| materia |
47/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
QUE SEJA DISTRIBUÍDO EM PARTES IGUAIS A VERBA DE SUBVENÇÃO CONTIDA NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO 3231.00.00.00 PARA TODAS AS ENTIDADES LEGAIS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
16/1998 |
1998-07-27 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
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| norma |
47/1998 |
1998-07-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO P. A. DA FAZENDA MANGAL. |
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| norma |
46/1998 |
1998-07-15 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/1998 |
1998-07-06 |
Indicação |
INDICA O TÉRMINO DA ESTRADA DO CÓRREGO LARGA DISSO, LIGANDO COM O ASSENTAMENTO MAMONEIRA. |
1 |
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| materia |
36/1998 |
1998-07-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONCESSÃO DA ÁGUA E ESGOTO PARA UMA EMPRESA QUE SEJA ESPECIALIZADA NESTAS ÁREAS. |
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| materia |
37/1998 |
1998-07-06 |
Indicação |
INDICA O CONCERTO DAS ESTRADAS DOS PRODUTORES DA ASSOCIAÇÃO DO LAMBEDÔ E A LIMPEZA DA ÁREA ESCOLAR. |
1 |
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| norma |
15/1998 |
1998-06-26 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
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| materia |
10/1998 |
1998-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/1998 |
1998-06-23 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UM MATADOURO PARA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
8/1998 |
1998-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONCESSÃO DE USO DE UM LOTE URBANO PÚBLICO. |
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| materia |
27/1998 |
1998-05-26 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE UM PROGRAMA DE BOLSA ESCOLAR, PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS CARENTES. |
1 |
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| materia |
28/1998 |
1998-05-26 |
Indicação |
PROVIDENCIAR NESTA CIDADE UM COMISSÁRIO DE MENOR. |
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| materia |
29/1998 |
1998-05-26 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UM CONTATO COM O DER E A EMPRESA SERTANEJA PARA QUE O ÔNIBUS DE JOÃO PINHEIRO A DOM BOSCO MG, TENHA O SEU DESTINO ATÉ NATALÂNDIA-MG. |
1 |
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| materia |
30/1998 |
1998-05-26 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA DOIS MATA-BURROS E O CONCERTO DA ESTRADA RUMO A FAZENDA CAMISA, PROPRIEDADE DO SENHOR JAIRO MACHADO PACHECO. |
1 |
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| materia |
31/1998 |
1998-05-26 |
Indicação |
PROVIDENCIAR QUE O CAMINHÃO PIPA PASSE MOLHANDO TAMBÉM A AVENIDA UNAÍ. |
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| materia |
32/1998 |
1998-05-26 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UM CALÇAMENTO PARA COLOCAR A MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, COM UMA NOVA REDE DE ESGOTO E UMA NOVA BASE PARA O TANQUE DE CIMENTO, NO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
33/1998 |
1998-05-26 |
Indicação |
INDICA UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS E TAMBÉM PARA O CAMPO DE FUTEBOL. |
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| norma |
14/1998 |
1998-05-25 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
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| materia |
26/1998 |
1998-05-08 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UMA OUTRA MANEIRA DE CONSUMIR A ÁGUA USADA PARA LAVAR OS CARROS, NO POSTO DE GASOLINA. |
1 |
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| norma |
45/1998 |
1998-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/1998 |
1998-04-29 |
Lei |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICOS E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/1998 |
1998-04-20 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
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| materia |
7/1998 |
1998-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1998 |
1998-04-07 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DOMINIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, CONTENDO, ENTRE OUTROS OS SEGUINTES ELEMENTOS: ÁREA, LOCALIZAÇÃO E VALOR INSCRITO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/1998 |
1998-04-07 |
Substitutivo |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/1998 |
1998-03-25 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UM POSTO BANCÁRIO NESTA CIDADE. |
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| materia |
21/1998 |
1998-03-25 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA NATALÂNDIA AOS ASSENTAMENTOS MANGAL E VEREDA DO MEIO VIA ALAGADIÇO. |
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| materia |
22/1998 |
1998-03-25 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA URGENTE COM OS CANAIS DE TELEVISÃO EXISTENTES NESTA CIDADE POIS AS PESSOAS QUE NÃO TEM PARABÓLICAS NÃO TEM DIREITO DE ASSISTIR TELEVISÃO. |
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| materia |
23/1998 |
1998-03-25 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UM LOCAL PARA GARAGEM DOS CARROS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, POIS, JÁ CONSTAM,OS UM CONSIDERADO NÚMERO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS COM UM LAVADOR DO PRÓPRIO MUNICÍPIO E OFICINA MECÂNICA. |
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| materia |
24/1998 |
1998-03-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA CADEIRA DE RODAS, PARA O POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
25/1998 |
1998-03-25 |
Indicação |
QUE ADQUIRA MÁQUINAS DE ALUGUEL OU COMPRAR, PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAL DE TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/1998 |
1998-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE MÉDICOS E ENFERMEIRO. |
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| materia |
18/1998 |
1998-03-24 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA HORTA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
20/1998 |
1998-03-24 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA UMA HORTA COMUNITÁRIA NESTA CIDADE E TAMBÉM DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES. |
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| materia |
5/1998 |
1998-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1998 |
1998-03-20 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
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| materia |
7/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UM FORNO INCINERADOR DE LIXO HOSPITALAR. |
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| materia |
8/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UMA ÁREA DE LAZER EM FRENTE A IGREJA MATRIZ, COM ARRUAMENTO, JARDINS E BANCOS. |
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| materia |
9/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE LEVAR ROUPAS, DUAS CAMAS HOSPITALARES E DOIS COLCHÕES, PARA NOSSO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
10/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM ESPARRAMADOR DE CALCÁRIO, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES. |
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| materia |
11/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL DE LAZER PARA TERCEIRA IDADE, FAZENDO UMA QUADRA DE MALHA E UM CAMPO DE BECHE. |
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| materia |
12/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO URGENTE DA ESTRADA DA SERRA DO BEZERRO, FAZENDO TAMBÉM LIMPEZA NOS ACOSTAMENTO LATERAIS. |
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| materia |
13/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UMA EXTENSÃO TELEFÔNICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MAJJOR JEFFERSON MARTINS. |
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| materia |
14/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UM TELEFONE OU UMA EXTENSÃO PARA O POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
15/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COMPRA SE SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE. |
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| materia |
16/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UM ÔNIBUS PARA IR UMA VEZ POR SEMANA NOS ASSENTAMENTOS BUSCAR O PESSOAL PARA FAZER COMPRAS, ETC... |
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| materia |
17/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UM MATA BURRO NA DIVISA DA FAZENDA DO SR. SAULO ALVES MIGUEL E IRACEMA MACHADO. |
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| norma |
42/1998 |
1998-03-06 |
Lei |
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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