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Natalândia (MG)

IBGE code3144375
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natalandia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2777 / 1133 / 113
Documents (with text) 4049 (4037)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 178 1997 · Norma: 64 1998 · Matéria: 115 1998 · Norma: 38 1999 · Matéria: 125 1999 · Norma: 23 2000 · Matéria: 75 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 139 2001 · Norma: 30 2002 · Matéria: 53 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 61 2003 · Norma: 35 2004 · Matéria: 27 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 126 2005 · Norma: 22 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 21 2007 · Matéria: 44 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 18 2009 · Matéria: 102 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 91 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 81 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 39 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 142 2013 · Norma: 32 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 73 2014 · Norma: 35 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 42 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 203 2017 · Norma: 62 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 43 2020 · Matéria: 96 2020 · Norma: 37 2021 · Matéria: 117 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 86 2022 · Norma: 55 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 39 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4023)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-02-12 Indicação QUE PROVIDENCIE CUMPRIR AS EMENDAS ELABORADAS NO PPA. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-12 Indicação QUE PROVIDENCIE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL INTEGRAL PARA OS SERVIDORES. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-12 Indicação QUE PROVIDENCIE AUMENTAR AS VAGAS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-12 Indicação QUE PROVIDENCIE ARRUMAR AS ESTRADAS DA AGROVILA DO SACO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-12 Indicação QUE PROVIDENCIE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-12 Indicação QUE PROVIDENCIE A VARREÇÃO DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-12 Indicação QUE PROVIDENCIE ENCASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-12 Indicação QUE PROVIDENCIE ARRUMAR AS VALETAS DA RUA BONFIM. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-12 Indicação QUE PROVIDENCIE ARRUMAR A RUA SEBASTIÃO TAVARES, QUE DÁ ACESSO AO MANGAL. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-12 Indicação QUE PROVIDENCIE COLOCAR FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS EM FRENTE ÀS IGREJAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÃNDIA. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-05 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA NAZARÉ DE JESUS CUNHA PEREIRA A FEIRA LIVRE SITUADA NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CEMITÉRIO DA SAUDADE O CEMITÉRIO SITUADO NO P.A SACO DO RIO PRETO. 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-03 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-03 Portaria do Legislativo SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA NO PERÍODO DE 06 A 31 DE JANEIRO 2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria do Legislativo NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-02 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2019 2019-12-25 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-12-23 Redação Final ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 405/2019 2019-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 403/2019 2019-12-09 Lei INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 404/2019 2019-12-09 Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 281/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2019 2019-12-06 Indicação QUE PROVIDENCIE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, PARA 30 HORAS SEMANAIS. 1 extracted
materia 43/2019 2019-12-06 Indicação QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-28 Indicação QUE PROVIDENCIE CAPINAR AS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-28 Indicação QUE PROVIDENCIE PRATOLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DA ENTRADA DA FAZENDA MENEZES ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ADÃO PEREIRA MENDONÇA. 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-28 Indicação QUE PROVIDENCIE COLOCAR MONITORAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-22 Indicação QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR UMA CICLOVIA PARALELA NA BR 662-SAÍDA DE NATALÂNDIA, ATÉ NO TREVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. 1 extracted
materia 18/2019 2019-11-14 Requerimento REQUER CÓPIA DA ESCALA DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE FAZER MEIO FIO, SARJETA E CALÇADA NAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 29/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE TAPAR OS BURACOS DA RUA MACHADO, EM FRENTE AO PORTÃO DA CAPUL E A RESIDÊNCIA DO ZÉ BENGALA E MARIANA. 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE SINALIZAR AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE SINALIZAR O LIXÃO COM PLACAS DE ORIENTAÇÕES E ADVERTÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA CERCA VIVA EXISTENTE EM TODO O PERÍMETRO DO LIXÃO E ONDE NÃO HOUVER QUE SEJA REPLANTADO. 1 extracted
materia 33/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PA SACO DO RIO PRETO. 0 no document
materia 34/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE O RECAPIAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS GERALDO MARIA LOUZADA, BONFIM E SAUL DOS SANTOS. 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE ASFALTAR E FAZER A DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO PORTELINHA. 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA UNAÍ. 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-13 Indicação QUE PROVIDENCIE FAZER QUEBRA-MOLAS EM TODA AVENIDA UNAÍ. 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-30 Emenda Impositiva MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA, NO SEGUINTE DISPOSITIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-30 Emenda Modificativa MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-30 Emenda Impositiva MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA, NO SEGUINTE DISPOSITIVO: MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE SAÚDE. 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-30 Emenda Modificativa MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-30 Emenda Impositiva MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA, NO SEGUINTE DISPOSITIVO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAL. 1 extracted
materia 4/2019 2019-10-30 Emenda Impositiva MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA, NO SEGUINTE DISPOSITIVO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-30 Emenda Impositiva MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA, NO SEGUINTE DISPOSITIVO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA PRODUTOR RURAL. 1 extracted