sessao nº 6

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MG. REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE
2024.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 6º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA P
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE: Noely Maria Machado
VICE-PRESIDENTE: Charles Queiroz Ulhoa
Aclênio Gonçalves da Silva
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel E
Marcos Alves Miguel
Orisvaldo Spirandeli
Urbano Macedo Guimarães
PEA TE SAS NS DO PAR = 1
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
EM VINTE E CINCO DE ABRIL DE 2024.-.-.-...=.=.=.-.c.mmenmer
PRESIDÊNCIA: Noely Maria Machado (União Brasil). HORARIO:
19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: Aclênio Lobo (Solidariedade), Charles
Ulhoa (PSD), Getúlio Nunes (Solidariedade), Hermes Mendes
(Podemos), Marquim do Rumão (Solidariedade), Noely Machado
(União Brasil), Zé Matraca (Podemos) e Urbano (PT). Ausente o
Senhor Vereador Nenê Spirandeli (Solidariedade). A Senhora
Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo
Natalandense. NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E
ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS
RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO
DIA: a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 005/2024, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, que “Ratifica a Sexta Alteração e a Consolidação do
Contrato de Consórcio do Convales e dá outras providências.” Sendo
aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. b) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui o regime de
suprimento de fundos, mediante adiantamento, para realização de
despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento no âmbito da
Prefeitura Municipal”. Sendo aprovado por sete votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. c) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 001/2024,
de autoria da Senhora Presidente Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que “Que providencie revisão no LTCAT,
visando conceder o direito a cargo de vigia de 30% (trinta por cento)
relativo a periculosidade”. Sendo aprovado por sete votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. ENCERRADA A
SEGUNDA PARTE E NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA A PROXIMA REUNIÃO
É FEITA A CHAMADA FINAL DOS SENHORES
VEREADORES. QUORUM DE ENCERRAMENTO: Constatada q
lá)
presença final de oito Vereadores a seguir Aclênio Lobo
(Solidariedade), Charles Ulhoa (PSD), Getúlio Nunes (Solidariedade),
Hermes Mendes (Podemos), Marquim do Rumão (Solidariedade),
Noely Machado (União Brasil), Zé Matraca (Podemos) e Urbano (PT).
Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente declara encerrada a
presente reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu
Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada pela Senhora Presidente e por mim Primeiro
Secretário, após lida e aprovada. Ass. Vereadora Noely Maria Machado
(União Brasil) ( Abel Lad0 )Presidente. Ass. Vereador Getúlio
Ivan Pereira Nunes da Rocha (Solidariedade)( me
Primeiro Secretário. %% 3% 2% ah ea eh eh ed ae e e
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A Re e e e e e de e e e ode Je e e ode de e e ode he e e ode fe e ode fe e e de fe e e ode fe e e ode e e e ode oe e e e he he e e e he e
e e e e ode fe e e ode ode e e ode fe fe e de ode fe e ode fe fe e ode fe ode fe e e de fe fe e ode fe fe e ade ode he e e ode he e e ode he e e oe he ae
Ae fe e fe e fe e e e ode fe e e de Je Je Je e de e ode e Je e e e fe e e e ode e de fe e fe de fe e he e oe e he e he e ode e ode he ode e
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EDITAL Nº 005, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 23 de abril de 2024.
Às 12:00 horas.
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Lídia Hoi uu Alves
Secretária iva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea
x, c/c o disposto no $ 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de
outubro de 1997 (Regimento Interno)
Inclui proposição na ordem do dia de
reunião ordinária.
RESOLVE:
| — Incluir na Ordem do Dia da 6º Reunião Ordinária, a realizar-se no
dia 25 de abril de 2024, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 005/2024,
de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Rafífica a Sexta Alteração e a
Consolidação do Contrato de Consórcio do Convales e dá outras
providências."
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO SUBSTITUTIVO 01/2024 AO
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que
“Institui o regime de suprimento de fundos, mediante adiantamento, para
realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento no âmbito
da Prefeitura Municipal”.
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 001/2024, de
autoria da Senhora Presidente Noely Maria Machado, gue indica ao Chefe do
Poder Executivo, que “Que providencie revisão no LTCAT, visando conceder o
direito a cargo de vigia de 30% (trinta por cento) relativo a periculosidade”.
Il — Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 23 de abril de 2024.
von had oo
Presidente