
1997-02-14 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE SEJA ISENTO AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS, DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS DE SEUS VEÍCULOS PARA ESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
14/1997 |
1997-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EM CARGOS NOMEADOS. |
1 |
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| norma |
1/1997 |
1997-02-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5/1997 |
1997-02-07 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CNBB/PASTORAL DA CRIANÇA DA ARQUIDIOCESE DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/1997 |
1997-02-07 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/1997 |
1997-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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