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Natalândia (MG)

IBGE code3144375
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natalandia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2777 / 1133 / 113
Documents (with text) 4049 (4037)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Matéria: 178 1997 · Norma: 64 1998 · Matéria: 115 1998 · Norma: 38 1999 · Matéria: 125 1999 · Norma: 23 2000 · Matéria: 75 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 139 2001 · Norma: 30 2002 · Matéria: 53 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 61 2003 · Norma: 35 2004 · Matéria: 27 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 126 2005 · Norma: 22 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 21 2007 · Matéria: 44 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 25 2008 · Norma: 18 2009 · Matéria: 102 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 91 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 81 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 39 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 142 2013 · Norma: 32 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 73 2014 · Norma: 35 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 42 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 203 2017 · Norma: 62 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 43 2020 · Matéria: 96 2020 · Norma: 37 2021 · Matéria: 117 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 86 2022 · Norma: 55 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 39 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4023)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2021 2021-11-24 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-20 Emenda Supressiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-20 Emenda Modificativa "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-20 Emenda Modificativa "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MINICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-20 Emenda Modificativa "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-20 Emenda Impositiva "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-20 Indicação QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS DOS(AS) SENHORES(AS) VALMIR, IDALICE, OSMAR E DEMAIS; PROVIDENCIANDO AINDA MATA-BURROS NOS PONTOS NECESSÁRIOS QUE DÃO ACESSO AS MESMAS PROPRIEDADES MENCIONADAS. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBOS INDENIZATÓRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-19 Emenda Impositiva "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 1 extracted
sessao 17 2021-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-11-08 Indicação QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ZEZINHO DO SR. CRIOLO E ILDEU MACEDO. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 150, DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE "DEFINE AS DESPESAS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADAS VIA REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PODERES MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 445/2021 2021-11-03 Lei INSTITUI O PROGAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "NATALÂNDIA EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2021 2021-10-27 Indicação QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO JABUTICABA. 1 extracted
norma 21/2021 2021-10-27 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2021-10-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 37/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2021 2021-10-21 Portaria do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "NATALÂNDIA EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2021-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2021 2021-10-08 Indicação QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUINICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 unsupported_format
materia 35/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 444/2021 2021-10-06 Lei INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2021-10-05 Extraordinária — 2 extracted
norma 443/2021 2021-10-04 Lei ALTERA A CAPUT DO ART. 8° DA LEI 416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-01 Requerimento INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2021-09-30 Extraordinária — 2 extracted
materia 31/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted