| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS, DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-02-01 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-02-01 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-02-01 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-02-01 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-02-01 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-02-01 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-02-01 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
6 A/2024 |
2024-02-01 |
Portaria do Legislativo |
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-01-09 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIRA-OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA(MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
"QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA´MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-12 |
Redação Final |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG PARA A 8ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-12-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG PARA A 8ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA-MG PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Impositiva |
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTOS MÉDICOS, INTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Modificativa |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Impositiva |
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTOS MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Impositiva |
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTOS MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Impositiva |
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Impositiva |
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Impositiva |
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO E TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Impositiva |
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Impositiva |
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Impositiva |
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS EM APOIO A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS, CAMPEONATOS E EVENTOS QUE INCENTIVAM A PRATICA DE ESPORTE E AO LAZER A TODA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A COPASA, INSTALAR GERADORES DE ENERGIA NAS BOMBAS DE ÁGUA DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
ALTERA A CAPUT DO ART. 8º DA LEI 471, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA, INDUSTRIAL, NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA, PROVIDENCIE REGULAMENTAR O APOIO E INCENTIVO DE PARECERIA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CLASSE, EVENTOS PÚBLICOS, SHOWS GOSPELS, CULTOS, COM LIVRE ACESSO À POPULAÇÃO NATALÂNDENSE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO - DIA DO EVANGÉLICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI 471, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, AS AÇÕES PRATICADAS PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG, DIANTE DAS CONSTANTES QUEDAS E FALTA DE ENERGIA EM NATALÂNDIA-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-10-31 |
Resposta de Indicação |
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 034/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2023 |
2023-10-30 |
Portaria do Legislativo |
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-10-24 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-10-24 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-10-23 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-10-19 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|