| materia |
59/1998 |
1998-11-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ESTRADA RUMO AO CÓRREGO DO BEZERRO, NO FUNDO DO LOTE DO ADÉLIO PEDRO DOS SANTOS. |
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| norma |
52/1998 |
1998-11-17 |
Lei |
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS". |
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| norma |
59/1998 |
1998-11-17 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
3/1998 |
1998-11-12 |
Redação Final |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE -PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/1998 |
1998-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
17/1998 |
1998-11-06 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| norma |
49/1998 |
1998-10-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/1998 |
1998-10-29 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LAMBEDOR. |
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| norma |
51/1998 |
1998-10-29 |
Lei |
ESTABELECE PLANTÃO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG. |
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| materia |
8/1998 |
1998-10-27 |
Emenda Modificativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI 015/1998. |
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| materia |
9/1998 |
1998-10-27 |
Emenda Modificativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI 015/98. |
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| materia |
10/1998 |
1998-10-27 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RECEITAS ARRECADADAS, TRANSFERÊNCIAS E RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS À EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO, ABRIL A JUNHO E JULHO A SETEMBRO DE 1998, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS UTILIZADAS, POR PROGRAMAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 2) RECEITAS ARRECADADAS, TRANSFERÊNCIAS E RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS À SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO, ABRIL A JUNHO E JULHO A SETEMBRO DE 1998, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS UTILIZADAS, POR PROGRAMAS, CONFORME PREVISTOS NO ART. 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 3) RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS E NÃO PROCESSADOS (INCLUINDO OS LIQUIDADOS E NÃO PAGOS) NO EXERCÍCIO DE 1998, CONTENDO ENTRE OUTROS ELEMENTOS, NOME DE CREDOR, PROGRAMA DE TRABALHO, ELEMENTO DE DESPESA E RESPECTIVO VALOR; 4) BALANCETES MENSAIS DE RECEITA E DESPESA DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 1998. |
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| materia |
9/1998 |
1998-10-20 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUE O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COMPAREÇA A ESTA CASA PARA PRESTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR E NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE CARNE. |
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| materia |
57/1998 |
1998-10-20 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ESPECIAL PARA COMPUTADORES NA ESCOLA ALVARENGA PEIXOTO. |
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| materia |
58/1998 |
1998-10-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ORGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES RESIDENCIAIS NA CIDADE. |
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| materia |
1/1998 |
1998-10-08 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 012/98. |
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| materia |
1/1998 |
1998-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/1998 |
1998-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
18/1998 |
1998-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LAMBEDOR. |
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| materia |
19/1998 |
1998-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
20/1998 |
1998-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/1998 |
1998-10-06 |
Indicação |
QUE MANTENHA OS CANAIS DE TELEVISÃO EM FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
56/1998 |
1998-10-06 |
Indicação |
QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE FAZER O ALINHAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO NA ALTURA DO NÚMERO 30, E JUNTAMENTE COM A CEMIG, O ALINHAMENTO DOS POSTES. |
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| norma |
48/1998 |
1998-09-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO (MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO). |
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| materia |
8/1998 |
1998-09-23 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) BALANCETES DO MÊS DE JANEIRO À JULHO DO EXERCÍCIO DE 1998, COM RECEITAS A DESPESAS. |
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| materia |
6/1998 |
1998-09-21 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 014/1998. |
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| materia |
7/1998 |
1998-09-21 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 014/1998. |
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| materia |
54/1998 |
1998-09-21 |
Indicação |
INDICA A COMPRA DE 31 VENTILADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS. |
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| materia |
16/1998 |
1998-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 042 DE 06/03/98. |
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| materia |
14/1998 |
1998-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1998 |
1998-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1998 |
1998-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. |
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| materia |
50/1998 |
1998-09-08 |
Indicação |
INDICA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE NATALÂNDIA AO TREVO DA BR 251. |
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| materia |
51/1998 |
1998-09-08 |
Indicação |
QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO MANGAL. |
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| materia |
52/1998 |
1998-09-08 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL, UM NA VEREDA DO MEIO E UM NO PORTO DE SACO. |
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| materia |
53/1998 |
1998-09-08 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADO E CONSTRUÍDO UM LOCAL COM BEBEDOUROS PARA OS CAVALEIROS DEIXAREM SEUS ANIMAIS QUANDO CHEGAM À CIDADE. |
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| materia |
3/1998 |
1998-08-26 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1998,COMPREENDENDO: PARTES CONVENENTES; OBJETO; VALOR (INCLUINDO CONTRAPARTIDA, SE HOUVER); PRAZO DE VIGÊNCIA; DETAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO DE APLICAÇÃO. 2) LICITAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE PONTES, ESTRADAS, HOSPITAL E GINÁSIO DE ESPORTE, REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1998, COMPREENDENDO: TIPO E NÚMERO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO; LICITANTES CONVIDADOS; INCLUINDO ENDEREÇO, CGC E INSCRIÇÃO ESTADUAL; VENCEDORES; VALORES UNITÁRIOS E GLOBAIS DAS LICITAÇÕES CONTRATADAS; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
12/1998 |
1998-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PLANTÃO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/1998 |
1998-08-26 |
Indicação |
INDICA UMA LIMPEZA NA CAPELA DO CEMITÉRIO, QUE COLOQUE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, UM LAVATÓRIO PÚBLICO E TAMBÉM DOIS SUPORTES PARA COLOCAR AS URNAS. |
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| materia |
49/1998 |
1998-08-26 |
Indicação |
INDICA UMA FOLHA OU RELÓGIO DE PONTOS DE FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
11/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO ( MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO). |
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| materia |
38/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
INDICA A REPRODUÇÃO EM LIVRO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, E QUE SEJA DISTRIBUÍDO UM EXEMPLAR PARA CADA FUNCIONÁRIO. |
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| materia |
39/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
QUE SEJA PROMOVIDO UM CEMINÁRIO COM OS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA DISCUTIR DIREITOS E DEVERES. |
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| materia |
40/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA PÚBLICA E REDE DE ESGOTO. |
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| materia |
41/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
QUE ORGANIZA OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS PARA QUE OS MOTORISTAS NÃO PERCAM AS HORAS EXTRAS, QUE TEM DE DIREITO. |
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| materia |
42/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
INDICA O PAGAMENTO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ÁREAS COMPETENTES, OS DIREITOS DE INSALUBRIDADE E PERIGOLOSIDADE, ESPECIALMENTE OS DA ÁREA DE SAÚDE, ESGOTO E LIXO. |
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| materia |
43/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
INDICA A REPRODUÇÃO DA LEI DE CÓDICO TRIBUTÁRIO E DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS COMERCIANTES, CONTADORES E POPULAÇÃO. |
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| materia |
44/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
INDICA A REGULAGEM DOS CANAIS DE TELEVISÃO QUE ESTÃO FORA DE FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
45/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
INDICA O AVANÇO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ O FINAL DA RUA DAS ALMAS. |
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| materia |
46/1998 |
1998-08-11 |
Indicação |
INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL COM URGÊNCIA. |
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