sessao nº 2

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PODER LEGISLATIVO
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NATALÂNDIA - MG. REALIZADA EM 23 DE JULHO
DE 2021.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 3º REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 7
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA —
MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA UNAÍ,
961/967 NESTA CIDADE, ÀS 08h00min DO DIA 23 DE JULHO DE
2021.
1.º SECRETÁRIA: Noely Maria Machado
PLENÁRIO:
Aclênio Gonçalves da Silva
Charles Queiroz Ulhoa
PRESIDENTE: Urbano Macedo Guimarães END
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VICE-PRESIDENTE: Orisvaldo Spirandeli | nd |
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Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel
Marcos Alves Miguel
Câmara Municipal — Rua Unaí, 961/967 — Centro — CEP 38658-000 — Natalândia-MG
Telefone: 38-3675-8020 — camara(Dcamaranatalandia.mg.gov.br — www.natalandia.mgq.leg.br
CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
R 17
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA EM
DE MARÇO DE 2021-.=000..n.nen mn emememememememememem
PRESIDÊNCIA: Urbano Macedo Guimarães (PT). HORARIO: 11h00min
horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Senhores
Vereadores: Aclênio Lobo (PSD), Charles Ulhoa (PTB), Getúlio (PSD).
Hermes Mendes (AVANTE), Zé Matraca (AVANTE). Marquim do Rumão
(PTB), Nenê Spirandeli (AVANTE), Noely (PT) e Urbano(PT). Verificado o
quórum regimental, o Senhor Presidente abriu a reunião sob a proteção de
Deus e em nome do povo Natalandense. SUMÁRIO: SEGUNDA PARTE:
ORDEM DO DIA: q) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
LEI DE Nº 010/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui a
Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos.” Sendo
aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
012/2021 de autoria da Senhora Vereador Noely Maria Machado, que “Dispõe
sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das
escolas municipais.” Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 013/2021 de autoria da Senhora Vereador Noely
Maria Machado. que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na
vacinação da população de Natalândia contra a COVID-19 e dá outras
providências.” Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. TERCEIRA PARTE: Constatada a presença
final de nove vereadores a seguir: Aclênio Lobo (PSD), Charles Ulhoa (PTB),
Getúlio (PSD), Hermes Mendes (AVANTE), Zé Matraca (AVANTE),
Marquim do Rumão (PTB), Nenê Spirandeli (AVANTE), Noely (PT) e
Urbano(PT). Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada
a presente reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Noely
Maria Machado, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada pelo
Senhor Presidente e por mim Primeira Secretária, após lida e aprovada. Ass.
RUA UNAL, 961967 — CENTRO — CEP.: 38658-000 — NATALÂNDIA-MINAS GERAIS.
TeleFax: 38-3675-8020 - CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
Portal: www-.natalandia me. leg. br Email: camara(Deamaranatalandia.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Vereador Urbano Macedo Guimarães (PT) ( sidente. Ass.
Vereadora Noely Maria Machado (PT) Primeira Secretária.
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RUA UNAI, 961967 — CENTRO — CEP.: 38658-000 — N. ATALÂNDIA-MINAS GERAIS.
TeleFax: 38-3675-8020 - CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
Portal: www natalandiame. leg. br Email: camara(dcamaranatalandia.mg.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre convocação de Reunião
Extraordinária.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso II, alínea q, da Resolução
nº 7, de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno).
RESOLVE:
I- Organizar a Ordem do dia da 2º Reunião Extraordinária da 1.º Sessão Legislativa, da
7º Legislatura, a realizar-se no dia 30 de março de 2021, às 11h00min, compreendendo:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 010/2021, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui a Política Municipal de Controle
de Natalidade de Cães e Gatos.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 012/2021 de
autoria da Senhora Vereador Noely Maria Machado, que “Dispõe sobre o ensino de
noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais.”
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 013/2021 de
autoria da Senhora Vereador Noely Maria Machado, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Natalândia contra
a COVID-19 e dá outras providências.”
I- Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 30 de março de 2021.
VER.º URBANO MACEDO GUIMARÃES
Presidente
RUA UNAI, 961/967 - CENTRO - CEP.: 38658-000 - NATALÂNDIA-MINAS GERAIS.
TeleFax: 38-3675-8020 - CNPJ/MF 01.645.912//0001-83
Portal: www.natalandia.mg.leg.br Email: camara(Dcamaranatalandia.mg.gov.br
Publicado no Quadrô de Avisos
no Sagão da
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