sessao nº 10

PODER L
“GISLATIVO
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NATALÂNDIA - MG. REALIZADA EM 17 DE
DEZEMBRO DE 2021.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 10º REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 7º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA —
MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA UNAÍ,
961/967 NESTA CIDADE, ÀS 09h30min DO DIA 17 DE
DEZEMBRO DE 2021.
1 2
PRESIDENTE: Urbano Macedo Guimarães So
VICE-PRESIDENTE: Orisvaldo Spirandeli NES
1.º SECRETÁRIA: Noely Maria Machado Lo-
PLENÁRIO:
Aclênio Gonçalves da Silva
Charles Queiroz Ulhoa
Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel
Marcos Alves Miguel
Câmara Municipal - Rua Unaí, 961/967 —Centro — CEP 38658-000 — Natalândia-MG
Telefone: 38-3675-8020 — camaraQDcamaranatalandia. mg gov.br — www.natalandia.mq.leg.br
CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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56
PODER LEGISLATIVO
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ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, REALIZADA EM 17 DE
PRESIDÊNCIA: Urbano Macedo Guimarães (PT). HORÁRIO: 09h30min
horas. QUÓRUM DE ABERTURA; Constatada a presença dos Senhores
Vereadores: Charles Ulhoa (PTB), Hermes Mendes (AVANTE), Marquim do
Rumão (PTB), Nenê Spirandeli (AVANTE), Urbano (PT) e Zé
Matraca(AVANTE). Ausentes os Senhores Vereadores Aclênio Lobo (PSD),
Getúlio (PSD) e Noely (PT). Verificado o quórum regimental, o Senhor
Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo
Natalandense. SUMÁRIO: SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a)
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DE Nº 003/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei
Complementar n.º 22, de 27 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza... ”; promove adequações e ajustamentos
ao disposto na Lei Complementar Federal n.º 175, de 23 de setembro de 2020,
e na Lei Complementar Ferderal n.º 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras
providências.” Sendo aprovado por cinco votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 040/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que “Institui a Declaração Mensal de Contratação de Uso
compartilhado de Infraestrutura”. Sendo aprovado por cinco votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. TERCEIRA PARTE:
Constatada a presença final de sete vereadores a seguir: Charles Ulhoa (PTB),
Hermes Mendes (AVANTE), Marquim do Rumão (PTB), Nenê Spirandeli
(AVANTE), Urbano (PT) e Zé Matraca(A VANTE). Nada mais havendo a tratar
o Senhor Presidente declara encerrada a presente reunião e agradece a presença
de todos. E para constar, eu Hermes Oliveira Mendes, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada pelo Senhor Presidente e por mim Segundo Secretário,
após lida e aprovada. Ass. Vereador Urbano Macedo Guimarães (PT)
mi Presidente. Ass. Vereador Hermes Oliveira Mendes
(AVANT Surto fg : Segundo Secretário. *%*% tee acta tetateã
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PODER LEGISLATIVO
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EDITAL Nº 029, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre convocação de Reunião
Extraordinária.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea a, da Resolução nº 7,
de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno).
RESOLVE:
|- Organizar a Ordem do dia da 10º Reunião Extraordinária da 1.º Sessão Legislativa,
da 7.º Legislatura, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2021, às 9h30min, compreendendo:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº
003/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar n.º
22, de 27 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza...” promove adequações e ajustamentos ao disposto na Lei Complementar
Federal n.º 175, de 23 de setembro de 2020, e na Lei Complementar Federal n.º 183, de
22 de setembro de 2021, e dá outras providências.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 040/2021, de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Institui a Declaração Mensal de Contratação
de Uso compartilhado de Infraestrutura”.
Il- Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia-MG, 16 de dezembro de 2021.
VER.º URBANO MACEDO GUIMARÃES
Presidente
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