| sessao |
9 |
2023-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-06-07 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
PROVIDENCIE CONSERTAR O MATA-BURRO LOCALIZADO ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES LÁZARO ROXO E MANOEL MACACO - FAZENDA PEDRA PRETA. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-05-29 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA, BOA ESPERANÇA E DEMAIS CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2023 |
2023-05-12 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO, À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
478/2023 |
2023-05-12 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-05-09 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-05-09 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-05-09 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ASSENTAR A ACADEMIA QUE FOI RETIRADA DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES NO ASSENTAMENTO MANGAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-04-28 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE DISPONIBILIZAR CURSO DE TRATORISTA, MÁQUINAS PESADAS E DE PEDREIRO, PARA OS MUNÍCIPES DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÃO: a) PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROERD NA ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
PROVIDENCIE FAZER SARJETAS NAS RUAS ASFALTADAS E RECAPEADAS . |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
QUE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, SEJAM ISENTAS DA TAXA PARA RETIRADA DAS PLANTAS RESIDENCIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
PROVIDENCIE UMA PARCERIA COM OS MUNÍCIPES, PARA LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRIORIZANDO A ESCOLA MAJOR, CENTRO EDUCACIONAL PLANETA CRIANÇA, CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE ESPORTES (MAJOR E PLANETA), CENTRO CULTURAL E NA SEDE DA NOVA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
ALTERA A LEI 423, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - GID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO, À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE " DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA ELABORAR UM PLANO DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA VIGILÂNCIA E PORTARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Resposta de Indicação |
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 001/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 002/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS DE Nº 005, 006, 007,008 E 009/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 008/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA EQUIPAR A UTI MÓVEL DO MUNICÍPIO COM SUPORTE PARA OXIGÊNIO, OXIMETRO, ELETROCARDIÓGRAFO, DESFIBRILADOR COM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, VENTILADOR PULMONAR, ESFIGMOMANÔMETRO E DEMAIS MATERIAIS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INTERVENÇÃO MÉDICA EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA DESTINAR UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA FAZER O ATENDIMENTO INICIAL DOS PACIENTES OU ACOMPANHANTES, NO POSTO DE SAÚDE, E DIRECIONÁ-LOS AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA UM. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E REFORMA DA ESCOLA PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE AJUDAR A REFAZER O CAMPO DE FUTEBOL NO PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS NO PA SACO DO RIO PRETO, COMO: BOLAS E REDES. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE DEIXAR UMA BOLA NO BAR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, PARA SER USADA PELOS PELADEIROS E OS ATLETAS DAS IGREJAS E EMPRESAS QUE FAZEM USO DO GINÁSIO. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 423, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - GID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) INFORMAÇÕES REFERENTE O PLANEJAMENTO E AÇÕES REALIZADAS COMO PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E TRATAMENTO A DENGUE NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, UM PROFISSIONAL PARA FAZER OS TRABALHOS DE DIGITAÇÃO NO LABORATÓRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO OU DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PA MANGAL, PARA BENEFICIAR OS ASSENTADOS PA MANGAL E VEREDA DO MEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) INFORMAÇÕES SOBRE AS RESIDÊNCIAS DE ALGUMAS RUAS QUE NÃO POSSUI ENERGIA ELETRÍCA. |
1 |
extracted
|