sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA EM
VINTE E CINCO DE MARÇO DE 2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.m.memememememememememem
PRESIDÊNCIA: Urbano Macedo Guimarães (PT). HORARIO: 19h00min
horas. QUÓRUM DE ABERTURA; Constatada a presença dos Senhores
Vereadores: Aclênio Lobo (PSD), Charles Ulhoa (PTB), Getúlio (PSD),
Hermes Mendes (AVANTE), Marquim do Rumão (PTB), Nenê Spirandeli
(AVANTE), Noely (PT), Urbano (PT) e Zé Matraca (AVANTE). Verificado o
quórum regimental, O Senhor Presidente abriu a reunião sob a proteção de
Deus e em nome do povo Natalandense. O Senhor Presidente determina a
leitura da ata da reunião anterior e declara aprovada. NÃO HAVENDO
CORRESPONDÊNCIAS E ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS
DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE:
ORDEM DO DIA: a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
LEI DE Nº 014/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que
“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, em
conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamenta na
forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”. Sendo
aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. ENCERRADA A SEGUNDA PARTE INICIA-SE E NÃO
HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA
PARA A PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA FINAL DOS
SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença final de nove Vereadores a seguir: Aclênio Lobo (PSD),
Charles Ulhoa (PTB), Getúlio (PSD), Hermes Mendes (AVANTE), Marquim
do Rumão (PTB), Nenê Spirandeli (AVANTE), Noely (PT), Urbano (PT) e Zé
Matraca (AVANTE). Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara
encerrada a presente reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu
Noely Maria Machado, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada pelo
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RUA UNAI, 961967 — CENTRO — CEP.: 38658-000 — NATALÂNDIA-MINAS GERAIS.
TeleFax: 38-3675-8020 - CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
Portal: www.natalandia mg.leg.br Email: camara(dcamaranatalandia. ms.gov.br
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Senhor Presidente e por mim Primeira Secretária, após lida e aprovada. Ass.
Vereador Urbano Macedo Guimarães (PT) ( ama — ) Presidente. Ass.
Vereadora Noely Maria Machado (PT) ( dh cltniio ) Primeira Secretária.*
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RUA UNAL, 961967 — CENTRO — CEP.: 38658-000 — NATALÂNDIA-MINAS GERAIS.
TeleFax: 38-3675-8020 - CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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“"ullicado no Quadrô de Avisos,
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EDITAL Nº 005, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Inclui proposição na ordem do dia de
reunião ordinária.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso II, alínea x, c/c o disposto
no $ 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno).
RESOLVE:
I — Incluir na Ordem do Dia da 4º Reunião Ordinária, a se realizar no dia 25 de
março de 2021, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 014/2021, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Reestrutura o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação — CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A4 da
Constituição Federal, regulamenta na forma da Lei Federal nº 14.1 13, de 25 de
dezembro de 2020”.
II — Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 25 de março de 2021.
VER: URBANO MÍLEIO GUIMARÃES
Presidente
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Publicado no Quadró de Avisos.
no Sagão da Câmara De
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