materia nº 4/2017

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA DE Nº 001/2017
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA DE Nº 001/2017 AO PRO : LE
JETO DE LEI Nº
022/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Natalândia (MG) para o exercício financeiro de 2018”.
R E CAMARA MUNICIPAL DE
A Câmara Municipal de Natalândia - MG aprova: y NATALÂNDIA - MG
- Art. 1º O quadro de detalhamento a despesa do Projeto de Lei nº . 48 abiytsriapróprio às, fo
do chefe do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte raodficaçieP = a6b ora a dd
40. OOnoras.
às SULA
I- Ficam acrescidos os valores das seguintes dotações no PLOA/20 Nôtelândia - MG
02.09.01 - SECJMMUN.AGRICULTURA, PEC.E ABASTEC.
20.601.2001.2094 — Apoio ao Peq. Produtor Rural
3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serv. p/Distrib.Gratuita...
1.00.00 — Recursos Ordinários
R$190.000,00
R$190.000,00
II - Ficam reduzidos os valores das seguintes dotações no PLOA/2018:
02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0401.1004 — Equipamentos/Veículos p/Gabinete
4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente (dot. 38)... ...R$20.000,00
1.00.00 — Recursos Ordinários...
02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0403.2018 — Manutenção da Secretaria de Fazenda
3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica( dot 87)... meses R$10.000,00
1.00.00 -- Recursos Ordinários .............ssteerereeereeerereerererererererarerenereneenerenenenenenensa R$10.000,00
04.129.0403.2125 - Manut.Ativ.Cast'Trib./ Arrecadação
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica (dot 600) R$5.000,00
1.00.00 — Recursos Ordinários ..........cseseeeererereserereeererererecererenenenenenenenenenens . R$5.000,00
02.07.01 - SEC.MUN.OBRAS,HABIT.,SERV.URB.,SERV.RU
15.451.1501.1044 — Construção da Sede da Prefeitura
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (dot 378) R$40.000.00
1.00.00 — Recursos Ordinários R$40.000.00
15.452.1501.2045 — Manut.Serv.Urbanos Conserv.Logradouros
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica (dor 391)... R$50.000,00
1.00.00 — Recursos Ordinários
26.782.2601.2046 — Manut.Ativid.Transp.e Manut.Estradas
3.,3.90.30.00 — Material de Consumo (dot 407)... R$20.000,00
1.00.00 — Recursos Ordinários R$20.000.00
R$50.000,00
02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0801.2129 - Manut.Ativ.Fundo Municipal Assist.Social
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (dot 440)... . R$10.000,00
1.00.00 - Recursos Ordinários
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Física (dot 443). a
1.00.00 — Recursos Ordinários .......... cute eeeetereeeerteeermeeneereereeenterermeeneenereeneento R$10.000,00
02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
04.122.0402.2086 — Despesas c/Energia, Água Telecomunicações
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica (dot 497)... ... R$20.000,00
1.00.00 — Recursos Ordinários . ...R$20.000,00
GE
04.122.0402.2091 — Obrigações Patronais sobre Autônomos
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (dot501).... ... R$5.000,00
1.00.00 — Recursos Ordinários
«R$5.000,00
HI — Fica alterada a nomenclatura da seguinte ação:
De: 20.601.2001.2094 Distribuição Sementes Insumos Agrícolas Para 20.601.2001.2094 —
Apoio ao Peg. Produtor Rural
Art. 2º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei nº
022/2017.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017.
VEREADOR GETÚLIO IVAN PEREIRA NUNES DA ROCHA
o CIPAL DE
CAMA sra
| DESPACHO
(3 ) votos favoráveis, ( ) votos contrários €
(O ) abstenções.
4 Ad LOLÉ
Presidente da Câmera
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA DE Nº 001/2017 AO
PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natalândia (MG) para o exercício
financeiro de 2018”.
Nobres Vereadores,
O objetivo principal desta emenda ao PLOA/2018 é a necessidade de valorização do
pequeno produtor rural de Natalândia, tendo como objetivo autorização de gastos para as
seguintes despesas:
a) Aquisição de 1000 barras de canos de 50 mm para melhorias da rede de água dos
P.A's Saco do Rio Preto, Mangal e Mamoneiras através da secretaria de agricultura.
b) Implantação de um Programa de irrigação para pequenos produtores através da
secretaria de agricultura 5 Kit's/1 ha para cada produtor/10 ha ano.
c) Programa de correção de solos para agricultura familiar e assentados da reforma
agrária através da secretaria de agricultura/50 ha ano.
Certo da parceria deste Poder em pró do Município é que busco apoio para aprovação
da proposta.
Cordialmente.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017.
CÁ
VEREADOR GETÚLIO IVAN PEREIRA NUNES DA ROCHA