norma nº 3/2022

PODER LEGISLATIVO
PORTARIA N. º 003, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de
Licitações e designa Pregoeira-Oficial e Equipe de Apoio
da Câmara Municipal de Natalândia (MG).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do que determina o art. 51 da Lei 8.666 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º — Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Natalândia
(MG), composta pelos membros efetivos e suplentes abaixo mencionados, para, sob a presidência do
primeiro efetivo nomeado, receber, examinar e julgar os documentos relativos aos processos licitatórios
instaurados pela Câmara no período de 04/01/2022 a 31/12/2022:
|- Membros Efetivos: à lã, CÂMARA MUNICIPAL DE
a) Lídia Maria Miguel Alves ii
b) Floriza de Souza Godinho Neta
c) Vânia Rosa Godinho Alves Protocolado no Livro próprio às folhas
é sobon? UZrt ll
Il - Membros Suplentes: às horas.
a) Maria das Graças Soares Natalândia - MG (4 MV SA
b) Alda Brandão Lima
c) Ana Paula Pereira da Silva
Art.2º - Ficam designados, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, os servidores abaixo
relacionados para atuarem nos processos licitatórios na modalidade Pregão no período de 04/01/2022 a
31/12/2022:
a) Lídia Maria Miguel Alves — CPF: 817.306.596-91 — Pregoeira Oficial;
b) Floriza de Souza Godinho Neta — CPF: 048.423.356-45 — Membro da Equipe de Apoio;
c) Vânia Rosa Godinho Alves — CPF: 065.602.016-43 — Membro da Equipe de Apoio;
d) Ana Paula Pereira da Silva — CPF: 061.434.426-30 — Membro suplente da Equipe de Apoio.
Parágrafo único: Em casos de impedimentos ou em casos em que a Pregoeira-Oficial não puder
atuar, a mesma será substituída pela servidora Floriza de Souza Godinho Neta, inscrita no CPF:
048.423.356-45, a qual fica designada como Pregoeira-substituta.
Art. 3º — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Publicado no Quadro de Avisos,
no Sagão da Câmara
Natalândia (MG), 4 de janeiro de 2022.
f / i sável
VEREADOR JOSÉ APARECIDO PIRES MACIEL AaMaris Migul Mes
PRESIDENTE Sacratária Exscutiva
Câmara Municipal — Rua Unaí, 961/967 — Centro — CEP 38658-000 — Natalândia-MG
Telefone: 38-3675-8020 — camara()camaranatalandia.mg.gov.br — www.natalandia.mg.leg.br
CNPJ/MF 01.645.912/0001-83