PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº
021/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras a a | CAMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MG
A Câmara Municipal de Natalândia - MG aprova: Protocolado ne Livre às folhas
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Art. 1º O Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 passinas visrar Z0m d. 11/2Pº.
seguinte modificação: 41]
I - Fica acrescido o valor da seguinte ação no PPA 2018/2021, paraSeertt
financeiro de 2018 a 2021:
Órgão/Unidade: 02.05.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função/Sub Função: 10.302 - Assist.Hospitalar e Ambulatorial
Cod/Nome da Ação: 1002.1.028 — Aquis.Veículo/ Ambulância Saúde
Valor Acrescido à Ação — R$
2018: 51.000,00] 2019: 5100000 2020: 51.000,00 2021: 51.000,00 |
Meta Física
Produto: Veículo Adquirido
ana [Bosco 2020: 0] ZOO
Órgão/Unidade: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função/Sub Função: 12.364 — Ensino Superior
Cod/Nome da Ação: 1205.2.038 — Apoio Ao Ensino Superior
o Valor Acrescido à Ação 2 R$ —]
2018: 51.000,00] 2019: 51000,00 | — 2020: 51.000,00] 2021; STO |
à Meta Física o E
Produto: Veículo Adquirido = ——
2018:01 o 2019:01 [um 01 2021: 01 O
HI - Ficam reduzidos nos exercícios de 2018 a 2021 os valores das seguintes ações:
Orgão/Unidade: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função/Sub Função: 04.122 — Administração Geral
Cod/Nome da Ação: 0401.1.004 — Equipamentos/ Veículos p/Gabinete
Valor Reduzido à Ação — R$
2018: 20.000,00 2019: 20.000,00 | 2020: 20.000,00 2021: 20.000,00 |
Orgão/Unidade: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função/Sub Função: 04.122 — Administração Geral
Cod/Nome da Ação: 0401.2.010 — Manutenção das Atividades da Sec.Governo
Valor Reduzido à Ação — R$
2018: 20.000,00 2019: "rodo | 2020: 20.000,00 | 2021: 20.000,00
]
Orgão/Unidade: 02.02.01 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANE.
Função/Sub Função: 04.123 — Administração Geral
Cod/Nome da Ação: 0402.2.016 — Manutenção das Atividades da Secretaria
Valor Reduzido à Ação - R$
2018: 31.000,00 | 2019: 31.000,00] 2020: 31.000,00 | 2021: 31.000,00
Orgão/Unidade: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função/Sub Função: 10.302 — Asssit. Hospitalar e Ambulatorial
Cod/Nome da Ação: 1002.1.042 — Const/Amp/Reforma Unidades Saúde
Valor Reduzido à Ação — R$
2018: 20.000,00 2019: 20.000,00 | 2020: 20.000,00 2021: 20.000,00
Orgão/Unidade: 02.07.01 - SEC. MUN. OBRAS, HABIT,SERV.URB,SERV.RU
Função/Sub Função: 26.782 - Transporte Rodoviário
Cod/Nome da Ação: 2601.2.046 — Manut. Ativid.Transp.e Manut. Estradas
Valor Reduzido à Ação — R$
2018: 11.000,00. 2019: 11.000,00] 2020: 11.000,00 | 2021: 11.000,00 —
Art. 2º Esta emenda, se aprovada em plenário. será parte integrante do Projeto de Lei
nº 021/2017.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017.
VER“ Ni MARIA MACHADO VER. FABIO SEBASTIÃO CAMBRAIA
Presidente Vice-Presidente
E 2:
VER.º GETULIO -N. DA ROCHA VER. 4d SERGIO TAVARES
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VER.º CHARLES QUEIROZ ULHOA VE /
ER. A ACEDO GUIMARÃES
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NATALÂNDIA - MG
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VER.º JOAQ MPOS ROCHA
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Presidente da Câmara
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO
PROJETO DE LEI Nº 021/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.”
Nobres Vereadores,
O objetivo principal desta emenda impositiva ao PPA 2018/2021 é a necessidade de
ampliar o apoio aos estudantes universitários e fortalecer o transporte de pacientes com
aquisição de um veículo modelo Sandero, com ar condicionado.
A emenda impositiva está prevista na Emenda 004/2017, da Lei Orgânica Municipal.
O auxílio financeiro concedido às diversas entidades, do Município de Natalândia,
que prestam serviços de assistência à criança, assistência comunitária e também apoio ao
esporte e segurança pública.
Quanto ao remanejamento de recurso trata-se de um direito do edil do qual usufruo
após consulta técnica, contábil e jurídica, estando adequadamente estruturada com as
exigências prevista nos layout do sistema SICOM do TCEMG.
Certo da parceria deste Poder em prol do Município é que busco apoio para
aprovação da proposta.
Cordialmente.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017.
VER“ NOE Y MARIA MACHADO VER. FÁBIO SEBASTIÃO CAMBRAIA
Presidente Vice-Presidente
41
VER. GETÚLIO IVAN P.N. DA ROCHA VER. WELIN ON SÉRGIO TAVARES
foi 7 =
VER.º CHARLES EIROZ ULHOA VER É APARECIDO PIRES MACIEL
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VER. JO AMPOS ROCHA |. URBAN CED ARÃES
VER. W MENDES SPIRANDELI