| materia |
6/2019 |
2019-10-30 |
Emenda Impositiva |
MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA, NO SEGUINTE DISPOSITIVO: REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON. |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-30 |
Emenda Impositiva |
MODIFICA -SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA, NO SEGUINTE DISPOSITIVO: REFORMA/ MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO PA MANGAL E MAMONEIRAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-30 |
Emenda Impositiva |
MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA, NO SEGUINTE DISPOSITIVO: REFORMA DO BARRACÃO DA ÁREA COMUNITÁRIA DO PA MANGAL. |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 281/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA LICENCIAMENTO DE VEICÚLO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO E CASTRAÇÃO DOS CÃES E GATOS DE RUA DA CIDADE. |
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| norma |
18/2019 |
2019-10-24 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REDUÇAÕ DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MONITORA DE ATIVIDADES INFANTIS, DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-10-20 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2019. |
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| norma |
17/2019 |
2019-10-14 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2019 |
2019-10-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2019 |
2019-10-11 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
398/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
RECONHECE E DENOMINA O CEMITÉRIO SITUADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
399/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
400/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADA "NATALÂNDIA LEGAL"; DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DAS NORMAS E INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DEMAIS LEGISLAÇOES DE REGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
401/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES VINCULADAS A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
402/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
REQUER A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM TODAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS. |
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| norma |
14/2019 |
2019-10-07 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS JUDICIAIS, PARA OBRIGAR O PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS OO7 E 014/2019, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DE PPP- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DENOMINA O CEMITÉRIO SITUADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADA "NATALÂNDIA LEGAL", DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DAS NORMAS E INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO DECRETO FEDERAL N° 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE REGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES VINCULADAS A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA E CENTRO EDUCACIONAL PLANETA CRIANÇA. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE INSTITUIR UM PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG. |
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| norma |
12/2019 |
2019-09-06 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
13/2019 |
2019-09-06 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| norma |
10/2019 |
2019-08-26 |
Portaria do Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA FLORIZA DE SOUZA ROSA NETA PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFIA/ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
11/2019 |
2019-08-26 |
Portaria do Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA PEREIRA DA SILVA PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA DA COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
396/2019 |
2019-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DECORRÊNCIA DA OUTORGA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| norma |
397/2019 |
2019-08-26 |
Lei |
DENOMINA "VEREADOR JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS" O CORETO SITUADO NA PRAÇA MIGUEL ALVES ROMÃO. |
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| norma |
72/2019 |
2019-08-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
392/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "CONTRIBUINTE PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
393/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
394/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "NATALÂNDIA EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
395/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 216/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG , INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE IPTU EM NATALÂNDIA-MG AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DE NATALÂNDIA SENTIDO PA MANGAL, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO MAGELA. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TOLDOS NOS MUROS EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA E CENTRO EDUCACIONAL PLANETA CRIANÇA. |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL FEDERAL DOS AGENTES DE SÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 216/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS R CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG , INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE ALVIMAR AUGUSTO CARVALHO DA POLÍCIA MILITAR DE NATALÂNDIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E EM ESPECIAL PELA PARCERIA NOS ENSAIOS DOS DESFILES, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CÓPIAS DOS PAGAMENTOS DAS GPS PAGAS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019 ATÉ A PRESENTE DATA E CÓPIAS DOS INSS PARCELADOS ANTERIORMENTE E DA ATUAL GESTÃO, BEM COMO PARCELAS JÁ NEGOCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E QUE NÃO FORAM PAGAS.
b) CÓPIAS DE TODAS AS PRECATÓRIAS PAGAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013/2016. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CÓPIA DA MÚSICA DO HINO OFICIAL DA CIDADE EM CD OU PENDRIVE. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "CONTRIBUINTE PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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