sessao nº 3

PODER LEGISLATIVO 
74 Legislatura 
3' 5eSS•30 Legislativa 
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 
2023. 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 4a REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 7' LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG. 
REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA UNAí, 961/967 
NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023. 
a 2' 
PRESIDENTE: Getúlio I. P. N. da Rocha P e 
VICE-PRESIDENTE: Marcos Alves Miguel r r 
1.0 SECRETÁRIO: Hermes Oliveira Mendes F
PLENÁRIO: 
Aclênio Gonçalves da Silva e
ApliPpÂmbk
Charles Queiroz Ulhoa V P . 
José Aparecido Pires Maciel P P 
, 
( 
7.•:" ...• 
Noely Maria Machado P P ffi aaeW 
Orisvaldo Spirandeli F F — — 
Urbano Macedo Guimarães
Câmara Munlcipal --- Rua Unal. 0€41:19er -Centro CEP 38656-000 - Nataiãi 1. 1, 1 ' 11.1: 
35-3675.6020 - cm - 
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7 Legislatura 
3' Sessão Legislativa 7 
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA EM 
NOVE DE MARCO DE 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
PRESIDÊNCIA: Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha(PSD). 
HORÁRIO: 19h00min horas. QUORUM DE ABERTURA: Constatada a 
presença dos Senhores Vereadores: Aclênio Lobo (PSD), Charles Ulhoa 
(PTB), Getúlio Nunes (PSD), Hermes Mendes (AVANTE), Marquim do 
Rumão (PTB), Nenê Spirandeli (AVANTE), Noely Machado (PT), Urbano 
(PT) e Zé Matraca (AVANTE). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a 
proteção de Deus e em nome do povo Natalandense. 
CORRESPONDÊNCIAS: Lê-se o Convite da Senhora Vereadora Noely 
Machado, para a comemoração ao dia internacional da mulher, onde haverá 
uma palestra com a Pastora, Teóloga, Psicanalista, Coach e Terapeuta Marly 
Matos, a se realizar no dia 10 de março de 2023, às 19:00 horas, na Câmara 
Municipal. Lê-se o Convite da Secretaria de Saúde, para uma reunião do 
Conselho Municipal de Saúde, a se realizar no dia 15 de março de 2023, das 
07:00 às 17:00 horas. ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE 
ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE: 
ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, 
DO REQUERIMENTO DE N° 005/2023, de autoria do Senhor Vereador 
Charles Queiroz Ulhoa, que requer do Chefe do Poder Executivo, a seguinte 
informação: "Esclarecimento sobre o salão do velório que não foi 
construído até o momento, tendo em vista que no pedido de autorização 
de compra do terreno, foi acordado que seria construído com urgência." 
Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e 
nenhuma abstenção. b) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, 
DO REQUERIMENTO DE N° 006/2023, de autoria do Senhor Presidente 
Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que requer do Chefe do Poder 
Executivo, a seguinte informação: "Informações referente o planejamento 
e ações realizadas como prevenção, punição e tratamento a Dengue no 
município." Sendo aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto 
contrário e nenhuma abstenção. No decorrer da discussão do Requerimento 
006/2023, a senhora vereadora Noely, solicita do senhor Presidente a 
retirada da reunião. c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, 
DO REQUERIMENTO DE N° 007/2023, de autoria do Senhor Presidente 
Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que requer do Chefe do Poder 
Cãmara Municipal - Rua Unni 9..:31. 967 centro CEP 35.658 000 - ri 
• - 1 a111,1r,:-3 FInataianciw,11 ,1,fi - www.natalantita.mg,lg.br
CNPJ/MF 01.645.912/0001-83 
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V Legislatura 
34 Sessão Legislativa 8 
Executivo, a seguinte informação: "Informações sobre as residências de 
algumas ruas que não possui energia elétrica." Sendo aprovado por sete 
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. d) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, DO REQUERIMENTO 
DE N° 008/2023, de autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira 
Nunes da Rocha, que requer do Chefe do Poder Executivo, a seguinte 
informação: "a) Informações sobre como funciona a troca de lâmpadas de 
LED, na iluminação pública, constando se há uma participação do Estado 
ou se essas despesas são exclusivas do município; b) Se houver 
articipação do estado, que nos exclareça como funciona." Sendo 
aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma 
abstenção. e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, DO 
REQUERIMENTO DE N° 009/2023, de autoria do Senhor Presidente 
Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que requer do Chefe do Poder 
Executivo, a seguinte informação: "a) Informações sobre o não 
cumprimento da EMA TER do convênio celebrado com o município, que 
se encontra sem Técnico e não está sendo feito os projetos, emissões de 
DAP e outros serviços; b) Se está sendo estudo uma medida 
administrativa para sanar essa situação, que obviamente trás prejuízos 
ara o município." Sendo aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto 
contrário e nenhuma abstenção. f) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 
ÚNICO TRUNO, DA INDICAÇÃO DE N° 006/2023, de autoria do Senhor 
Vereador Charles Queiroz Ulhoa, que indica ao Chefe do Poder Executivo, 
"Que providencie com urgência, construir o banheiro da Escola Planeta 
Criança." Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto 
contrário e nenhuma abstenção. g) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 
ÚNICO TRUNO, DA INDICAÇÃO DE N° 007/2023, de autoria do Senhor 
Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes, que indica ao Chefe do Poder 
Executivo, "Que providencie construir uma quadra poliesportiva na PA 
Mangai, para beneficiar os Assentamentos PA Mangal e Vereda do 
Meio." Sendo aprovada por sete votos ,favoráveis, nenhum voto contrário e 
nenhuma abstenção. h) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, 
DA INDICAÇÃO DE N° 008/2023, de autoria do Senhor Presidente Getúlio 
Ivan Pereira Nunes, que indica ao Chefe do Poder Executivo, "Que 
rovidencie um ônibus caroneiro que faça as linhas base dos 
assentamentos Vereda do Meio e Mangai." Sendo aprovada por sete votos 
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. i) DISCUSSÃO 
• 
• 
• 
carnara municlpar - Run Linni 961 '967 Centr c, CEP 35655 000 -
36 - 5 S020 - www.ilataianOta
CNPJ/MF 01.645.912/0001,83 
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7' Legislatura 
3" Sessão Legislativa 9 
E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, DA INDICAÇÃO DE N° 009/2023, 
de autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes, que indica ao 
Chefe do Poder Executivo, "Que providencie dar seguimento no projeto de 
construção de calçadas em parceria com os munícipes." Sendo aprovada 
or sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. j) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, DA INDICAÇÃO DE 
N° 010/2023, de autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes, 
que indica ao Chefe do Poder Executivo, "Que providencie juntamente com 
o Conselho Municipal de Defesa Civil, elaborar um Decreto 
Emergência/Calamidade para o município de Natalândia." Sendo 
aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma 
abstenção. ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO: a) 
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE N°011/2023, de 
autoria do Senhor Vereador Orisvaldo Spirandeli, que indica ao Chefe do 
Poder Executivo, "Que providencie a aquisição ou destinação de um 
veículo exclusivo para o Conselho Tutelar." ENCERRADA A 
SEGUNDA PARTE É FEITA A CHAMADA FINAL DOS 
SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: 
Constatada a presença final de oito Vereadores a seguir: Aclênio Lobo 
(PSD), Charles Ulhoa (PTB), Getúlio Nunes (PSD), Hermes Mendes 
(AVANTE), Marquim do Rumão (PTB), Nenê Spirandeli (AVANTE), 
Urbano (PT) e Zé Matraca (AVANTE). Nada mais havendo a tratar o 
Senhor Presidente declara encerrada a presente reunião e agradece a 
presença de todos. E para constar, eu Hermes Oliveira Mendes, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada pelo Senhor Presidente e por mim 
Primeiro Secretário, após lida e aprovada. ss. Vereador Getúlio Ivan 
Pereira Nunes da Rocha (PSD) - ) Presidente. Ass. 
Vereador Hermes Oliveira Mendes (AVANTE) (_ , L 
Primeiro Secretário.******************************************** 
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Cãmara Municipal - Rua unif gni 
imild - ] 1 11,11 ror lid - , !oL1I r Lti J_ I I 
CN1P.I/MF 01.645 912, 000183 

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7" Legislatura 
3a Sessão Legislativa 
EDITAL N° 003, DE 07 DE MARÇO DE 2023. 
Inclui proposição na ordem do dia de 
reunião ordinária. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de 
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso II, alínea x, c/c 
o disposto no § 4° do artigo 197, todos da Resolução n° 7, de 27 de outubro de 1997 
,-"Nsblicado no ettbaefel de Avisos, 
(Regimento Interno). .40 Sagão da Câmara 
06 t2 3. 
RESOLVE: 
&redor 
1- Incluir na Ordem do Dia da 3a Reunião Ordinária, a se realizar nose 
de março de 2023, as seguintes proposições: 
~atm 
xEuUva 
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE N° 005/2023, 
de autoria do Senhor Vereador Charles Queiroz Ulhoa, que requer do Chefe do Poder 
Executivo, a seguinte informação: "Esclarecimento sobre o salão do velório que 
não foi construído até o momento, tendo em vista que no pedido de autorização 
de compra do terreno, foi acordado que seria construído com urgência." 
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE N° 006/2023, 
de autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que requer do 
Chefe do Poder Executivo, a seguinte informação: "Informações referente o 
planejamento e ações realizadas como prevenção, punição e tratamento a 
Dengue no município." 
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE N° 007/2023, 
de autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que requer do 
Chefe do Poder Executivo, a seguinte informação: "Informações sobre as 
residências de algumas ruas que não possui energia elétrica." 
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE N° 008/2023, 
de autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que requer do 
Chefe do Poder Executivo, a seguinte informação: "a) Informações sobre como 
funciona a troca de lâmpadas de LED, na iluminação pública, constando se 
há uma participação do Estado ou se essas despesas são exclusivas do 
município; b) Se houver participação do estado, que nos exclareça como 
funciona." 
e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE N° 009/2023, 
de autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que requer do 
Chefe do Poder Executivo, a seguinte informação: "a) Informações sobre o n 
Ctimara Municipal - Rua Unrir, 961.'967 Ci,,,tro - CEP 38658-000 Natalãndia MG 
"T;-1, ini),, 38 3675 8020 - www.riatalandiaingleg, Õr 
CNRIMIF 01.645.912/0001-83 
PODER LEGISLATIVO 
Legaslatura 
3 Sessao Legislativa 
cumprimento da EMA TER do convênio celebrado com o município, que se 
encontra sem Técnico e não está sendo feito os projetos, emissões de DAP e 
outros serviços; b) Se está sendo estudo uma medida administrativa para 
sanar essa situação, que obviamente trás prejuízos para o município." 
f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE N° 006/2023, de 
autoria do Senhor Vereador Charles Queiroz Ulhoa, que indica ao Chefe do Poder 
Executivo, "Que providencie com urgência, construir o banheiro da Escola Planeta 
Criança." 
g) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE N° 007/2023, de 
autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes, que indica ao Chefe do 
Poder Executivo, "Que providencie construir uma quadra poliesportiva na PA Mangai, 
para beneficiar os Assentamentos PA Mangal e Vereda do Meio." 
h) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE N° 008/2023, de 
autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes, que indica ao Chefe do 
Poder Executivo, "Que providencie um ônibus caroneiro que faça as linhas base dos 
assentamentos Vereda do Meio e Mangai." 
i) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE N° 009/2023, de 
autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes, que indica ao Chefe do 
Poder Executivo, "Que providencie dar seguimento no projeto de construção de 
calçadas em parceria com os munícipes." 
j) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE N° 010/2023, de 
autoria do Senhor Presidente Getúlio Ivan Pereira Nunes, que indica ao Chefe do 
Poder Executivo, "Que providencie juntamente com o Conselho Municipal de Defesa 
Civil, elaborar um Decreto Emergência/Calamidade para o município de Natalândia." 
II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Natalãndia, 07 de março de 2023. 
GETÚLIO IVAN PEREIRA NUNES DA ROCHA 
Presidente 
Câmara Municipal - Rua Uma". 981:967 Centro CEP 38658 000 - Natal TI
--• -! •'(.11-. 38-3675-8020 carnara@natalan(1 .rng.Jr2g.br - wronLootíManOta.nia_le_g.br 
CNPJ/MF 01.645.912/0001-83