| materia |
3/2022 |
2022-08-11 |
Substitutivo |
ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMASGERAIAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; A LEI Nº 375, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DE PROCESSOS ADMIMNISTRATIVOS E JUDICIAIS EM FACE DO MUNICÍPIO DE 2009 A 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE APROXIMADAMENTE 1 KM DA ESTRADA DESTINO AO LIXÃO, INICIANDO NA PORTARIA DE ENTRADA PARA A PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZINHO ATÉ O MATO-BURRO DE PROPRIEDADE DO SENHOR LEANDRO ADJUNTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PA SACO DO RIO PRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
QUE DÊ CONTINUIDADE NO PROJETO DE CALÇADAS NA CIDADE, PARA MANTER A CIDADE LIMPA E CONSERVAR AS RUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR SARJETAS E MEIO FIOS NAS RUAS ASFALTADAS E RECAPEADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PA MANGAL, PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO REFERIDO ASSENTAMENTO E TAMBÉM DO PA MAMONEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-07-28 |
Substitutivo |
ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMASGERAIAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; A LEI Nº 375, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2022 |
2022-07-27 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
460/2022 |
2022-07-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
459/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO NOROESTE DE MINAS - APNOR, COM SEDE EM RIACHINHO/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E ENTRADA DE GARRAFAS DE VIDROS NOS EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) VALORES ARRECADADOS DE ISSQN DA EMPRESA DAPLAN E OUTRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA A INSTALAÇÃO DO RAIO X. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM QUARTO DE DESCANSO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, ONDE O TERRENO FOI COMPRADO SENDO ESTA UMA DAS FINALIDADES. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2022 |
2022-07-05 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VALOR DE BEM IMÓVEL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2022 |
2022-06-23 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO NOROESTE DE MINAS - APNOR, COM SEDE EM RIACHINHO/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
458/2022 |
2022-06-10 |
Lei |
INCLUI META FÍSICA QUE MENCIONA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONTIDO NA LEI Nº 449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS COM O ESPORTE REFERENTE OS PERÍODOS DE 2019, 2020, 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUERO QUE REINSTALE A PLACA DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DA PEDRA FUNDAMENTAL DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMASGERAIAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; A LEI Nº 375, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
"QUE PROVIDENCIE CONTRATAR UMA PSICÓLOGA PARA ATENDER NAS ESCOLAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
"QUE NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES, A COBERTURA PARA FEIRA-LIVRE SEJA NO ESPAÇO ENTRE O CORETO E O BAR DO GUSTAVO, E NÃO EM CIMA DA PARÇA." |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2022 |
2022-05-27 |
Portaria do Legislativo |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
457/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO E VALORES DAS EMENDAS DE DEPUTADOS LIBERADAS PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) DESTINO DOS MATERIAS RELACIONADOS EM ANEXO, RETIRADOS NA DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA E CRECHE MUNICIPAL; B) DESTINO DOS MATERIAIS RETIRADOS NA DEMOLIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, REPASSADOS A ESTE PODER EXECUTIVO; C) DESTINO DOS MATERIAIS RETIRADOS NA DEMOLIÇÃO DA PONTE DA FAZ. JOSÉ VENÂNCIO; D) DESTINO DOS MATERIAIS RETIRADOS NA DEMOLIÇÃO DA CASEMG; E) DESTINO DOS MATERIAIS RETIRADOS NA DEMOLIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, PASTORAL E CABANA SERTANEJA. F) SE DOADOS, RELAÇÃO DOS ITENS E DOS BENEFICIADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL AO LADO DO CEMITÉRIO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI META FÍSICA QUE MENCIONA NO PLANO PLURIANUAL DO MINICÍPIO, CONTIDO NA LEI Nº 449, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINA - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-24 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO; B) RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM PELA FOLHA DE PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2022 |
2022-04-19 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE CAPACITAÇÃO, UNIFORMES E A LIBERAÇÃO DE USO DE CASSETETE, PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE COLOCAR TOLDOS NA FRENTE DA ESCOLA MUNICPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA E DO CENTRO EDUCACIONAL PLANETA CRIANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, A LEI 11728 DE 2008, QUE INSTITUI O PISO, ESTABELECE QUE OS REAJUSTES DEVEM OCORRER A CADA ANO EM JANEIRO E A PORTARIA QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA 2022 NO VALOR DE 3.845,63. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UM PROJETO DE LEI, PARA REVISÃO DE ACORDO COM A INFLAÇÃO, NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES: A- SOBRE QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS REFERENTE A AGRESSÃO FÍSICA ENTRE SERVIDORES, OCORRIDO NA SECRETARIA DE OBRAS E NA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO, REDUZINDO-A DE 36(TRINTA E SEIS) HORAS PARA 30(TRINTA)HORAS SEMANAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-03-02 |
Portaria do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-03-02 |
Portaria do Legislativo |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2022 |
2022-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2022 |
2022-03-02 |
Portaria do Legislativo |
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO OARA O POSTO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO CUTUVELO, NO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO, ENTRE OS LOTRES DA DONA FIINHA E DONA CLARA. |
1 |
extracted
|