| norma |
22/1997 |
1997-06-23 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E SEUS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAT EM NATALÂNDIA-MG. |
1 |
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| norma |
23/1997 |
1997-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
24/1997 |
1997-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/1997 |
1997-06-21 |
Lei Orgânica do Município |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
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| materia |
30/1997 |
1997-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/1997 |
1997-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE ÁGUAS EMENDADAS. |
1 |
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| materia |
29/1997 |
1997-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/1997 |
1997-06-12 |
Emenda Modificativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 027/97. |
1 |
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| materia |
39/1997 |
1997-06-11 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE PROVIDENCIE RECURSOS PARA, À COMPRA DE MAIS 1 (UMA) AMBULÂNCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1997 |
1997-06-09 |
Emenda Modificativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 027/97. |
1 |
extracted
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| materia |
6/1997 |
1997-06-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA FORA DE SUA SEDE. |
1 |
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| norma |
6/1997 |
1997-06-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA FORA DE SUA SEDE. |
1 |
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| norma |
21/1997 |
1997-05-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/1997 |
1997-05-22 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
8/1997 |
1997-05-22 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
9/1997 |
1997-05-22 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
20/1997 |
1997-05-22 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. |
1 |
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| materia |
25/1997 |
1997-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
26/1997 |
1997-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/1997 |
1997-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, E A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/N - TELEBRASÍLIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/1997 |
1997-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E SEUS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAT EM NATALÂNDIA - MG. |
1 |
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| materia |
4/1997 |
1997-05-14 |
Substitutivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. |
1 |
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| norma |
19/1997 |
1997-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
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| materia |
23/1997 |
1997-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/1997 |
1997-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/1997 |
1997-05-07 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- FAZER A ESTRADA DO TIÃO NEGO, E COLOCAR UMA MANILHA NA VEREDA E FAZER O ATERRO POR CIMA. |
1 |
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| materia |
34/1997 |
1997-05-07 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- COMPRAR PARA O POSTO DE SAÚDE, UM BALÃO DE OXIGÊNIO E SUPORTE PARA APLICAÇÃO DE SORO. |
1 |
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| materia |
36/1997 |
1997-05-07 |
Requerimento |
REQUERER AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES:
- QUE ADQUIRE RECURSOS PARA A COMPRA DE 2 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTE E UMA RETRO-ESCAVADEIRA, SENDO;
I- EM PRIMEIRO LUGAR QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM CAMINHÃO MERCEDES, COM MUITA URGÊNCIA;
II- EM SEGUNDO LUGAR A COMPRA DA RETRO-ESCAVADEIRA;
III- EM TERCEIRO A COMPRA DO SEGUNDO CAMINHÃO MERCEDES. |
1 |
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| materia |
38/1997 |
1997-05-07 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE NOS ENVIE O MAPA DO MUNICÍPIO E O BRASÃO, PARA SER COLOCADO NA CAPA DA LEI ORGÂNICA. |
1 |
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| materia |
3/1997 |
1997-05-06 |
Substitutivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 007, DED 07 DE FEVEREIRO DE 1997. |
1 |
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| materia |
32/1997 |
1997-05-06 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE SEJA COLOCADA, UMA PLACA NA ESTRADA DA FAZENDA DO SENHOR JOAQUIM MACÊDO, QUE DA ACESSO A FAZENDA DA MATA, PROIBINDO A PASSAGEM DE CARRO DE BOI. |
1 |
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| materia |
35/1997 |
1997-05-06 |
Requerimento |
REIVINDICAR: - QUE SEJA FEITO, COM URGÊNCIA, UMA REGULAGEM NOS APARELHOS DA TORRE DE TELEVISÃO. |
1 |
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| materia |
37/1997 |
1997-05-06 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, PARA LOCAL DE LAZER, COM (PRÊI-GLAUD) BARRA PARA GINÁSTICA, BALANÇOS, GANGORRAS ESCORREGADORES, PISCINA DE AREIA. E QUE SEJA DENOMINADA PRAÇA DAS CRIANÇAS. |
1 |
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| norma |
5/1997 |
1997-05-02 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 1997. |
1 |
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| norma |
5/1997 |
1997-05-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
6/1997 |
1997-05-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
17/1997 |
1997-04-28 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL 016/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18/1997 |
1997-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES DE BRASÍLIA-DF, COM SEUS MUNICÍPIOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/1997 |
1997-04-23 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- CONSTRUÇÃO DE QUARTEL, A POLÍCIA MILITAR TEM EM MÃOS A PLANTA DO QUARTEL E TAMBÉM ARCA COM A MÃO DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
2/1997 |
1997-04-22 |
Substitutivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A BRASÍLIA - COM SEUS MUNICÍPIOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/1997 |
1997-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 007/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/1997 |
1997-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMAB, SEUS MUNICÍPIOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/1997 |
1997-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG. |
1 |
extracted
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| materia |
21/1997 |
1997-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À TELEBRASÍLIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/1997 |
1997-04-17 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: - QUE ENVIE À ESTA CASA RELATÓRIO DE CADA DEPARTAMENTO POR SEU SECRETÁRIO, UM DEMONSTRATIVO DOS PRIMEIROS 100 (CEM) DIAS, DA PRIMEIRA ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/1997 |
1997-04-14 |
Requerimento |
REIVINDICAR: - QUE SEJA FEITO 4 (QUATRO) QUEBRA MOLAS; 2 (DOIS) NUMA SAÍDA DA CIDADE E OS OUTROS 2 (DOIS) NA OUTRA SAÍDA. |
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| materia |
5/1997 |
1997-04-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N°002, DE 17 DE MARÇO DE 1997. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1997 |
1997-04-10 |
Substitutivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 016/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
23/1997 |
1997-04-08 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- TAMPAR OS BURACOS, DA RUA ASFALTADA E PINTAR OS MEIOS FIOS. |
1 |
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| materia |
24/1997 |
1997-04-08 |
Requerimento |
REQUERER A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO:
- CONCERTAR A ESTRADA QUE LIGA NATALÂNDIA AO CÓRREGO TABOCA, PASSANDO PELO SR. JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS, ABRINDO UM TRECHO EM COMUM ACORDO COM O FAZENDEIRO, TIRANDO O ATOLEIRO. |
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