sessao nº 9

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REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE
2024.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 9º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 7
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO
À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 17
DE JUNHO DE 2024. »
“Ore.
VICE-PRESIDENTE: Charles Queiroz Ulhoa q AT
PRESIDENTE: Noely Maria Machado dia LAG
clel 4
Ely
1.º SECRETÁRIO: Getúlio I. P. N. da Rocha
Aclênio Gonçalves da Silva
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel
” -
Marcos Alves Miguel E
Orisvaldo Spirandeli EM unn sh b?
/
Urbano Macedo Guimarães
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
EM DEZESSETE DE JUNHO DE 2024.-.-.-.-.-.=.-.-.m.mmm mem
PRESIDÊNCIA: Noely Maria Machado (União Brasil). HORARIO:
19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA; Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: Charles Ulhoa (PSD), Hermes Mendes
(Podemos), Marquim do Rumão (Solidariedade), Nenê Spirandeli
(Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Vereador Urbano (PT)
e Zé Matraca (Podemos). Ausentes os Senhores Vereadores Aclênio
Lobo (Solidariedade) e Getúlio Nunes ' (Solidariedade). A Senhora
Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo
Natalandense. NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS INICIA-
SE OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES
ONDE A SENHORA PRESIDENTE APRESENTA A NOVA
GALERIA DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL CONTENDO
TODOS OS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES
DO MUNICÍPIO E NA OPORTUNIDADE APRESENTA O
NOVO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA.
ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS
RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO
DIA: a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 007/2024, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa e dá outras providências”. Sendo aprovado por seis votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UNICO TURNO DO
REQUERIMENTO DE Nº 008/2024, de autoria da Senhora Presidente
Noely Maria Machado, que requer do Chefe do Poder Executivo, a
seguinte informação: “Cópias integrais dos processos de contratações
de servidores realizados a partir de 1º de março de 2024 até a presente
data”. Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO
DO REQUERIMENTO DE Nº 009/2024, de autoria do Senhor
Vereador Charles Queiroz Ulhoa, que requer do Chefe do Poder
Executivo, a seguinte informação: “Lista que contenha todos os
servidores, efetivos e temporariamente contratados, do Poder
Executivo do Município de Natalândia-MG. Devendo conter na lista,
o cargo ocupado e a remuneração de cada servidor. Sendo aprovado
or seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
d) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO DE Nº 004/2024, de autoria da Senhora Presidente Noely
Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que “Que
rovidencie a contratação de operadora de plano de assistência à
saúde para os servidores públicos e seus dependentes, com
observâncias das disposições da Lei Federal nº 9.656 de 03 de junho
de 1998 e demais Leis e Regulamentações Complementares da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS”. Sendo aprovada
por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
ENCERRADA A SEGUNDA PARTE, A SENHORA
PRESIDENTE APRESENTA ÁUDIOS DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO GERALDO MAGELA GOMES E VEREADOR
JOSÉ APARECIDO PIRES MACIEL, ONDE OS MESMOS
ARTICULAM DERRUBAR PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA
MESMA. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA
ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A
CHAMADA FINAL DOS SENHORES VEREADORES.
QUORUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de
sete Vereadores a seguir Charles Ulhoa (PSD), Hermes Mendes
(Podemos), Marquim do Rumão (Solidariedade), Nenê Spirandeli
(Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Vereador Urbano (PT)
e Zé Matraca (Podemos). Nada mais havendo a tratar a Senhora
Presidente declara encerrada a presente reunião e agradece a presença
de todos. E para constar, eu José Aparecido Pires Maciel, lavrei a
presente ata que vai devidamente assinada pela Senhora Presidente e
por mim Segundo Secretário, após lida e aprovada. Ass. Vereadora
Noely Maria Machado (União Brasil) ( .J cuca) )Presidente.
Ass. ereador José Aparecido Pires Maciel (Podemos)
ca Segundo Secretário 3% %% He ae ah oe atoa oh ae ad ae oh e ae ae
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EDITAL Nº 008, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 12 de junho de 2024. . .
As 08:32 horas. Inclui proposição na ordem do dia de reunião
ordinária.
Lídiy Maria Niguel Alves
Secretária tiva
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea x, c/c o disposto
no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 1997 (Regimento
Interno)
RESOLVE:
|- Incluir na Ordem do Dia da 9º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de
junho de 2024, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 007/2024, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras
providências”.
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 008/2024, de autoria
da Senhora Presidente Noely Maria Machado, que requer do Chefe do Poder Executivo,
a seguinte informação: “Cópias integrais dos processos de contratações de servidores
realizados a partir de 1º de março de 2024 até a presente data”.
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 009/2024, de autoria
do Senhor Vereador Charles Queiroz Ulhoa, que requer do Chefe do Poder Executivo, a
seguinte informação: “Lista que contenha todos os servidores, efetivos e temporariamente
contratados, do Poder Executivo do Município de Natalândia-MG. Devendo conter na
lista, o cargo ocupado e a remuneração de cada servidor.
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 004/2024, de autoria da
Senhora Presidente Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que
“Que providencie a contratação de operadora de palno de assistência à saúde para os
servidores públicos e seus dependentes, com observâncias das disposições da Lei
Federal nº 9.656 de 03 de junho de 1998 e demais Leis e Regualmentações
Complementares da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS”.
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 12 de junho de 2024.
NOELY MARIA Assinado de forma dota
MACHADO O re rea2s?
4640661 ao
NOELY MARIA MACHADO
Presidente