| norma |
10/2021 |
2021-03-02 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS MATERIAS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIOS DE 2020. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA O SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO." |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO." |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A-CÓPIA DO PROCESSO DE LEILÃO REALIZADO PARA VENDA DOS VEÍCULOS, NESTE ANO DE 2021, CONTENDO QUAIS FORAM OS VEÍCULOS LEILOADOS E O VALORES QUE FORAM VENDIDOS. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO CONTRATUAL, EM VALOR FIXO E MENSAL FINANCEIRO CONDICIONADO A TRANPORTADORES ESCOLARES EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CONSEQUENTES SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO MEDIDA PARA MITIGAR OS REFLEXOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS ORIUNDOS DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA ( COVID-19/NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-22 |
Portaria do Legislativo |
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS VEREADORES. |
1 |
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| norma |
418/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. |
1 |
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| norma |
419/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
420/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
REVISA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
"QUE PROVIDECIE UNIFORMIZAROS VIGIAS RONDANTES DO MUNICÍPIO." |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
"QUE COMUNIQUE AOS PROPRIETÁRIOS DO LOTES VAGOS PRÓXIMOS AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, PARA QUE PROVIDENCIEMA LIMPEZA DOS MESMOS." |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A ARMAZENARO LIXO EM SACOS OU SACOLAS PARA FACILITAR O RECOLHIMENTO." |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE CONCERTAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO." |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-15 |
Portaria do Legislativo |
REVOGA A PORTARIA Nº 011/2019, QUE CONCEBEU A GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA PEREIRA DA SILVA PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-15 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-15 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DELIMITA O LOCAL QUE ESPECIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-1), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2021-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
" QUE PROVIDENCIE INSTALAR CÂMARA DE CIRCUITO INTERNO NO POSTO DE SAÚDE," |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E SAUL DOS SANTOS, SAÍDA PARA O MANGAL" |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
" QUE PROVIDENCIE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, QUE VISE ANTECIPAR O PAGAMENTO DO MOTORISTAS DE ÔNIBUS ESCOLARES, DE FORMA A SER DESCONTADA NA VOLTA AOS TRABALHOS." |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA". |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-08 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria do Legislativo |
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05 A 31 DE JANEIRO DE 2021. |
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| norma |
416/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROPVIDÊNCIAS. |
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| norma |
417/2020 |
2020-12-15 |
Lei |
REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 379/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MINICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2020 |
2020-12-11 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-12-11 |
Decreto |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-10 |
Emenda Impositiva |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-10 |
Emenda Impositiva |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-10 |
Emenda Impositiva |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-10 |
Emenda Impositiva |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-10 |
Emenda Impositiva |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| materia |
49/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UTILIZAR O LOTE VAGO ENTRE A RESIDÊNCIA DO MARCOS SIMONE (MONE) E DA DARLEY, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM GARAGEM PARA AS AMBULÂNCIASE DEMAIS VEÍCULOS DA SAÚDE, UMA COZINHA, DOIS QUARTOS DOIS BANHEIROS E UMA RAMPA COM EQUIPAMENTOS PARA LAVAR OS VEÍCULOS DA SAÚDE. |
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| norma |
415/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.113.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
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| materia |
15/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
REQUERO VOTAÇÃO SECRETO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.113.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CELEBRAR UM CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES ONDE A PREFEITURA SE RESPONSABILIZA PELA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DAS MESMAS. |
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