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materia nº 4/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-05-27
EmentaQUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS DEPENDENTES, COM OBSERVÂNCIAS DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 9.656 DE 03 DE JUNHO DE 1998 E DEMAIS LEIS E REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS.
native_id2767

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-17 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
2024-05-27 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR SEIS(6) VOTOS FAVORÁVEIS, ZERO(0) VOTO CONTRÁRIO E ZERO(0) ABSTENÇÃO.
2024-05-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO PARECER.

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texto original #

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INDICAÇÃO N.º 004/2024
EXMO SENHOR
CÂMARA MUNICIPAL DE
PREFEITO MUNICPAL 5) do | NATALÂNDIA-MG
PREFEITO MUNICIPAL .
Protocolado no livro próprio às folhas
NATALÂNDIA-MG 143 sobo n.º 33286 às 10:00 horas.
Natalândia-MG, 27 de maio de 2024.
Lídia el Alves
SENHOR PREFEITO, tiva
A Vereadora abaixo assinado, regimentalmente apoiada, depois de ouvido o
Plenário, indica ao Senhor Prefeito Municipal, “Que providencie a contratação
de operadora de plano de assistência à saúde para os servidores públicos e seus
dependentes, com observâncias das disposições da Lei Federal nº 9.656 de 03
de junho de 1998 e demais Leis e Regulamentações Complementares da
Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS.”
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 27 de maio de 2024.
VER. Sbc MACHADO
Presidente
ARA MUNICIPAL. DE
bad NATALÂNDIA - M
f DESPACHO
: Umiço tumo, por
(6 ) votos Natas tavaráveis, ( 7) votos contrários é
( 0) abstenções.
da Câmara

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