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Natalândia (MG)

IBGE code3144375
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natalandia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2777 / 1133 / 113
Documents (with text) 4049 (4037)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 178 1997 · Norma: 64 1998 · Matéria: 115 1998 · Norma: 38 1999 · Matéria: 125 1999 · Norma: 23 2000 · Matéria: 75 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 139 2001 · Norma: 30 2002 · Matéria: 53 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 61 2003 · Norma: 35 2004 · Matéria: 27 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 126 2005 · Norma: 22 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 21 2007 · Matéria: 44 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 18 2009 · Matéria: 102 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 91 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 81 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 39 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 142 2013 · Norma: 32 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 73 2014 · Norma: 35 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 42 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 203 2017 · Norma: 62 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 43 2020 · Matéria: 96 2020 · Norma: 37 2021 · Matéria: 117 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 86 2022 · Norma: 55 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 39 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4023)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2018 2018-08-22 Indicação QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR O MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DO PA SACO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 80/2018 2018-08-22 Indicação QUE PROVIDENCIE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA OLEGÁRIO. 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-14 Indicação QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE REDUZIR OS GASTOS COM A EXPONAT 2018. 1 extracted
norma 379/2018 2018-08-13 Lei REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMRNTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A CARACTERIZAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MOMENTO CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS -PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/2018 2018-07-09 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2018 2018-06-27 Indicação QUE PROVIDENCIE COLOCAR DOIS QUEBRAS MOLAS NA RUA UNAÍ-SAÍDA PARA O PA SACO DO RIO PRETO. 1 extracted
norma 377/2018 2018-06-21 Lei INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 2/2018 2018-06-15 Redação Final DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI PRÇAMNTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-06-13 Emenda Modificativa O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 007/2018, PASSA A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 2º. AS PRIORIDADE E METAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 SÃO AS DEFINIDAS NO PLANO PLURIANUAL, RELATIVO AO PERÍODO 2018/2021, OBSERVADAS AS SEGUINTES DIRETRIZES." 1 extracted
materia 74/2018 2018-06-12 Indicação QUE PROVIDENCIE CALÇAR AS RUAS DO BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 75/2018 2018-06-12 Indicação QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL. 1 extracted
norma 376 B/2018 2018-06-12 Lei ALTERA A LEI Nº 357/2017, DE 4 DE AGOSTO DE 2017, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2018 2018-06-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 357/2017, DE 4 DE AGOSTO DE 2017, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-23 Indicação QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-23 Indicação QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-23 Indicação QUE PROVIDENCIE MELHOR AS RUAS DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E BELA VISTA. 1 extracted
materia 73/2018 2018-05-23 Indicação QUE PROVIDENCIE MOLHAR A RUA QUE FICA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL E INTERDITAR NOS DIAS DE JOGOS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-04 Substitutivo INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 8/2018 2018-05-04 Portaria do Legislativo ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 376/2018 2018-05-03 Lei REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALDE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 375/2018 2018-04-17 Lei INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 374/2018 2018-04-16 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 70/2018 2018-04-13 Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-12 Emenda Aditiva ACRESCENTA-SE O SEGUINTE DISPOSITIVO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2018: V- UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-12 Redação Final INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-12 Substitutivo ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-12 Indicação QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-12 Indicação QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PARA S SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-12 Indicação QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS COMO TERRENOS E LOTES. 1 extracted
materia 64/2018 2018-04-12 Indicação QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO PA SACO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-04-12 Indicação QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE PARA EFETUAR A VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE, CONSTANTEMENTE. 1 extracted
materia 66/2018 2018-04-12 Indicação QUE PROVIDENCIE INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-12 Indicação QUE PROVIDENCIE ESTABELECER O LIMITE DE 6(SEIS) HORAS DIÁRIA ININTERRUPTAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-12 Indicação QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS FEITAS NO PPA E LO. 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-12 Indicação QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM TREINADOR QUALIFICADO DE FUTEBOL, PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS , DE ACORDO COM OS PARAMENTOS DA LEI VIGENTE. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 7/2018 2018-03-27 Portaria do Legislativo CONCEDE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE2018. 1 extracted
norma 371/2018 2018-03-22 Lei DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, NO DIA DE SEU ANIVERSÀRIO NATALÍCIO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 372/2018 2018-03-22 Lei INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 373/2018 2018-03-22 Lei INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-03-09 Projeto de Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLÇÃO Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted