| materia |
48/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CELEBRAR UM CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NATALÂNDIA, PARA FORNECIMENTO GRATUITO DAS VACINAS CONTRA AFTOSA E BRUCELOSE, PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE. |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE RESERVAR UM RECURSO PARA REFORMAR PELO MENOS 20(VINTE) CASAS POR ANO. |
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19/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§2.113.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
22/2020 |
2020-09-25 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2020 |
2020-09-25 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 321/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 379/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2020 |
2020-09-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2020 |
2020-09-01 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE MEDIDAS A FIM DE VIABILIZAR O APOIO EMERGÊNCIAL AO SETOR CULTURAL DURANTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E ACRESCENTA AÇÃO NA LEI Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA OS EXERCÍCIOS 2018/2021. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
MANIFESTAR O DESCONTENTAMENTO AO PROJETO DE LEI DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO, PLC 46-200 E PEC 55-2020, ENVIADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO EM SUA ÍNTEGRA, NO QUAL A MESMA REVOGA DIREITOS CONSAGRADOS E ADQUIRIDOS HÁ LONGOS ANOS, POR ESSE FUNCIONALISMO. |
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| norma |
18/2020 |
2020-08-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2020 |
2020-08-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2020 |
2020-08-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA NO ESPAÇO ENTRE O PORTÃO E O GALPÃO DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIERA. |
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| materia |
45/2020 |
2020-07-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA NO ESPAÇO ENTRE A ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIERA E O CENTRO EDUCACIONAL PLANETA CRIANÇA. |
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| norma |
414/2020 |
2020-07-06 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
413/2020 |
2020-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-01 |
Substitutivo |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE GLOBALIZAR O PAGAMENTO DO TETO MÁXIMO DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE E OS GARIS DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NO PERÍODO DA PANDEMIA-COVID-19. |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CRIAR O CENTRO FE REFERÊNCIA DO IDOSO. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
REQUERER, RELATÓRIO DAS RECEITAS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE OS PERÍODOS DE 2017, 2018 E 2019 E CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELABORADA NO TERCEIRO MÊS DO ANO DE 2019, APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. |
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| norma |
16/2020 |
2020-06-29 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO 2020. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO TETO MÁXIMO DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÀREA DA SAÚDE. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS FUNÇÕES DE COVEIRO E COLETA DE LIXO. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ORGÃO COMPETENTE, SINALIZAR A RODOVIA LMG 662, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O TREXO QUE DÁ ACESSO A CHAPADA. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA NA ÀREA QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA DE SAÚDE, GARAGEM E O POSTO DE ATENDIMENTO. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUER, INFORMAÇÕES REFERENTE AS DESPESAS (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) COM REFORMAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E OUTROS, RELATIVOS AO PERIODO DE 2016, 2017, 2018, 2019. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE AUMENTAR O SALÁRIO DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, PARA O TETO MÁXIMO, COMO GRATIFICAÇÃO POR ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19. |
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no document
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| materia |
37/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA BONIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DA SAÚDE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVEREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LIVITATÓRIO DESDE O INÍCIO: SOLICITAÇÃO DA OBRA ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇÃO DO SR. PREFEITO; II. RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA EMPRESA; III. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA VENCEDORA; IV. OBSERVAR O ART. 4.1 DO EDITAL 001/2020, QUE SER REFERE A ENTREGA DE MATERIAL DENTRO DO MINICÍPIO; V. CÓPIAS DOS EDITAIS; A. LICITAÇÃO: 002/2019 - PROCESSO: 020/2019, B- LICITAÇÃO: 004/2019 - PROCESSO: 043/2019, C- LICITAÇÃO: 028/2019 - PROCESSO: 041/2019, D. LICITAÇÃO: 033/2019 - PROCESSO: 055/2019, E. LICITAÇÃO: 002/2020 - PROCESSO: 004/2020; VI. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A REFORMA DO PSB REFERENTE A PROPOSTA Nº 1233587800011. |
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| norma |
14/2020 |
2020-06-10 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-08 |
Veto |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO COMBATE À COVID-19 SEJAM INFORMADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS VISTAS AO PROJETO DE LEI 014/2020, ALTERA A LEI Nº 405, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LIVITATÓRIO DESDE O INÍCIO: SOLICITAÇÃO DA OBRA ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇÃO DO SR. PREFEITO; II. RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA EMPRESA; III. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA VENCEDORA; IV. OBSERVAR O ART. 4.1 DO EDITAL 001/2020, QUE SER REFERE A ENTREGA DE MATERIAL DENTRO DO MINICÍPIO; V. CÓPIAS DOS EDITAIS; A. LICITAÇÃO: 002/2019 - PROCESSO: 020/2019, B- LICITAÇÃO: 004/2019 - PROCESSO: 043/2019, C- LICITAÇÃO: 028/2019 - PROCESSO: 041/2019, D. LICITAÇÃO: 033/2019 - PROCESSO: 055/2019, E. LICITAÇÃO: 002/2020 - PROCESSO: 004/2020; VI. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A REFORMA DO PSB REFERENTE A PROPOSTA Nº 1233587800011. |
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| norma |
412/2020 |
2020-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 405, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020". |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
QUE COLOQUE MANILHAS NA ENTRADA DO LOTE DA MARIA MADALENA DE ALMEIDA - LOTE 21 - PA MANGAL. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO AO PA SACO DO RIO PRETO. |
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| norma |
411/2020 |
2020-05-26 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) PARA OS EXERCÍCIOS 2018/2021, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODAS AS COMPRAS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO COMBATE À COVID-19 SEJAM INFORMADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INTENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DO MINICÍPIO. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A- RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO FUNÇÕES, VALORES E SECRETARIA DE LOCAÇÃO. |
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