norma nº 16/2024

A UM
PORTARIA N.º 016, DE 02 DE MAIO DE 2024.
publ ado não uadra, de Avisos:
no Dispõe sobre a concessão de Licença-
A, A 1 Sa. ás ç
prêmio que Especifica e dá outras
cidia providências.
secretária Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso |, alínea v, do
Regimento Intemo desta Casa Legislativa, C/C o disposto no 84º, artigo 100, da Lei
Complementar 002/1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de Licença-prêmio à servidora efetiva
IVIS APARECIDA DE CASTRO, ocupante do Cargo de Secretária de Controle Intemo,
referente ao período aquisitivo de direito compreendidos entre 01 do mês de abril do
ano de 2004 a 01 de abril do ano de 2009.
An. 2º - As férias de que trata o artigo 1º serão gozadas no período 06
de maio de 2024 a 09 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL DE
NAT;
DIA - MG
Natalândia-MG, 02 de maio de 2024. Protocolado no Livro jo às folhas
q sob o e 1 ini
as t/lO
horas.
Natatândia - MG [0 nO RA,
vereacorsNSE ya MACHADO
PRESIDENTE