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norma nº 20/2020

Tipo Portaria do Legislativo
Número / Ano 20 / 2020
Date 2020-09-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id573

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 020/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentar
que Específica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso |, alínea v, do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, C/C o disposto no 84º, artigo 105, da Lei Complementar 002/1997 e o
disposto no inciso VIII, artigo 49 da Lei Municipal 216/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentar à servidora efetiva FLORIZA DE SOUZA
ROSA NETA, ocupante do Cargo de Contadora, referente ao período aquisitivo de direito
compreendidos entre 01 de setembro do ano de 2019 a 31 de agosto de 2020.
Art. 2º - As férias de que trata o artigo 1º serão gozadas no período de 10 de
setembro de 2020 a 9 de outubro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia-MG, 01 de setembro de 2020.
silas
Vereador URBANO MACEDO GUIMARÃES
Presidente
Publicado no Quadro de Avisos,
no Sagão da Câmara
en ls dE pio
Hi, / |
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