| materia |
9/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LIVITATÓRIO DESDE O INÍCIO: SOLICITAÇÃO DA OBRA ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E ADJUNÇÃO DO SR. PREFEITO; II. RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA EMPRESA; III. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA VENCEDORA; IV. OBSERVAR O ART. 4.1 DO EDITAL 001/2020, QUE SER REFERE A ENTREGA DE MATERIAL DENTRO DO MINICÍPIO; V. CÓPIAS DOS EDITAIS; A. LICITAÇÃO: 002/2019 - PROCESSO: 020/2019, B- LICITAÇÃO: 004/2019 - PROCESSO: 043/2019, C- LICITAÇÃO: 028/2019 - PROCESSO: 041/2019, D. LICITAÇÃO: 033/2019 - PROCESSO: 055/2019, E. LICITAÇÃO: 002/2020 - PROCESSO: 004/2020; VI. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A REFORMA DO PSB REFERENTE A PROPOSTA Nº 1233587800011. |
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29/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE GRATIFICAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE À POPULAÇÃO DEVIDO O COVID-19. |
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30/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO CRIE O BOLSA MERENDA, SEMELHANTE AO QUE O ESTADO DE MG CRIOU PARA DOAR EM FORMA DE CESTA BÁSICA O VALOR INTEGRAL QUE IRIA GASTAR COM A MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL (CRECHE, PLANETA E MAJOR). |
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31/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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32/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
QUE FAÇA UM BUEIRO NO PA MANGAL, NA ÁGUA QUE PASSA ENTRE OS LOTES DO CARLINHO E ZÉ ALVES. |
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33/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
QUE FAÇA UM BUEIRO NO PA MANGAL, ENTRE OS LOTES DA CLEUZA E DA ENI. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, NOS TREMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) PARA OS EXERCÍCIOS 2018/2021, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 405, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020". |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO NO CÓRREGO DO BESERRO, ENTRE O PAULO VERMELHO E O ADÉLIO DO PA MANGAL. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DO CÓRREGOA. JABUTICAB |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER UM BUEIRO NA ENTRADA DO BECO DA MAMONEIRAS, SAINDO DA PONTE DO CÓRREGO JABUTICABA. |
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| norma |
409/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. |
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| norma |
410/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
DENOMINA NAZARÉ DE JESUS CUNHA PEREIRA A FEIRA LIVRE SITUADA NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DO MINICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
REQUERO A RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO DE LEI 005/2020 "DENOMINA CEMITÉRIO DA SAUDADE O CEMITÉRIO SITUADO NO P.A SACO DO RIO PRETO". |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2020 |
2020-04-06 |
Portaria do Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÃMARA MUNICIPAL - À SERVODORA. VÂNIA ROSA GOGINHO ALVES. |
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| norma |
12/2020 |
2020-03-18 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA E DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 A 31 DE MARÇO DE 2020, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OBJETO DO DECRETO Nº 1.304, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2020 |
2020-03-16 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIIR O MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DO PA SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
INFORMAÇOES REFERENTE OS GASTOS COM DIÁRIAS, DETALHANDO OS VALORES POR VEREADORES E SERVIDORES DA DA CÂMARA MUNIVIPAL, RELATIVO AO ANO DE 2019. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS OU ENTIDADES, PARA O ENCAMINHAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE VIVEM SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS, DOENÇAS E AUTO RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ADMITINDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS JÁ EXISTENTES. |
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| norma |
7/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
8/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
9/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
10/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
11/2020 |
2020-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-21 |
Portaria do Legislativo |
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS VEREADORES. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE AUMENTAR OS SERVIÇOS LABORATORIAIS NO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS, PRINCIPALMENTE OS QUE TRABALHAM NA SAÚDE. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE TROCAR AS LÂMPADAS DA CIDADE POR LÂMPADAS DE (LED). |
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| norma |
406/2020 |
2020-02-17 |
Lei |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| norma |
407/2020 |
2020-02-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
408/2020 |
2020-02-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETÁRIA DE ESPORTES CRIAR CRITÉRIOS PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO PASSAR POR EXAMES CARDIOLÓGICOS COMO ELETROCARDIOGRAMA E OUTROS, BEM COMO UMA AVALIAÇÃO MÉDICA ANTES DE INGRESSAR NA EQUIPE, CONFORME AS DIRETRIZES BRASILEIRAS DE CARDIOLOGIA DO ESPORTE E DO EXERCÍCIO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- CÓPIAS DAS LICITAÇÕES DAS OBRAS DA ESCOLA, ESGOTOS, PONTE MAMONEIRAS, ASFALTO, BARRACÃO RECICLAGEM, CENTRO CULTURAL, POSTO DE SAÚDE E OUTRAS. CONTENDO EDITAL, VALOR, FONTE DE RECURSO, EMPRESAS PARTICIPANTES, CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE A PAGAMENTOS JÁ EFETUADOS, INCUSIVE DE MATERIAIS JÁ UTILIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA E FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. B- INFORMAÇÕES SOBRE OS MEIOS USADOS E CÓPIAS DE CONTRATOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS OBRAS REALIZADAS E AINDA EM REALIZAÇÃO NO MINICÍPIO. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER A PONTE SOBRE O CÓRREGO JABUTICABA. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A-NOMES DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE TODOS OS ESCALÕES COM VALORES DOS SALÁRIOS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM TELEFONE QUE FUNCIONE PARA O POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- RELAÇÃO DOS GASTOS REFERENTES AOS MEIOS DE PUBLICIDADES UTILIZADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE DEIXAR PELO MENOS DUAS VAGAS PARA CONSULTA DE PESSOAS DA ZONA RURAL, POIS O ÔNIBUS DOS CARONEIROS CHEGA E NÃO TEM VAGA PARA CONSULTAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE EXECUTAR TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ARRUMAR TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE ONDE POSSUI TANQUE DE LEITE E TRANSITO ESCOLAR. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVADA PA SACO DO RIO PRETO. |
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