sessao nº 9

PODER LEGISLATIVO
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2021.-.-.-
PRESIDÊNCIA: Urbano Macedo Guimarães (PT). HORÁRIO: 19h00min
horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Senhores
Vereadores: Aclênio Lobo (PSD), Charles Ulhoa (PTB), Getúlio (PSD), Hermes
Mendes (AVANTE), Nenê Spirandeli (AVANTE), Noely (PT), Urbano (PT) e
Zé Matraca (AVANTE). Ausente o Senhor Vereador Marquim do Rumão
(PTB). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome
do povo Natalandense. O Senhor Presidente determina a leitura da ata da reunião
anterior e declara aprovada. NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E
ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS
RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a)
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 004/2021, de
autoria do Senhor Vereador Charles Queiros Ulhoa, que requer do Chefe do
Poder Executivo, a) “Prestação de contas referente a verba no valor de R$
1.200,000.00 (Um milhão e duzentos mil reais) para atender o programa e ação
discriminados no (Anexo II) da Lei Municipal de nº 411 de 26 de maio de 2020,
referente a abertura de crédito extraordinário em relação ao COVID-19, b)
Prestação de contas da verba destinada ao município exclusiva para os gastos
com a pandemia COVID-19”. Sendo aprovado por sete votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b) VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 005/2021, de autoria do Senhor
Vereador Charles Queiros Ulhoa, que requer do Chefe do Poder Executivo,
“Prestação de contas referente os gastos com a construção do Centro Cultural,
contendo cópia de todo o projeto inicial”. Sendo aprovado por sete votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. c) VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 006/2021, de autoria do Senhor
Vereador Charles Queiros Ulhoa, que requer do Chefe do Poder Executivo,
“Esclarecimentos sobre o projeto votado em regime de urgência para o
asfaltamento das ruas do Bairro Bela Vista”. Sendo aprovado por sete votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. d) VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 014/2021, de autoria do Senhor
Vereador Orisvaldo Spirandeli, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “que
providencie juntamente com a Deputada Federal Greice Elias, elaborar uma
emenda para aquisição de um aparelho de RX e um ultrassom, para o
Câmara Municipal — Rua Unaí, 961/967 — Centro — CEP 38658-000 — Natalândia-MG
Telefone: 38-3675-8020 — camaraQycamaranatalandia.mg.gov.br — www.natalandia.mg.leg.br
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município de Natalândia”. Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO DE Nº 015/2021, de autoria do Senhor Vereador Orisvaldo
Spirandeli, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “que providencie
juntamente com o Deputado Estadual Bosco, elaborar uma emenda para
aquisição de um aparelho de RX e um ultrassom, para o município de
Natalândia”, Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário
e nenhuma abstenção. f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
DE Nº 016/2021, de autoria do Senhor Vereador Orisvaldo Spirandeli, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “que providencie juntamente com o
Deputado Estadual Bosco, solicitar agilidade nos processos de legalização dos
lotes dos Assentados Vereda do Meio, Mangal e Saco do Rio Preto do
município de Natalândia”. Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. g) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO DE Nº 017/2021, de autoria do Senhor Vereador Orisvaldo
Spirandeli, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “que providencie
juntamente com a Deputada Federal Greice Elias, solicitar agilidade nos
processos de legalização dos lotes dos Assentados Vereda do Meio, Mangal e
Saco do Rio Preto do município de Natalândia”. Sendo aprovada por sete votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. h) VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 018/2021, de autoria da Senhora
Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Providencie fazer pelo menos dois quebra-molas na Rua Machado, nas
proximidades da casa da Dona Coraci-saída da fazenda do Zé do Leite”.
Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. ENCERRADA A SEGUNDA PARTE INICIA-SE E NÃO
HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA
A PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA FINAL DOS
SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença final de oito Vereadores a seguir: Aclênio Lobo (PSD),
Charles Ulhoa (PTB), Getúlio (PSD), Hermes Mendes (AVANTE), Nenê
Spirandeli (AVANTE), Noely (PT), Urbano (PT) e Zé Matraca (AVANTE).
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a presente
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Noely Maria
Machado, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada pelo Senhor
Presidente e por mim Primeira Secretária, após lida e aprovada. Ass. Vereador
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Urbano Macedo Guimarães (PT 4 Presidente. Ass. Vereadora
Noely Maria Machado (PT) ( Primeira Secretária, *%** kkk
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EDITAL Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Inclui proposição na ordem do dia de reunião
ordinária.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea x, c/c o disposto no $
4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno).
RESOLVE:
| — Incluir na Ordem do Dia da 8º Reunião Ordinária, a se realizar no dia 27 de maio
de 2021, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA MOÇÃO DE APOIO DE Nº 001/2021, de autoria
da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que “manifesta apoio ao Projeto
de lei nº 2564, de 2020, que altera a lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, do
Senador Fabiano Contarato, para instituir o piso salarial nacional do
enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da
parteira.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 013/2021, de autoria da
Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, que “providencie aumentar para 8(oito) horas a abertura do
laboratório do Posto de Saúde”.
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 27 de maio de 2021.
VER.ºU BAN FFACEDO GUIMARÃES
Publicado no Quadró de Aviso
Presidente no Sagão da Câm:
a a 22278
il Ses
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