PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 001/2017
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA DE Nº001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº
021/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providênci CAMARA MUNICIPAL 1. ::
H E NATALÂNDIA - MG
A Câmara Municipal de Natalândia - MG aprova: Protocolado no Livre às folhas
sob o nº. BD; »;
às JÚ:0O horas.
Art. 1º O Plano Plurianual para o quadriênio 2018/202 hepuensgiaa méudi;
seguinte modificação:
I - Fica acrescido o valor da seguinte ação no PPA 2018/2021, parfeceptáa Grecia
financeiro de 2018 a 2021:
O
Órgão/Unidade: 02.09.01 - SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E ABASTEC.
Função/Sub Função: 20.60] - Promoção da produção Vegetal
Cod/Nome da Ação: 2001.2.094 - Apoio ao Peg.Produtor Rural
E Valor Acrescido à Ação — R$
2018: 190.000,00 2019: 190.000,00 2020: 190.000,00 2021: 190.000,00
CT TT TO Metafísica o
| Produto: Produtores rurais atendidos o
2018: 115 2019: 115 2020: 115 2021: 115
o HI - Ficam reduzidos nos exercícios de 2018 a 2021 os valores das seguintes ações:
Orgão/Unidade: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função/Sub Função: 04.122 — Administração Geral
Cod/Nome da Ação: 0401.1.004 — Equipamentos/ Veículos p/Gabinete
Valor Reduzido aAção-RS o |
|
2018: 20.000,00 2019: 20.000,00 | 2020: 20.000,00 | 2021: ET)
Orgão/Unidade: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função/Sub Função: 04.123 — Administração Financeira
Cod/Nome da Ação: 0403.2.018 - Manutenção da Secretaria de Fazenda
Valor Reduzido à Ação — R$ .
2018:
10.000,00
2019: 10.000,00 | 2020: 10.000,00 2021: 10.000,00.
Orgão/Unidade: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função/Sub Função: 04.129 — Administração de Receitas
Cod/Nome da Ação: 0403.2.125 — — Manut. Ativ.Cast'Trib./Arrecadação
Valor Reduzido à Ação — R$
2018: 5.000,00 2019: 5.000,00 | 2020: 5.000,00 2021: 5.000,00
Orgão/Unidade: 02.07.01 - SEC, MUN. OBRAS, HABIT,SERV.URB,SERV.RU
Função/Sub Função: 15.451] — Infra-Estrutura Urbana
Cod/Nome da Ação: 1501.1.044 — Construção da Sede da Prefeitura
Valor Reduzido à Ação — R$
2018:
40.000,00
2019: 40.000,00
2020: 40.000,00 | 2021: 4000000. |
Orgão/Unidade: 02.07.01 - SEC. MUN. OBRAS, HABIT,SERV.URB,SERV.RU
Função/Sub Função: 15.452 — Serviços Urbanos
Cod/Nome da Ação: 1501.2.045 - Manut.Serv.Urbanos Conserv.Logradouros
Valor Reduzido à Ação — R$
[2018:
50.000,00
2019: 50.000,00 | 2020: 50.000,00 2021: 50.000,00
Orgão/Unidade: 02.07.01 —- SEC. MUN, OBRAS, HABIT,SERV.URB,SERV.RU
Função/Sub Função: 26.782 — Transporte Rodoviário
Cod/Nome da Ação: 2601.2.046 — Manut.Ativid.Transp.e Manut.Estradas
Valor Reduzido à Ação — R$ |
2018: 20.000,00 | 2019: 20.000,00 | 2020: 20.000,00 | 2021: 20.000,00 |
Orgão/Unidade: 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função/Sub Função: 08.244 — Assistência Comunitária
Cod/Nome da Ação: 0801.2.129 — Manut.Ativ.Fundo Municipal Assist.Social
Valor Reduzido à Ação — R$ E o
2018: 20.000,00 2019: 20.000,00 | 2020: 20.000.00 2021: 20.000,00
RÃ
Orgão/Unidade: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Função/Sub Função: 04.122 — Administração Geral
Cod/Nome da Ação: 0402.2.086 — Despesas c/Energia, Água Telecomunicações
Valor Reduzido à Ação — R$
2018: 25.000,00 2019: 20000 2020: 25.000,00 | 2021: 25.000,00
HI — Fica alterada a nomenclatura da seguinte ação:
De: 20.601.2001.2094 Distribuição Sementes Insumos Agrícolas Para 20.601.2001.2094 — Apoio ao
Peq. Produtor Rural.
Art. 2º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei
nº 021/2017.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017.
VEREADOR GETÚIÃO IVAN PEREIRA NUNES DA ROCHA
nr CAMARA MUNICI
NATALÂNDIA am
DESPACHO
( 2) votos favoráveis, ( ) vOlBe contrários é
((D) abstenções.
eim Sessões 1) Lol, SOLP
Presidente da Câmara
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO
DE LEI Nº 021/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.”
Nobres Vereadores,
O objetivo principal desta emenda ao PLOA/2018 é a necessidade de valorização do
pequeno produtor rural de Natalândia, tendo como objetivo autorização de gastos para as
seguintes despesas:
a) Aquisição de 1000 barras de canos de 50 mm para melhorias da rede de água dos
P.A's Saco do Rio Preto,Mangal e Mamoneiras através da secretaria de
agricultura.
b) Implantação de um Programa de irrigação para pequenos produtores através da
secretaria de agricultura 5 Kit's/1 ha para cada produtor/10 ha ano.
c) Programa de correção de solos para agricultura familiar e assentados da reforma
agrária através da secretaria de agricultura/50 ha ano.
Certo da parceria deste Poder em pró do Município é que busco apoio para
aprovação da proposta.
Cordialmente.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2017.
VEREADOR GETÚLIO nf PEREIRA NUNES DA ROCHA