| norma |
370/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
A) RELATÓRIO COMPLETO DAS DESPESAS COM CONSERTOS DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA DE FORMA INDIVIDUALIZADA (PATROL MECANIZADA, RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO CAÇAMBA DO PAC2, CAMINHÃO PIPA E TRATORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) RELATÓRIO COMPLETO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELATÓRIO COMPLETO DAS DESPESAS COM PESSOAL, INCLUINDO EFETIVOS, CONCURSADOS, CONTRATADOS E NOMEADOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR MONITORAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DOS ASSENTAMENTOS MANGAL, VEREDAS E SACO DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA,GINECOLOGIA,DERMATOLOGIA E REUMATOLOGIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CRIAR O PROERD-PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E VIOLÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS QUE NECESSITAM DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DOS BAIRROS BELA VISTA E BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER A PONTE SOBRE O CÓRREGO TABOQUINHA,QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO WILSON GENURINHO,DIVISA ENTRE NATALÂNDIA COM UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS QUE ESTÃO PRECISANDO DE MATA-BURROS E CONSEQUENTEMENTE PROVIDENCIE ARRUMAR NOS LOCAIS IDENTIFICADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER UMA BOCA DE LOBO, EM FRENTE À CASA DO PAULINHO NA RUA SANTO ANTÔNIO PARA CONTER AS ÁGUAS DA CHUVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CELEBRAR UM CONVÊNIO OU FAZER CONTATO COM O DER, ,PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ASFALTO DA LMG 662 ATÉ A BR 251 DO TREVO DO PORTO DO SACO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PARA O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ESTRUTURAR AS AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EMERGENCIAIS E A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O CADASTRAMENTO DE PACIENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUAS E CONTROLADOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PARTICULARES PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUI E O MELHORAMENTO DA REDE JÁ EXISTENTE DA NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O TRATAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE AINDA NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE ARRUMAR UM BUEIRO DEPOIS DA PONTE DO CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO, NA PROPRIEDADE DA DONA IRACEMA, RUMO A FAZENDA DO SAULINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES - GAP PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO SETOR DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE FAÇA REPASSES ANUAIS PARA AS ASSOCIAÇÕES RURAIS QUE O OBJETIVO DELAS É SEM FINS LUCRATIVOS E SIM ORGANIZACIONAL'PA SACO DO RIO PRETO,PA MAMONEIRAS,PA MANGAL E FAZ.RIACHO DOS CAVALOS'. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DAS QUEBRADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA MARCAÇÃO DE CURVAS EM NÍVEL PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA EXCLUSIVA PARA QUADRA POLIESPORTIVA DP PA SACO DO RIO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE 1000(MIL) BARRAS DE CANOS DE 50MM, PARA MELHORIAS DA REDE DE ÁGUA DOS PA'S SACO DO RIO PRETO, MANGAL E MAMONEIRAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO PARA PEQUENOS PRODUTORES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA COM 10 KIT"S/1HA PARA CADA PRODUTOR 10HA/ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTADA DA REFORMA AGRÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 50HA AO ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS TRATORES DO PA SACO DO RIO PRETO E FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM REPASSE ANUAL PARA O ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS(SSVP), DE NATALÂNDIA OU A CESSÃO DE UM SERVIDOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM REPASSE ANUAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS ÁREAS COMUNITÁRIAS DO PA PORTO DO SACO E PA MAMONEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRENSA PARA FAZER A COLETA DO LIXO CASEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CELEBRAR PARCERIA ENTRE OS MUNÍCIPES PARA CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER ESTRADAS NAS AGROVILAS DO PA MAMONEIRAS E SACO DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|