| norma |
43/1998 |
1998-03-06 |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1998 |
1998-03-05 |
Redação Final |
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/1998 |
1998-03-05 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. |
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| materia |
1/1998 |
1998-03-03 |
Emenda Modificativa |
DÊ-SE AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 004/1998 A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5º A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMPREENDE O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ARQUIVO, PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO". |
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| materia |
1/1998 |
1998-03-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. |
1 |
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| materia |
2/1998 |
1998-03-03 |
Emenda Modificativa |
DÊ-SE AO ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 004/1998 A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 7º A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COMPREENDE OS SEGUINTE ORGÃOS, DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO SEU RESPECTIVO TITULAR: A) DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE; B) DEPARTAMENTO DE TESOURARIA; C) DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO. |
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| materia |
3/1998 |
1998-03-03 |
Emenda Modificativa |
DÊ-SE AO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DO PROJETO DE LEI 004/1998 A SEGUINTE REDAÇÃO: " ART.20..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................PARÁGRAFO ÚNICO........................................................................................................................................................................................................................................................................................................."-AUTORIZAÇÃO DE DESPESA;" |
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| materia |
4/1998 |
1998-03-03 |
Emenda Modificativa |
DÊ-SE AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 004/1998 A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 21, FICAM CRIADOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE RECRUTAMENTO AMPLO, PREVISTOS NO ANEXO I DESTA LEI, COM OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS, QUANTIDADES, VENCIMENTOS E LOTAÇÃO. |
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| materia |
5/1998 |
1998-03-03 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 004/1998. |
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| norma |
3/1998 |
1998-03-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/1998 |
1998-03-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE PREFEITO. |
1 |
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| norma |
5/1998 |
1998-03-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE- PREFEITO. |
1 |
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| norma |
6/1998 |
1998-03-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
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| norma |
7/1998 |
1998-03-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
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| norma |
8/1998 |
1998-03-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
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| norma |
9/1998 |
1998-03-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
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| norma |
10/1998 |
1998-03-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
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| norma |
11/1998 |
1998-03-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
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| norma |
2/1998 |
1998-02-17 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1998 |
1998-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO P. A. DA FAZENDA MANGAL. |
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| materia |
4/1998 |
1998-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CANABRAVA. |
1 |
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| materia |
4/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA URGENTE NO SISTEMA DE TV LOCAL. |
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| materia |
5/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. |
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| materia |
6/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
PROVIDENCIAR PRIORIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
1/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. |
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| materia |
2/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NAS VIAS PÚBLICAS, QUE DÁ ACESSO ÀS ESCOLAS E CRECHE EXISTENTES NA CIDADE. TAMBÉM NOS LOCAIS DOS PRÉDIOS QUE FUNCIONAM AS REFERIDAS. |
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| materia |
2/1998 |
1998-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ORIENTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/1998 |
1998-02-02 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1998 |
1998-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1/1998 |
1998-01-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1997 |
1997-12-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/1997 |
1997-12-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1997 |
1997-12-23 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Aditiva |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
1 |
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| materia |
5/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997 |
1 |
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| materia |
6/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
7/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
8/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
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| materia |
8/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
9/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
9/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
10/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
10/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
11/1997 |
1997-12-19 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
3/1997 |
1997-12-15 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1997 |
1997-12-15 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
6/1997 |
1997-12-15 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997. |
1 |
extracted
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| materia |
7/1997 |
1997-12-15 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, 002/1997. |
1 |
extracted
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| norma |
1/1997 |
1997-12-12 |
Lei Complementar |
INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
1 |
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