| materia |
2/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
384/2019 |
2019-02-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUERO INFORMAÇÕES REFERENTE OS GASTOS COM DIÁRIAS, DETALHADO OS VALORES POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO ANO DE 2018. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUERO, INFORMAÇÕES REFERENTE OS GASTOS COM CONCERTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, VERSA OXB4749, RELATIVO AO ANO DE 2018. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUERO, INFORMAÇÕES REFERENTE OS GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO ANO DE 2018. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUERO, INFORMAÇÕES REFERENTE FÉRIAS PENDENTES DE SERVIDORES, BEM COMO RELATÓRIO COMPLETO DOS PAGAMENTOS DE FÉRIAS, RELATIVO AO ANO DE 2018. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2019 |
2019-02-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2019 |
2019-02-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-05 |
Portaria do Legislativo |
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS VEREADORES. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-03 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-03 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXEPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 03 A 20 DE JANEIRO 2019. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-03 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
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| norma |
71/2018 |
2018-12-19 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
9/2018 |
2018-12-14 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 17 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
383/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva |
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMARA DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva |
COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva |
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-23 |
Redação Final |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; ESTABELECE A FORMA DE FINACIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva |
INSTALAÇÃO DE MACAS NAS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA INSTALAÇÃO NA LAVANDERIA DO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva |
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMARA FRIA PARA A SALA DE VACINAS DO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-23 |
Emenda Impositiva |
"ART. 8º FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, RESPEITADAS AS PRESCRIÇÕES CONTITUCIONAIS, OBSERVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 101, DE 2000, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 1964, E DESDE QUE DEMONSTRADA, NO DECRETO DE ABERTURA, A COMPATIBILIDADE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A META DE RESULATADO PRIMÁRIO ESTABELECIDA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO 2019, ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE A 15% (QUINZE POR CENTO) DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, COM FINALIDADE DE INCORPORAR VALORES QUE EXEDAM AS PREVISÕES CONSTANTES DESTA LEI. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DA APLICAÇÃO DA VERBA REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA DO PA MAMONEIRA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO. |
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| materia |
90/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE TAMPAR O BUEIRO QUE FICA NO FINAL DA RUA DOS ESPORTES, DE ENCONTRO COM A RUA SANTO ANTÔNIO, BEM COMO OS DEMAIS QUE POR VENTURA SE ENCONTRAM NA MESMA SITUAÇÃO. |
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| norma |
382/2018 |
2018-11-12 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 369, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018". |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°369, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018". |
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| materia |
88/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS MANGAL E VEREDA DO MEIO, ESTENDENDO PARA OS GALHOS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS ASSENTADOS. |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, SORE O CÓRREGO MAMONEIRAS, QUE DÁ ACESSO AOS ASSENTAMENTOS MANGAL E VEREDA DO MEIO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO. |
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| materia |
84/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO BEZERRA. |
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no document
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| materia |
85/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE INSTALAR UM PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO PARA PRODUÇÃO DE OLERÍCOLAS, FRUTÍFERAS E TODA A CADEIA LEITEIRA. |
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| materia |
86/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE INSTALAR AGROINDÚSTRIAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
87/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CRIAR UM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO E SANITÁRIO PARA BOVINOS, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
380/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
INSTITUI O MOMENTO CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
381/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA - NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
QUE COLOQUE MANILHAS NO BUEIRO QUE FICA ENTRE OS LOTES DO EDUARDO CAIXETA E TONINHO OLÍMPIO, DO ASSENTAMENTO MANGAL. |
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| materia |
83/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES, AGENDAR A ARAÇÃO DOS LOTES DOS ASSENTADOS DO PA MANGAL E VEREDA DO MEIO. |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-21 |
Indicação |
A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O AUXÍLIO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E SEUS FAMILIARES, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA "D" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE PARA COLOCAR 3(TRÊS) QUEBRA-MOLAS,NA CHEGADA DO TREVO DA BR251,QUE LIGA NATALÂNDIA-PARACATU-BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR QUEBRA-MOLAS E MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERANÇA. |
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