norma nº 16/2021

ESA
PODER LEGISLATIVO
CEE ==>
PORTARIA Nº 016/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021.
Eis no Quadro de Avisos,
no Sagão da Câmara dal,
Enmalé A DEM Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentar que
e Especifica e dá outras providências.
Lia Mari
Secretária Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso |, alínea v, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, C/C o disposto no 84º, artigo 105, da Lei Complementar 002/1997 e o disposto no inciso Vill,
artigo 49 da Lei Municipal 216/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentar à servidora efetiva VANIA ROSA GODINHO
ALVES, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de direito
compreendidos entre 10 de março do ano de 2020 a 10 de março de 2021.
Art. 2º - As férias de que trata o artigo 1º serão gozadas no período de 1 de agosto de
2021 a 30 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia-MG, 16 de julho de 2021.
Vereador URBANGAÁCEDO GUIMARÃES
Câmara Municipal — Rua Unaí, 961/967 — Centro — CEP 38658-000 — Natalândia-MG
Telefone: 38-3675-8020 — camara(Dcamaranatalandia.mg.gov.br — www.natalandia.mg.leg.br
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