| materia |
7/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Impositiva |
TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIO PÚBLICO SAÚDE. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Impositiva |
TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIO PÚBLICO SAÚDE. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Impositiva |
APOIO A PSICULTURA. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Impositiva |
APOIO A PSICULTURA. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Impositiva |
APOIO A PSICULTURA. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Impositiva |
REALIZAÇÃO/APOIO A OLIMPÍADAS/RUA LAZER/CAMPEONATOS. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Impositiva |
CONSTRUÇÃO/REFORMA GINÁSIO/QUADRA/ESTÁDIO/PRAÇAS ESPORTIVAS. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA PSIQUIÁTRICA FEMENINA, PARA TRATAMENTO E INTERNAÇÃO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE NATALÂNDIA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
466/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| norma |
467/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO SOCIAL EM FAVOR DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
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| norma |
468/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
469/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
ALTERA A LEI 450, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-04 |
Substitutivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 450, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-10-26 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
34/2022 |
2022-10-24 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO ENVIADO A ESTE MUNÍCIPIO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 95150 DO DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES, CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV Nº 021/2022, PUBLICADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, REFERENTE AO REPASSE DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS); OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOÃO LEREÍA; DEPOSITADO NA AGÊNCIA 1329-3 - CC. 20493-5.COMO: DATA DE INÍCIO DA OBRA? PLANTA/PROJETO DA PRAÇA? CASO NÃO TENHA, SEJA INFORMADO OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FORAM INICIADAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 92464-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.095/2022, PUBLICADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, REFERENTE AO REPASSE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL); OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE; DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL-AGÊNCIA 1329-3 - CC. 20502-8. COMO: QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS E SEUS RESPCTIVOS VALORES? CASO NÃO TENHA EFETUADO A AQUISIÇÃO, SEJA INFORMADO OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO O FIZERAM. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM INTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AURORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO, ESQUINA COM AS RUAS SALDANHA E NATALÍCIO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI 450, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2022 |
2022-10-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2022 |
2022-10-05 |
Portaria do Legislativo |
REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
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| norma |
31/2022 |
2022-10-05 |
Portaria do Legislativo |
REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
32/2022 |
2022-10-05 |
Portaria do Legislativo |
INSTITUI O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
33/2022 |
2022-10-05 |
Portaria do Legislativo |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
28/2022 |
2022-09-23 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EMISSÃO DE PARECER AOS VETOS 001 E 002/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-20 |
Veto |
QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ODS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
QUE SEJAM REQUISITADAS, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE NATALÂNDIA-MG SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES OBJETO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE NºS 1 A 8, INSERIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUERO POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE NATALÂNDIA-MG SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES OBJETO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE NºS 1 A 8, INSERIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
QUE PROVIDÊNCIE CRIAR O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL QUE FAZ A LIMPEZA DAS RUAS, PARA 05:00 ÀS 12:00 HORAS. |
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| norma |
25/2022 |
2022-09-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 01 DE JUNHO DE 2007, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", REALINHA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
464/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS. |
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| norma |
465/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
26/2022 |
2022-09-12 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2022 |
2022-09-12 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE INSTALAR PLACAS NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 01 DE JUNHO DE 2007, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", REALINHA A REMUNERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO, DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-30 |
Veto |
ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMASGERAIAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; A LEI Nº 375, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
461/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E ENTRADA DE GARRAFAS DE VIDROS NOS EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
462/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMNETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; A LEI Nº 375, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
463/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
25/2022 |
2022-08-22 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
1 |
extracted
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