| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA, NO RIO MAMONEIRAS, ENTRE A MINHA PROPRIEDADE E DO SENHOR PAULO CAIXETA. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, NO CÓRREGO BEZERRA, ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR PAULO VERMELHO E ADÉLIO. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE, DO CÓRREGO JABUTICABA. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, RESOLVER SOBRE A DEMANDA DE PACIENTES NA FILA DE ESPERA PARA FISIOTERAPIA. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-17 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONCERTAR A ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO FINADO BADIA, DESTINO CARAÍBAS. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-07 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-21 |
Portaria do Legislativo |
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS VEREADORES. |
1 |
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| norma |
453/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 400, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADA "NATALÂNDIA LEGAL"; DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DAS NORMAS E INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.465; DE 11 DE JULHO DE 2017, NO DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE REGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
454/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
455/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| norma |
456/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Substitutivo |
ALTERA A LEI Nº 400, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MINICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADA "NATALÂNDIA LEGAL"; DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DAS NORMAS E INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE REGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBREE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA |
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| norma |
11/2022 |
2022-01-19 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-17 |
Portaria do Legislativo |
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 400, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADA "NATALÂNDIA LEGAL"; DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DAS NORMAS E INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO DECRETO FEDERAL N.º 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE REGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A DEPUTADA FEDERAL GREYCE ELIAS A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA "BRASIL SORRIDENTE". |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL BOSCO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGAMA "BRASIL SORRIDENTE". |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM ANÁLISE DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA, ACUMULADA NA RUA ONDE FICA O LAVA JATO DO ÉLIO. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-04 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-04 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-04 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DESIGNA PREGOEIRA-OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-04 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART 8º DA LEI 416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
452/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 8º DA LEI 416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
24/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA..."; PROMOVE ADEQUAÇÕES E AJUSTAMENTOS AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
451/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DE CONTRATAÇÃO DE USO COMPARTILHADO DE INFRAESTRUTURA. |
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| sessao |
10 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DECLARAÇÃO DE USO COMPARTILHADO DE INFRAESTRUTURA. |
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| norma |
449/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
450/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
448/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2021-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR O PARQUINHO QUE FICA EM FRENTE O GINÁSIO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA..."; PROMOVE ADEQUAÇÕES E AJUSTAMENTOS AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE TROCAR MANILHAS, ATERRAR E LEVANTAR A ESTRADA, QUE FICA NA LINHA BASE DEPOIS DA PONTE, PRÓXIMO A DONA MARTA, SENHOR OLÍMPIO E ZÉ ADILSON, NO PA MANGAL. |
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| norma |
447/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS NO PODER LEGISLATIVI MUNICIPAL. |
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| norma |
446/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 150, DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE "DEFINE AS DESPESAS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADAS VIA REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PODERES MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-26 |
Redação Final |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
9 |
2021-11-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-25 |
Redação Final |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
18 |
2021-11-25 |
Ordinária |
— |
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