| materia |
12/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VEREADOR JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS O CORETO SITUADO NA PRAÇA MIGUEL ALVES ROMÃO. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "NATALÂNDIA EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º E NO INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO DE INFORMAÇAO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O FUNCIONAMENTO DO IMA, PARA 07:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. |
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18/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA 07:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. |
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| norma |
390/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
391/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
391B/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DE PESSOA CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE "CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES E DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, O CÓDIGO PENAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DECORRÊNCIA DA OUTORGA PREVISTA NA LEI MINICIPAL Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA, DE PESSOA CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE "CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES E DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, O CÓDIGO PENAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PA SACO DO RIO PRETO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE VIABILIZAR O TRANSPORTE PARA UM NÚMERO MAIOR DE FEIRANTES. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE AUMENTAR O NÚMERO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIAS PARA OS MUNÍCIPES. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE DEIXAR O POSTO DE SAÚDE ABERTO 24 HORAS, PARA EVITAR QUE OS PACIENTES FICAM DO LADO DE FORA AGUARDANDO SEM UM LOCAL PARA SENTAR, SE SUBMETENDO A CHUVA E FRIO. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REFERENTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM SERVIDOR PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE FISCAL DE POSTURA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA- FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, REPUDIANDO OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS FEITOS NA EDUCAÇÃO PELO GOVERNO BOLSONARO. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PATROLAR E ENCASCALHAR O BECO DO PA VEREDA DO MEIO, NA ESTRADA DA LG ATÉ A FAZENDA DO JACI. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, DOS VEÍCULOS E MOTORISTAS. |
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| norma |
9/2019 |
2019-05-16 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRFE A DETERMINAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2019 |
2019-05-08 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PORTÃO ELETRÔNICO E UM INTERFONE, NA ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MAJOR JEFFERSON E PLANETA CRIANÇA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O RECADASTRAMENTO DOS T´TULOS ELEITORAIS COM BIOMETRIA, EMISSÃO DE IDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
389/2019 |
2019-04-26 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELATÓRIO COMPLETO, COM CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO, COMPROVANTE DE COMPARECIMENTOS, NOTAS FISCAIS E VALORES DAS DIÁRIAS DE TODOS FUNCIONÁRIOS, SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO E PREFEITO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| norma |
388/2019 |
2019-04-22 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO , POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
A VEREADORA NOELY MACHADO E OS DEMAIS VEREADORES ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA DELZA ROCHA CAMPOS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE ESPECIFICA PARA LIMPEZA E VARRIÇÃO DE RUA DA CIDADE. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DA RELAÇÃO ATUALIZADA DOS BENEFICIÁRIOS, COM NOMES E VALORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE NATALÂNDIA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELATÓRIO COMPLETO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS CUMPRIDAS E EXPLICAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELATÓRIO COMPLETO, COM CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS E DOS PAGAMENTOS, DAS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DAS MÁQUINAS CONFORME A LEI MUNICIPAL 321, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, EM ANEXO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MAMONEIRAS, SENTIDO MANGAL. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE FAZER UMA BOCA DE LOBO, EM FRENTE À CASA DO PAULINHO NA RUA SANTO ANTÔNIO PARA CONTER AS ÁGUAS DAS CHUVAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS MANGAL, VEREDA DO MEIO E SACO DO RIO PRETO, ESTENDENDO PARA OS GALHOS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS ASSENTADOS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR A ARQUIBANCADA E A COBERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUERO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA PRESTADOS PELA EMPRESA VIVO S/A. QUE SEJA CONVIDADOS PARA PARTICIPAREM DA REQUERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REPRESENTANTES DA EMPRESA VIVO S/A, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, DO PODER EXECUTIVO LOCAL E MEMBROS DA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A)RELATÓRIO COMPLETO,COM CÓPIAS DAS MULTAS DE TODOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2017,2018 E 2019 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO , POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-09 |
Moção |
A VEREADORA NOELY MACHADO E OS DEMAIS VEREADORES ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CECY DA SILVA GUIMARÃES. |
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| norma |
386/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. |
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| norma |
387/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
385/2019 |
2019-02-20 |
Lei |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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