| materia |
32/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 8° DA LEI 416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2021 |
2021-09-24 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O CODÍGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
439/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
440/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
441/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
442/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 321/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| sessao |
14 |
2021-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-09-16 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO E DE SERVIDOR NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2021 |
2021-09-08 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
439/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| sessao |
5 |
2021-08-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
438/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2021-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
TOME PROVIDÊNCIAS DE PROIBIR SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES NÃO HABILITADOS DE DIRIGIR CAMINHÕES E OPERAR AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO COMO TRATOR, CARREGADEIRA, PATROL E RETROESCAVADEIRA. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
437/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-16 |
Emenda Aditiva |
ART. OS RECURSOS ORIUNDOS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO MENCIONADA NO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 022/2021, TERÁ COMO DESTINO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, BEM COMO UMA PRAÇA.
PARÁGRAFO ÚNICO. O TERRENO QUE SERÁ CONSTRUÍDO OS IMÓVEIS ACIMA MENCIONADOS É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, SITUADO NO ENDEREÇO: RUA NATALÍCIO, Nº 800, CENTRO NATALÂNDIA-MG. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-16 |
Emenda Aditiva |
ART. OS RECURSOS ORIUNDOS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO MENCIONADA NO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 022/2021, TERÁ COMO DESTINO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, BEM COMO UMA PRAÇA.
PARÁGRAFO ÚNICO. O TERRENO QUE SERÁ CONSTRUÍDO OS IMÓVEIS ACIMA MENCIONADOS É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, SITUADO NO ENDEREÇO: RUA NATALÍCIO, Nº 800, CENTRO NATALÂNDIA-MG. |
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| sessao |
4 |
2021-08-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2021-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A-REFERENTE A PERMUTA DE TERRENO COM O SENHOR DEMAR, PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE RECICLAGEM, CONSTANDO ÀREA, ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, LAUDO E MAPA DESCRITIVO. B-FORMA COM QUE SERÁ USADO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA E ÀGUA. |
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| norma |
436/2021 |
2021-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CREDIPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-07-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CREDIPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2021 |
2021-07-16 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2021 |
2021-07-16 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
433/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 357/2017, DE 4 DE AGOSTO DE 2017, QUE "INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
434/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇOES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
435/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE VACINAR CONTRA O COVID-19, OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE". |
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| sessao |
10 |
2021-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUERO VOTAÇÃO PELO PROCESSO SECRETO DO PROJETO DE LEI 018/2021:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE FAZER QUEBRA-MOLAS EM TODA A AVENIDA UNAÍ". |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE FAZER PELO MENOS 5 (CINCO) QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DONA FLORA E SANTO ANTÔNIO". |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE UM TREINAMENTO PARA OS GUARDAS/VIGIAS RONDANTES DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE NATALÂNDIA, PÓS COVID-19 E OUTROS PACIENTES JA EXISTENTES". |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMÇÕES:
A- PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A VERBA NO VALOR DE R$ 1.200,000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER O PROGRAMA E AÇÃO DISCRIMINADOS NO (ANEXO II) DA LEI MUNICIPAL DE Nº 411 DE 26 DE MAIO DE 2020, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E RELAÇÃO AO COVID-19. B- PRESTAÇÃO DE CONTA DA VERBA DESTINADA AO MUNICÍPIO EXCLUSIVA PARA OS GASTOS COM A PANDEMIA COVID-19. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE OS GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL, CONTENDO CÓPIA DE TODO O PROJETO INICIAL. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES:
A) ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A DEPUTADA FEDERAL GREICE ELIAS, ELABORAR UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RX E UM ULTRASSOM, PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA". |
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