sessao nº 4

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
NATALÂNDIA - MG. REALIZADA EM
2024,
MUNICIPAL DE
Iº DE ABRIL DE
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 4 REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 7
LEGISLATURA DA | CÂMA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZAD
A RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h
O DEABRIL DE 2024
Aclênio Gonçalves da Silva
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel
Marcos Alves Miguel
Orisvaldo Spirandeli
Urbano Macedo Guimarães
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
EM PRIMEIRO DE ABRIL DE 2024.-.-.-.-.-.-..0.0.0u.mr
PRESIDÊNCIA; Noely Maria Machado (PT). HORÁRIO: 19h00min
horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos
Senhores Vereadores: Aclênio Lobo (PSD), Charles Ulhoa (PTB),
Getúlio Nunes (PSD), Hermes Mendes (AVANTE), Marquim do
Rumão (PTB), Nenê Spirandeli (AVANTE), Noely Machado (PT),
Urbano (PT) e Zé Matraca (AVANTE). A Senhora Presidente abriu a
reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo Natalandense. NÃO
HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E ENCERRADOS os
PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA
PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: q) LEITURA DO
PARECER de autoria da Comissão de Legislação e Justiça, que “Que
conclui pela aprovação do Projeto de lei 004/2024, de autoria do
Chefe do Poder Executivo, “Que dá denominação a novas ruas e dá
outras providências”. ENCERRADA A LEITURA É ABERTO O
PRAZO RECURSAL POR TRÊS DIAS, CONFORME O ARTIGO
109, DO REGIMENTO INTERNO. b) VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DO REQUERIMENTO 006/2024, de autoria da Senhora
Presidente Noely Maria Machado e do Senhor Vereador Charles
Queiroz Ulhoa, que solicita “Relação de todos os funcionários do
Poder Executivo Municipal, dentre eles: agentes políticos, efetivos,
contratados, cargos de confiança, contratados (graduação e pós-
graduação), prestadores de serviços, como MEI, ME e EPP,
funcionários terceirizados, enfim, de todos os funcionários de uma
maneira geral que apresente vínculo com Executivo Municipal”.
Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. ENCERRADA A SEGUNDA PARTE E NÃO
HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO
DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA
FINAL DOS SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de nove Vereadores
a seguir Aclênio Lobo (PSD), Charles Ulhoa (PTB), Getúlio Nunes
(PSD), Hermes Mendes (AVANTE), Marquim do Rumão (PTB), Nenê
Spirandeli (AVANTE), Noely Machado (PT), Urbano (PT) e Zé
- Ass, Vereador Charles
Vice-Presidente. Ass.
Maciel
(Podemos)
e e ae a ape ae je

EDITAL Nº 004, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 26 de março de 2024.
Às 12:00 horas. Inclui proposição na ordem do dia de
reunião ordinária.
Lídia Maria Miguel Alves
Secretária Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea
x, c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de
outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
| - Incluir na Ordem do Dia da 4º Reunião Ordinária, a realizar-se no
dia 01 de abril de 2024, as seguintes proposições:
a) LEITURA DO PARECER DE Nº 005/2024, de autoria da Comissão de
Legislação e Justiça, que “Que conclui pela aprovação do Projeto de lei
004/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, “Que dá denominação a
novas ruas e dá outras providências”.
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO 006/2024, de
autoria da Senhora Presidente Noely Maria Machado e do Senhor Vereador
Charles Queiroz Ulhoa, que solicita “Relação de todos os funcionários do Poder
Executivo Municipal, dentre eles: agentes políticos, efetivos, contratados,
cargos de confiança, contratados (graduação e pós-graduação), prestadores
de serviços, como MEI, ME e EPP, funcionários terceirizados, enfim, de todos os
funcionários de uma maneira geral que apresente vínculo com Executivo
Municipal”.
Il — Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 26 de março de 2024.
voar MEIA Bla
Presidente