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Natalândia (MG)

IBGE code3144375
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natalandia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2777 / 1133 / 113
Documents (with text) 4049 (4037)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 178 1997 · Norma: 64 1998 · Matéria: 115 1998 · Norma: 38 1999 · Matéria: 125 1999 · Norma: 23 2000 · Matéria: 75 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 139 2001 · Norma: 30 2002 · Matéria: 53 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 61 2003 · Norma: 35 2004 · Matéria: 27 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 126 2005 · Norma: 22 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 21 2007 · Matéria: 44 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 18 2009 · Matéria: 102 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 91 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 81 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 39 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 142 2013 · Norma: 32 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 73 2014 · Norma: 35 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 42 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 203 2017 · Norma: 62 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 43 2020 · Matéria: 96 2020 · Norma: 37 2021 · Matéria: 117 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 86 2022 · Norma: 55 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 39 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4023)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2020 2020-11-26 Indicação QUE PROVIDENCIE CELEBRAR UM CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NATALÂNDIA, PARA FORNECIMENTO GRATUITO DAS VACINAS CONTRA AFTOSA E BRUCELOSE, PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE. 1 extracted
materia 46/2020 2020-11-18 Indicação QUE PROVIDENCIE RESERVAR UM RECURSO PARA REFORMAR PELO MENOS 20(VINTE) CASAS POR ANO. 1 extracted
materia 19/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R§2.113.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. 1 extracted
materia 18/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-25 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-25 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 22/2020 2020-09-25 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2020 2020-09-25 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2021 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 321/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 17/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 379/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2020 2020-09-02 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2020 2020-09-01 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE MEDIDAS A FIM DE VIABILIZAR O APOIO EMERGÊNCIAL AO SETOR CULTURAL DURANTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E ACRESCENTA AÇÃO NA LEI Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA OS EXERCÍCIOS 2018/2021. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-11 Moção MANIFESTAR O DESCONTENTAMENTO AO PROJETO DE LEI DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO, PLC 46-200 E PEC 55-2020, ENVIADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO EM SUA ÍNTEGRA, NO QUAL A MESMA REVOGA DIREITOS CONSAGRADOS E ADQUIRIDOS HÁ LONGOS ANOS, POR ESSE FUNCIONALISMO. 1 extracted
norma 18/2020 2020-08-05 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2020 2020-08-05 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2020 2020-08-03 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-24 Indicação QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA NO ESPAÇO ENTRE O PORTÃO E O GALPÃO DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIERA. 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-24 Indicação QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA NO ESPAÇO ENTRE A ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIERA E O CENTRO EDUCACIONAL PLANETA CRIANÇA. 1 extracted
norma 414/2020 2020-07-06 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 413/2020 2020-07-02 Lei DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. 1 extracted
materia 1/2020 2020-07-01 Substitutivo ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2020 2020-07-01 Indicação QUE PROVIDENCIE GLOBALIZAR O PAGAMENTO DO TETO MÁXIMO DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE E OS GARIS DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NO PERÍODO DA PANDEMIA-COVID-19. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-01 Indicação QUE PROVIDENCIE CRIAR O CENTRO FE REFERÊNCIA DO IDOSO. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-30 Requerimento REQUERER, RELATÓRIO DAS RECEITAS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE OS PERÍODOS DE 2017, 2018 E 2019 E CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELABORADA NO TERCEIRO MÊS DO ANO DE 2019, APRESENTADA EM PLENÁRIO. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. 1 extracted
norma 16/2020 2020-06-29 Portaria do Legislativo SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO 2020. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-23 Indicação QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO TETO MÁXIMO DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÀREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-23 Indicação QUE PROVIDENCIE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS FUNÇÕES DE COVEIRO E COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-23 Indicação QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ORGÃO COMPETENTE, SINALIZAR A RODOVIA LMG 662, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O TREXO QUE DÁ ACESSO A CHAPADA. 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-23 Indicação QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA NA ÀREA QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA DE SAÚDE, GARAGEM E O POSTO DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 13/2020 2020-06-22 Requerimento REQUER, INFORMAÇÕES REFERENTE AS DESPESAS (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) COM REFORMAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E OUTROS, RELATIVOS AO PERIODO DE 2016, 2017, 2018, 2019. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-22 Indicação QUE PROVIDENCIE AUMENTAR O SALÁRIO DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, PARA O TETO MÁXIMO, COMO GRATIFICAÇÃO POR ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19. 0 no document
materia 37/2020 2020-06-22 Indicação QUE PROVIDENCIE UMA BONIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DA SAÚDE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVEREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19. 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-15 Requerimento REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LIVITATÓRIO DESDE O INÍCIO: SOLICITAÇÃO DA OBRA ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇÃO DO SR. PREFEITO; II. RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA EMPRESA; III. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA VENCEDORA; IV. OBSERVAR O ART. 4.1 DO EDITAL 001/2020, QUE SER REFERE A ENTREGA DE MATERIAL DENTRO DO MINICÍPIO; V. CÓPIAS DOS EDITAIS; A. LICITAÇÃO: 002/2019 - PROCESSO: 020/2019, B- LICITAÇÃO: 004/2019 - PROCESSO: 043/2019, C- LICITAÇÃO: 028/2019 - PROCESSO: 041/2019, D. LICITAÇÃO: 033/2019 - PROCESSO: 055/2019, E. LICITAÇÃO: 002/2020 - PROCESSO: 004/2020; VI. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A REFORMA DO PSB REFERENTE A PROPOSTA Nº 1233587800011. 1 extracted
norma 14/2020 2020-06-10 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-08 Veto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO COMBATE À COVID-19 SEJAM INFORMADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-08 Requerimento REQUEREMOS VISTAS AO PROJETO DE LEI 014/2020, ALTERA A LEI Nº 405, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-08 Requerimento REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LIVITATÓRIO DESDE O INÍCIO: SOLICITAÇÃO DA OBRA ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇÃO DO SR. PREFEITO; II. RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA EMPRESA; III. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA VENCEDORA; IV. OBSERVAR O ART. 4.1 DO EDITAL 001/2020, QUE SER REFERE A ENTREGA DE MATERIAL DENTRO DO MINICÍPIO; V. CÓPIAS DOS EDITAIS; A. LICITAÇÃO: 002/2019 - PROCESSO: 020/2019, B- LICITAÇÃO: 004/2019 - PROCESSO: 043/2019, C- LICITAÇÃO: 028/2019 - PROCESSO: 041/2019, D. LICITAÇÃO: 033/2019 - PROCESSO: 055/2019, E. LICITAÇÃO: 002/2020 - PROCESSO: 004/2020; VI. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A REFORMA DO PSB REFERENTE A PROPOSTA Nº 1233587800011. 1 extracted
norma 412/2020 2020-06-04 Lei DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 405, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020". 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-26 Indicação QUE COLOQUE MANILHAS NA ENTRADA DO LOTE DA MARIA MADALENA DE ALMEIDA - LOTE 21 - PA MANGAL. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-26 Indicação QUE FAÇA QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO AO PA SACO DO RIO PRETO. 1 extracted
norma 411/2020 2020-05-26 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) PARA OS EXERCÍCIOS 2018/2021, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODAS AS COMPRAS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO COMBATE À COVID-19 SEJAM INFORMADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INTENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-11 Requerimento REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DO MINICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-11 Requerimento REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO FUNÇÕES, VALORES E SECRETARIA DE LOCAÇÃO. 1 extracted