| materia |
8/1997 |
1997-12-11 |
Projeto de Resolução |
RESOLUÇÃO N °008/97. AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UVERNOM- UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE MINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/1997 |
1997-12-11 |
Resolução |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UVERNOM- UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE MINEIRO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER DOIS MATA-BURROS, NA FAZENDA VEREDA DA PEDRA, PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO TOMAS DA SILVA. |
1 |
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| materia |
13/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE TERMINAR O FORRO DA PONTE TABOCA, DIVISA DE UNAÍ COM NATALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
2/1997 |
1997-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/1997 |
1997-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
39/1997 |
1997-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/1997 |
1997-11-25 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/1997 |
1997-11-25 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER UM QUEBRA-MOLAS ENTRE O ARMAZÉM DO JAIRO MACHADO PACHECO E O ARMAZÉM DA LENA (COMERCIAL NATALÂNDIA). |
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| materia |
10/1997 |
1997-11-25 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER 03( TRÊS) CANALETAS: UMA NA RUA ABAETÉ, UMA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E OUTRA NA RUA BONFIM. |
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| materia |
11/1997 |
1997-11-25 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA URGENTE NO FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO. |
1 |
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| norma |
38/1997 |
1997-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR 001/97. INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
0 |
no document
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| norma |
36/1997 |
1997-11-17 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO - APEPROVEM. |
1 |
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| norma |
37/1997 |
1997-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-11-12 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 042/1997. |
1 |
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| materia |
2/1997 |
1997-11-12 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 042/1997. |
1 |
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| materia |
8/1997 |
1997-11-12 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE ESTUDE UMA MANEIRA DE VENDER ESTE ÔNIBUS E COMPRAR OUTRO MAIS RESISTENTE. |
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| materia |
5/1997 |
1997-11-11 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM CONCERTO NA TRAVESSIA DOMICILIADA ALAGADISSO, COLOCANDO PEDRAS E TIRANDO O ENCHORRO DA ESTRADA RUMO A FAZENDA MANGAL. |
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| materia |
6/1997 |
1997-11-11 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA NATALÍCIO, EM FRENTE A CASA DE Nº 625. |
0 |
no document
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| materia |
7/1997 |
1997-11-11 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE COLOQUE UM CARRO A DISPOSIÇÃO PARA AS VIAJENS DO DEPARTAMENTO SE SAÚDE E SOCORRO. |
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| materia |
45/1997 |
1997-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
1/1997 |
1997-11-10 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DA COMPRA DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. |
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| materia |
2/1997 |
1997-11-10 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE OS FUNCIONÁRIOS PASSEM A ASSINAR UM LIVRO DE PONTO DIÁRIO EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DO EXECUTIVO. |
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| materia |
3/1997 |
1997-11-10 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTENDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. |
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| materia |
4/1997 |
1997-11-10 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) MATA-BURROS NA ESTRADA RECÉM-CONSTRUÍDA DO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS (SÔQUIM). |
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| materia |
44/1997 |
1997-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/1997 |
1997-10-27 |
Regimento Interno |
REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
7/1997 |
1997-10-27 |
Resolução |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
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| norma |
35/1997 |
1997-10-24 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA (MG) - COMEN - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-10-23 |
Redação Final |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA (MG) - COMEN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/1997 |
1997-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/1997 |
1997-10-21 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE REFORME O QUEBRA-MOLAS SITUADO NA AVENIDA UNAÍ EM FRENTE A FARMÁCIA, E QUE FAÇA UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA, TAMBÉM NA AVENIDA UNAÍ. |
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| materia |
75/1997 |
1997-10-21 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE ENVIE A ESTA CASA O VALOR DAS DESPESAS PAGAS PARA O POSTO DE GASOLINA, ISTO É GASTAS COM PETRÓLEO. |
1 |
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| materia |
76/1997 |
1997-10-21 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE NOS INFORME QUAL É A COMBINA FEITA COM O CAMINHÃO QUE JOGA ÁGUA NAS RUAS. |
1 |
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| norma |
33/1997 |
1997-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
34/1997 |
1997-10-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA SACO DO RIO PRETO - APEP. |
1 |
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| materia |
1/1997 |
1997-10-20 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/1997. |
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| materia |
3/1997 |
1997-10-20 |
Redação Final |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG. |
0 |
no document
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| materia |
7/1997 |
1997-10-17 |
Projeto de Resolução |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| materia |
42/1997 |
1997-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/1997 |
1997-10-16 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/1997. |
1 |
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| materia |
5/1997 |
1997-10-16 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/1997. |
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| materia |
3/1997 |
1997-10-09 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 036/1997. |
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| materia |
5/1997 |
1997-10-09 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A LETRA E A MÚSICA DO HINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/1997 |
1997-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO-APEPROVEM. |
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| materia |
41/1997 |
1997-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA SACO DO RIO PRETO - APEP. |
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| materia |
72/1997 |
1997-10-07 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE O BAR TRÊS IRMÃOS, NA RUA NATALÍCIO. |
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| materia |
73/1997 |
1997-10-07 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE COMPRE UMA PATROLA PARA OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/1997 |
1997-10-06 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE PROVIDENCIE TAMBORES PARA LIXO, NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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