| materia |
9/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-07-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
501/2024 |
2024-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-28 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DA COPASA, PARA ESCLARECIMENTO REFERENTE AS CONDIÇÕES EM QUE A ÁGUA ESTÁ CHEGANDO NAS TORNEIRAS DOS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE ESTÃO RECLAMANDO DA SUJEIRA E ODOR DA MESMA. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) LISTA QUE CONTENHA TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS E TEMPORARIAMENTE CONTRATADOS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG. DEVENDO CONTER NA LISTA, O CARGO OCUPADO E A REMUNERAÇÃO DE CADA SERVIDOR. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I- CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES REALIZADAS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS DEPENDENTES, COM OBSERVÂNCIAS DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 9.656 DE 03 DE JUNHO DE 1998 E DEMAIS LEIS E REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. |
1 |
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| norma |
499/2024 |
2024-05-26 |
Lei |
RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
500/2024 |
2024-05-26 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE ADIANTAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO E DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I- ONDE FORAM APLICADAS AS EMENDAS DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO, PELOS DEPUTADOS NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO PARA QUE NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES NÃO APAREÇA VERBAS SEPARADAS REFERENTE DIAS DE TRABALHO NORMAIS E DIAS DE ATESTADO MÉDICO (INFERIORES A 15 DIAS). |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-08 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 006/2024, PARA ENCAMINHAR "RELAÇÃO DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, COMO MEI, ME E EPP, FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, ENFIM, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE UMA MANEIRA GERAL QUE APRESENTE VÍNCULO COM EXECUTIVO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE IMPLEMENTAR E MELHORAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DA SAÚDE, DE MANEIRA QUE POSSA IDENTIFICAR E REPARAR PROBLEMAS ANTECIPADAMENTE, EVITANDO DANOS MAIS GRAVES. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2024 |
2024-05-07 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
498/2024 |
2024-05-05 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-05-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2024-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-22 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-18 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2024, INFORMAR O NOME DAS PESSOAS QUE FORAM INDENIZADAS E OS VALORES PAGOS COM A PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO DENTRO DAS SUAS PROPRIEDADES SENDO AS SEGUINTES:
- JOSÉ MARCELINO BARBOSA E JÚLIA MENDES DO AMARAL BARBOSA, VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); E
- GERALDA CORREIA LACERDA, VALOR R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-18 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2024, INFORMAMOS QUE FORAM REALIZADOS DOIS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENDO ELES ANEXOS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE REVISÃO NO LTCAT, VISANDO CONCEDER O DIREITO A CARGO DE VIGIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) RELATIVO A PERICULOSIDADE. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-09 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 006/2024, PARA ENCAMINHAR RELAÇÃO DE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, CARGOS DE CONFIANÇA, CONTRATADOS (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE ADIANTAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENOS VULTO E DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2024 |
2024-04-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-27 |
Portaria do Legislativo |
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I- RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRE ELES: AGENTES POLÍTICOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, CARGOS DE CONFIANÇA, CONTRATADOS (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), PRESTADORES DE SERVIÇOS, COMO MEI, ME E EPP, FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, ENFIM, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE UMA MANEIRA GERAL QUE APRESENTE VÍNCULO COM EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A-RELAÇÃO CONTENDO O NOME DAS PESSOAS QUE FORAM INDENIZADAS E OS VALORES PAGOS, COM A PASSAGEM DA REDE DE ESGOTO DENTRO DAS SUAS PROPRIEDADES. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- RELATÓRIO DE TODOS OS EMPRESTÍMOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO:
A) VALOR DO EMPRESTÍMO; B) VALOR DAS PARCELAS; C) PARCELAS LIQUIDADAS E D) PARCELAS A LIQUIDAR. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-23 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA AS EMENDAS IMPOSITIVAS 001/2017; 001 A 008/2018; 001 A 005/2020; 001 A 14/2021 E 001 A 013/2022. |
1 |
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| norma |
495/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
496/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| norma |
497/2024 |
2024-02-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2024-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ACRESCENTA OS § 11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL. |
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