br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natalândia (MG)

IBGE code3144375
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natalandia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2777 / 1133 / 113
Documents (with text) 4049 (3388)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 178 1997 · Norma: 64 1998 · Matéria: 115 1998 · Norma: 38 1999 · Matéria: 125 1999 · Norma: 23 2000 · Matéria: 75 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 139 2001 · Norma: 30 2002 · Matéria: 53 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 61 2003 · Norma: 35 2004 · Matéria: 27 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 126 2005 · Norma: 22 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 21 2007 · Matéria: 44 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 18 2009 · Matéria: 102 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 91 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 81 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 39 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 142 2013 · Norma: 32 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 73 2014 · Norma: 35 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 42 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 203 2017 · Norma: 62 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 43 2020 · Matéria: 96 2020 · Norma: 37 2021 · Matéria: 117 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 86 2022 · Norma: 55 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 39 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4023)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/1997 1997-10-06 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, UM FUNCIONÁRIO FIXO DA CEMIG, PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 69/1997 1997-09-24 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: QUE TRAGAM COM URGÊNCIA UM MÉDICO, PARA ATUAR DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 67/1997 1997-09-23 Requerimento REIVINDICAR: - QUE SEJA COLOCADO UM TELEFONE NO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 68/1997 1997-09-23 Requerimento REIVINDICAR: - QUE SEJA COLOCADO ENERGIA ELÉTRICA, NAS RUAS SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA APARECIDA NA REGIÃO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GRIGÓRIO FRANCISCO PIRES. 1 extracted
norma 11/1997 1997-09-22 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 32/1997 1997-09-15 Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA-MG, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 10/1997 1997-09-08 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 31/1997 1997-09-05 Lei REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/1997 1997-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O QUADRIÊNIO 1998-2001. 1 extracted
materia 39/1997 1997-09-04 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/1997 1997-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA-MG, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 36/1997 1997-08-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA/MG, COMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/1997 1997-08-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA E INSTITUI OS SÍMBOLOS, A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/1997 1997-08-27 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA DOADO, MUDAS DE EUCALIPTO PARA 1 HECTARE DE TERRA PARA CADA PRODUTOR RURAL. 1 extracted
materia 64/1997 1997-08-27 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA DOADO PARA CADA PEQUENO PRODUTOR RURAL 20 HORAS DE TRATOR PARA SUAS NECESSIDADES. 1 extracted
materia 65/1997 1997-08-27 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA FEITO UM CONTRATO COM A RÁDIO DO MARCOS POP, PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA. 1 extracted
materia 66/1997 1997-08-27 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO; - QUE SEJA DOADO, MUDAS DE EUCALIPTO PARA 1 HECTARE DE TERRA PARA CADA PRODUTOR RURAL. 1 extracted
materia 58/1997 1997-08-26 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA PATROLADA A ESTRADA RUMO A FAZENDA DA DONA IRACEMA. 1 extracted
materia 59/1997 1997-08-26 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE INSTALE NO POÇO ARTESIANO, OUTRA BOMBA COM MAIS POTÊNCIA. 1 extracted
materia 60/1997 1997-08-26 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA INSTALADO NO QUARTEL DE POLÍCIA MILITAR UM TELEFONE. 1 extracted
materia 61/1997 1997-08-26 Requerimento REQUER O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE QUE INDIQUEM LOCAIS DE ESTACIONAMENTOS PROIBIDOS E ZONAS DE SILÊNCIO COMO CONSTA NO ART.18, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 62/1997 1997-08-26 Requerimento REQUER O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA ESTUDADO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE EM PÓ E LEITE INATURO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, QUE AS FAMÍLIAS NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR. 1 extracted
materia 33/1997 1997-08-20 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFÍCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/1997 1997-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/1997 1997-08-13 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE DÊ PROVIDÊNCIAS URGENTE, NAS INSTALAÇÕES DA CRECHE, COLOCAR AREIA NA ÁREA DE RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS E FAZER LIMPEZA DO PRÉDIO, PINTANDO AS PAREDES. 1 extracted
materia 57/1997 1997-08-13 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE CRIA COM URGÊNCIA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NESTA CIDADE E TAMBÉM OS MESMOS FISCAIS TER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL, POIS OS RIOS E RIBEIRÕES ESTÃO SENDO LOCAL DE DEPOSITAR OSSOS DE ANIMAIS INDEVIDAMENTE. 1 extracted
materia 53/1997 1997-08-12 Requerimento REQUER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA PATROLADAS E ENCASCALHADAS AS ESTRADAS RUMO AS FAZENDAS: DO SENHOR MODESTO, BARREIRO PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO FRANCINO, DO SENHOR LUÍZ CARLOS E DO MURILO. 1 extracted
materia 54/1997 1997-08-12 Requerimento REQUER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - PROMOVER, NO QUE COUBER AO MUNICÍPIO, AJUDA AOS MUNICÍPES SEM CONDIÇÕES NAS CONSTRUÇÕES DE MORADIA COMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1 extracted
materia 55/1997 1997-08-12 Requerimento REQUER O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - EM FACE DA DIFICULDADE QUE MORADORES DESTA CIDADE ENCONTRAM PARA ADQUIRIREM URNAS FUNERÁRIAS QUANDO DA PERDA DE UM ENTE-QUERIDO, POR MOTIVO DAS CIDADES VIZINHAS ESTAREM DISTANTES, VEM ESTES VEREADORES PEDIR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO QUE O MUNICÍPIO DISPONHA SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 51/1997 1997-08-07 Requerimento REIVINDICAR: - QUE ORGANIZE OS DIAS PARA A COLETA DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS, AVISANDO OS DIAS QUE PASSARÁ EM CADA RUA. 1 extracted
materia 52/1997 1997-08-07 Requerimento REIVINDICAR: - QUE SEJA SERVIDO UM CAFÉ OU LEITE, ACOMPANHADO DE UM PÃO, EM UM LOCAL EXATO PARA OS BÓIA-FRIA, QUANDO ESTIVEREM SAINDO PARA O SERVIÇO. 1 extracted
materia 46/1997 1997-08-04 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA FEITO, PLANTAÇÕES DE EUCALÍPTOS NAS DUAS ENTRADAS DE NATALÂNDIA. 1 extracted
materia 47/1997 1997-08-04 Requerimento REIVINDICAR: - QUE TOME PROVIDÊNCIA URGENTE, PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO DA ÁGUA, QUE É DISTRIBUIDA NESTA CIDADE, POIS , O ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO É ALARMANTE, E TODA POPULAÇÃO ESTÁ CORRENDO RISCO DE DOENÇAS GRAVES. 1 extracted
materia 48/1997 1997-08-04 Requerimento REIVINDICAR: - QUE ASSINE CONVÊNIO COM A CEMIG, PARA QUE POSSA SER COLOCADO NAS PARTES BAIXAS DOS POSTES DE ESQUINA OS NOMES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, POIS, NÃO HÁ COMO INDENTIFICAR AS NOSSAS VIAS URBANAS. 1 extracted
materia 49/1997 1997-08-04 Requerimento REIVINDICAR: - QUE SEJA FEITA A PERMULTA OU COMPRA DOS LOTES EXISTENTES, DA DIREITA COM O CEMITÉRIO PARA QUE O MESMO SEJA AMPLIADO. 1 extracted
materia 50/1997 1997-08-04 Requerimento REIVINDICAR: - QUE REIVINDIQUE JUNTO AO DER, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA BR 251-NATALÂNDIA E NATALÂNDIA ATÉ A RODOVIA DA CHAPADA E A REFORMA DAS JÁ EXISTENTE. 1 extracted
norma 29/1997 1997-07-25 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DE TERRENO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1997 1997-07-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/1997 1997-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/1997 1997-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DE UM TERRENO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/1997 1997-06-30 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, E A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUEMENCIONA À TELECOMUNICAÇÃO DE BRASÍLIA/AS - TELEBRASÍLIA - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1997 1997-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE ÁGUAS EMENDADAS. 1 extracted
norma 27/1997 1997-06-30 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1997 1997-06-30 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/1997 1997-06-25 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - UM QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMO A CASA DE Nº 522 DA RUA DONA FLORA. 1 extracted
materia 40/1997 1997-06-24 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA FEITO A ELETRIFICAÇÃO, 100% ( CEM POR CENTO ) EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 41/1997 1997-06-24 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - UM PARA-RAIO NA TORRE DA TELEVISÃO. 1 extracted
materia 42/1997 1997-06-24 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM TRATOR. 1 extracted
materia 43/1997 1997-06-24 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - UMA VIATURA PARA OS POLICIAIS. 1 extracted
materia 44/1997 1997-06-24 Requerimento REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA FEITO O ASFALTO ACOMPANHADO DO MEIO FIO NAS RUAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted