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materia nº 3/1997

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 3 / 1997
Date 1997-10-09
EmentaALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 036/1997.
native_id2666

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
1997-10-17 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
1997-10-16 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR SEIS(6) VOTOS FAVORÁVEIS, ZERO(O) VOTO CONTRÁRIO E ZERO(0) ABSTENÇÃO.
1997-10-09 Parecer favorável da comissão U PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1997-10-09 Parecer favorável da comissão U PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
1997-10-09 Aguardando parecer à proposição — AGUARDANDO PARECER.

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Illip.are • 
Câmara Municipal de Natalândia 
CEP 38.658-000- ESTADO DE MINAS GERAIS 
E=DA moD=J\rm No 0 1 /1 997 
Altc,rn dispositivo do Projeto de Lei 036/ 1 997 
De.se ao inciso I do art. 52 do Projeto de Lei 
n2 036/1997 a seguinte redaão: 
1",rt. 5° 
I - traçar as diretrizes de elaboração da poli-
.-
tioa municipal de educaçao e aprovaí, os planos de educaç'áo, ob￾servado o disposto no art. 53, XII, da Lei Orgânica do Municl-/ 
pio, adequando-os as necessidades e'condiç3es do MUnicipio." 
Sala das SessOes, 09 de outubro de 1997 
- 
-r 
.F1
dente.
REIS SOARES 
limegePJAMIgime. 
C'dmara Municipal de Natalandia - MG 
Protocolado no Livro próprio às 1 o 1 h as 
.................... o 
Horas 
Natalandia MG, í/3, _1 C jaZ 
Ornara Municipal de Natallndia • mo 
Despacho 
Aprovado ein - --ki.Y\kr,A2 _turni) por 
r votos fawdvels,_mgedeuem 
votos conutios eubeesheAt„„Louedor„abNeubet 
sala das sessões 
it311211

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