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Natalândia (MG)

IBGE code3144375
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natalandia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2777 / 1133 / 113
Documents (with text) 4049 (4037)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 178 1997 · Norma: 64 1998 · Matéria: 115 1998 · Norma: 38 1999 · Matéria: 125 1999 · Norma: 23 2000 · Matéria: 75 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 139 2001 · Norma: 30 2002 · Matéria: 53 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 61 2003 · Norma: 35 2004 · Matéria: 27 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 126 2005 · Norma: 22 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 21 2007 · Matéria: 44 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 18 2009 · Matéria: 102 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 91 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 81 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 39 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 142 2013 · Norma: 32 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 73 2014 · Norma: 35 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 42 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 203 2017 · Norma: 62 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 43 2020 · Matéria: 96 2020 · Norma: 37 2021 · Matéria: 117 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 86 2022 · Norma: 55 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 39 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4023)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2018 2018-02-07 Indicação QUE PROVIDENCIE O EPI(EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) COMPLETO PARA OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ONDE O USO DESTE É NECESSÁRIO,PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS. 0 no document
materia 33/2018 2018-02-07 Indicação QUE PROVIDENCIE A A ILUMINAÇÃO DA NOVA ACADEMIA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-07 Indicação QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PA MANGAL. 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-07 Indicação QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-07 Indicação QUE PROVIDENCIE DEMOLIR A CABANA SERTANEJA E CONSTRUIR UM GALPÃO COM BANHEIROS, PARA OS FEIRANTES E REALIZAÇÕES DE EVENTOS TRADICIONAIS E FESTIVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Indicação QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS JABUTICABAS, MAMONEIRAS E BEZERRAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-06 Indicação QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-06 Indicação QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PA MANGAL. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-06 Indicação QUEE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS DO PA VEREDA PARA FAZER ATENDIMENTOS MÉDICO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-06 Indicação QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-06 Indicação QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA DE GINÁSTICA DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-06 Indicação QUE PROVIDENCIE UMA PARCERIA COM OS COMERCIANTES LOCAIS, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA RODANTE NOTURNO, PARA MANTER A SEGURANÇA DOS COMÉRCIOS E DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-06 Indicação QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A REMOÇÃO DAS ANTENAS DE TELEFONE CELULAR,INTERNET E TELEVISÃO PARA FORA DA ÁREA URBANA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-06 Indicação QUE PROVIDENCIE A COLETA DO LIXO CASEIRO NOS ASSENTAMENTOS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Indicação QUE PROVIDENCIE TAPAR OS BURACOS DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Indicação QUE PROVIDENCIE A COBERTURA ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS MAJOR JEFFERSON M.FERREIRA E PLANETA CRIANÇA. 1 extracted
norma 4/2018 2018-02-05 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ASSESSOR CONTÁBIL, EDVARD TRAJANO JÚNIOR. 1 extracted
norma 6/2018 2018-02-05 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-12 Portaria do Legislativo SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 15 DE JANEIRO DE 2018 A 02 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). 1 extracted
norma 19/2017 2017-12-27 Decreto APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 E REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 21/2017 2017-12-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2017 2017-12-27 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. 1 extracted
norma 368/2017 2017-12-27 Lei DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 369/2017 2017-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-26 Redação Final DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-12-26 Redação Final ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-20 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-12-15 Redação Final APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 E REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-12-14 Emenda Modificativa ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 022/2017. 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-13 Emenda Impositiva ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) PARA O EXERXCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-13 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-12-13 Emenda Aditiva DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-12-13 Emenda Aditiva ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 4/2017 2017-12-13 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/2017 2017-12-11 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2017 2017-11-14 Indicação QUE PROVIDENCIE UMA NEGOCIAÇÃO COM OS SENHORES JAFÉ BARBOSA E RONILDO FELIPE, PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ABERTURA DE DUAS RUAS, SENDO UMA MÃO E OUTRA CONTRAMÃO, PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA E OUTROS. 1 extracted
norma 366/2017 2017-11-14 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2017 2017-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA MARIA HELENA DAS GRAÇAS SILVA. 1 extracted
norma 46/2017 2017-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA IOLANDA PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 47/2017 2017-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORITA MAIDISTANIA ADILIA FERREIRA. 1 extracted
norma 48/2017 2017-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA ELZA TEIXEIRA BARBOSA DAMASCENA. 1 extracted
norma 49/2017 2017-11-10 Resolução CONCEDE TÍTILO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA GENY DIAS DE OLIVEIRA BARROS. 1 extracted
norma 50/2017 2017-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR OSVALDO FURTADO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 51/2017 2017-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE À SENHORA DOMINGAS FRANCISCA BRANDÃO. 1 extracted