materia nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Natalândia - MG
“Honestidade e compromisso com o bem comum”
Gestão 2021/2024
Ofício nº. 30/2024
Excelentíssima Senhora
Vereadora Noely Maria Machado
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
NATALÂNDIA-MG.
Natalândia-MG, 15 de abril de 2024.
Exma. Sra. Presidente,
Com os meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente, em resposta ao
Requerimento nº 004/2024, informar o nome das pessoas que foram indenizadas e os valores
pagos com a passagem de rede de esgoto dentro das suas propriedades, sendo as seguintes:
- José Marcelino Barbosa e Júlia Mendes do Amaral Barbosa, valor R$ 20.000,00 (vinte
mil reais); e
- Geralda Correia Lacerda, valor R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Quanto ao Requerimento nº 005/2024, informamos que foram realizados dois contratos
de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, sendo eles:
- Contrato FINISA nº 0531.621, no valor de R$ 2.049.622,20 (dois milhões e quarenta e
nove mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos), com 30 (trinta) parcelas pagas; €
- Contrato FINISA nº 0623.536-67, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais),
com o pagamento das parcelas ainda não iniciado. Salientamos que os demais questionamentos
podem ser sanados com a leitura dos respectivos contratos.
Ademais, seguem os dois contratos em anexo, bem como as Leis Municipais nº 390/2019
e 482/2023, as quais autorizaram o Poder Executivo a contratar tais operações de créditos.
Sem mais para a oportunidade, elevo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, SE CE BE Miau
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GERAL ÁGELA GOMES i
cidio
Prefeito soe
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