| materia |
15/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM 0 DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, ELABORAR UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RX E UM ULTRASSOM, PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA". |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, SOLICITAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DOS LOTES DOS ASSENTADOS VEREDA DO MEIO, MANGAL E SACO DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA". |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A DEPUTADA FEDERAL GREICE ELIAS, SOLICITAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DOS LOTES DOS ASSENTADOS VEREDA DO MEIO, MANGAL E SACO DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA". |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
"PROVIDENCIE FAZER PELO MENOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MACHADO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA DONA CORACI-SAÍDA DA FAZENDA DO ZÉ DO LEITE". |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇOES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
" QUE PROVIDENCIE MUDAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE PARA 8(OITO) HORAS DIÁRIAS". |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 357/2017, DE 4 DE AGOSTO DE 2017, QUE "INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2564, DE 2020 ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, DO SENADOR FABIANO CONTARATO, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
1 |
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| norma |
431/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
432/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE CONSERTAR AS ESTRADAS E EFETUAR A LIMPEZAS DAS LATERAIS, DA LINHA BASE E VICINAIS DO PA VEREDA DO MEIO". |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2021 |
2021-04-26 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-22 |
Emenda Aditiva |
"ART.2º. FICA DESTINADO A ÁREA DE 700,00 M2, NO PROJETO DE LAI 011/2021, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE ESQUINA DA RUA DA SÉ COM A RUA MACHADO".
PARÁGRAFO ÚNICO - A PRAÇA NA ÁREA ACIMA DESTINADA, NÃO PODERÁ TER ACESSO AO CEMITÉRIO PELA RUA MACHADO E QUE SEJA PRESERVADO O PÉ DE BAURU ALI EXISTENTE. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-22 |
Redação Final |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-16 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE NATALÂNDIA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
430/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADORES PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
427/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
" ALTERA AS DENIMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DOS BAIRROS BELA VISTA E BAIRRO BOA ESPERANÇA, DÀ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
428/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS." |
1 |
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| norma |
429/2021 |
2021-04-14 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃODE NATALÂNDIA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS "PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-08 |
Emenda Aditiva |
"ART. 3º. ÀS DESPESAS COM AS ALTERAÇÕES DAS RUAS MENCIONADAS NOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG". |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-08 |
Redação Final |
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DO BAIRRO BELA VISTA , DAS RUAS DOM BOSCO, JOSÉ MANOEL ARAÚJO, OLARIA, TANCREDO NEVES, BRASÍLIA, TRIÂNGULO MINEIRO, PARACATU, TRÊS PODERES E DA SÉ DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E DA RUA NATALÂNDIA DO BAIRRO CENTO, DÁ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2021-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DO BAIRRO BELA VISTA, DAS RUAS DOM BOSCO, JOSÉ MANOEL ARAÚJO, OLARIA, TANCREDO NEVES, BRASÍLIA, TRIÂNGULO MINEIRO, PARACATU, TRÊS PODERES E DA SÉ DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E DA RUA NATALÂNDIA DO BAIRRO CENTRO, DÁ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
426/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-03-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
425/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
"REESTRUTURA O CONSELHO MINICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASCS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE CO O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020;" |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS." |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃODE NATALÂNDIA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS "PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REESTRUTURA O CONSELHO MINICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASCS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE CO O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020;" |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA AS DENIMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DOS BAIRROS BELA VISTA E BAIRRO BOA ESPERANÇA, DÀ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADORES PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS". |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
424/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
"DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA". |
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| norma |
421/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
DELIMITA O LOCAL QUE ESPECIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-1), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
422/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO CONTRATUAL, EM VALOR FIXO E MENSAL FINANCEIRO CONDICIONADO A TRANPORTADORES ESCOLARES EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CONSEQUENTES SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO MEDIDA PARA MITIGAR OS REFLEXOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS ORIUNDOS DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA ( COVID-19/NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
423/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-GID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| sessao |
3 |
2021-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A-CÓPIA DOS CONTRATOS E PORTARIAS DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS,
B- CÓPIA DOS CONTRATOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA, CONTENDO FUNÇÃO E VALOR DA REMUNERAÇÃO,
B- RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA, CONTENDO FUNÇÃO E VALOR DA REMUNERAÇÃO,
C- RELAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA, CONTENDO FUNÇÃO E VALOR DA REMUNERAÇÃO. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
" QUE PROVIDENCIE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES E AUTÔNOMOS". |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
" QUE POVIDENCIE ARRUMAR A REDE MESTRE DE ESGOTO QUE ESTÁ COM VAZAMENTO E O TÉRMINO DA REDE FLUVIAL QUE PASSA NO QUINTAL DO SENHOR POPULAR MACALÉ". |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-GID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
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